O expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo na Paraíba será alterado nesta quinta-feira (8) – um dia após o desfile do bloco Muriçocas do Miramar –, quando serão abertas somente ao meio-dia. Essa mudança no expediente será apenas para as repartições que ficam localizadas em João Pessoa.
A alteração consta na portaria nº 075/2024, assinada pelo secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira, e publicada no Diário Oficial do dia 2 de fevereiro. O documento também explica como será a alteração no expediente durante os dias de Carnaval em todo Estado: nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira), o expediente será facultativo; e no dia 14 (quarta-feira de Cinzas), as repartições voltam a funcionar somente às 12h. Nestes dias, será preservado o funcionamento dos serviços essenciais.
Expediente no Tribunal de Justiça será das 7h às 13h nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (7), o expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba será das 7h às 13h, conforme disciplinado no Ato Conjunto nº 01/2024 do TJPB, do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública do Estado. As atividades voltam à normalidade nas unidades judiciais na quinta-feira (8), a partir das 7h. Nos Fóruns Cível, Criminal, da Infância e Juventude e do Regional de Mangabeira, além do Fórum do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, bem como nas comarcas do interior do Estado, o expediente normal já é das 7 às 13h.
A medida foi adotada em Ato Conjunto por causa das mudanças no trânsito provocadas pela passagem do maior bloco das prévias carnavalescas do município de João Pessoa, ‘Muriçocas do Miramar’, que altera a rotina da população pessoense.
Ainda nesta quarta, a partir das 9h, o Pleno do Tribunal de Justiça vai realizar sua 2ª sessão ordinária judicial. Na pauta, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Embargos de Declaração e Infringentes, Mandado de Segurança e Revisão Criminal. A sessão será transmitida no canal do TJPB no YouTube.
Por Marcus Vinícius
