O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), publicou, nessa quarta-feira (28), o edital para adesão das Instituições de Ensino Superior públicas e privadas ao programa Paraíba sem Fronteiras. O prazo para adesão é até dia 13 de março.
Para participar, as universidades devem preencher o Acordo de Adesão e enviar para o e-mail do programa paraibasemfronteiras@secties.
Os requisitos para as instituições aderirem ao programa são: ser Instituição de Ensino Superior pública ou privada localizada no estado da Paraíba; ser credenciada ao Ministério da Educação (MEC), por meio do Conselho Nacional de Educação, com nota de Índice Geral de Cursos (IGC) entre 3 e 5; possuir pelo menos um curso de pós-graduação stricto sensu reconhecido pela CAPES no âmbito do Sistema Nacional de Pós-Graduação; o Acordo de Adesão deve ser assinado pelo Reitor ou por dirigente máximo equivalente na IES.
Paraíba sem Fronteiras – O Programa Paraíba sem Fronteiras tem o objetivo de estimular a criação de redes internacionais de ensino, pesquisa, desenvolvimento e inovação entre instituições estrangeiras e paraibanas. Com isso, irá fomentar a formação de estudantes, docentes, pesquisadores e empreendedores por meio da mobilidade internacional e da capacitação no exterior, através da outorga de bolsas e demais benefícios aos intercambistas.
CRONOGRAMA
| Atividades | Datas |
| Lançamento do Edital | 28/02/2024 |
| Período para envio do Acordo de Adesão assinado | 28/02/2024 – 13/03/2024 |
| Período de avaliação das documentações anexas e validação dos acordos | 15/03/2024 |
| Divulgação dos Acordos aprovados e lista das instituições aderentes ao programa PBsF | 19/03/2024 |
