O processo de elaboração dos Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas Litorâneas da Paraíba está em fase final. Para isso, o Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), realiza duas consultas públicas com a população do Litoral Norte e Sul, para apresentar os resultados dessa última etapa, que reúne metas, programas e medidas emergenciais e diretrizes para a implementação do Plano. A primeira reunião será nesta quinta-feira (25), em Areia (Litoral Norte) e a segunda, na sexta-feira (26), em João Pessoa (Litoral Sul).
Litoral Norte – A primeira consulta pública para apresentação dos resultados do Plano de Recursos Hídricos da Bacias Hidrográficas Litorâneas do Litoral Norte será realizada no município de Areia, das 9h às 13h, no Auditório do Laboratório de Ecologia Vegetal (LEV) do Departamento de Fitotecnia e Ciências Ambientais da UFPB, para representantes de 51 municípios da região. “É muito importante a participação tanto da sociedade civil quanto dos poderes públicos municipais, estadual e federal”, destacou o diretor de Acompanhamento e Controle da Aesa, Beranger Arnaldo de Araújo, acrescentando que o evento é aberto ao público.
Nesta consulta pública, participam representantes dos municípios que compreendem o Litoral Norte: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Algodão de Jandaíra, Araçagi, Arara, Areia, Areial, Baía da Traição, Bananeiras, Borborema, Belém, Capim, Casserengue, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Duas Estradas, Esperança, Guarabira, Itapororoca, Jacaraú, Juarez Távora, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Mulungu, Mataraca, Pedro Régis, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pocinhos, Puxinanã, Remígio, Rio Tinto, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serraria, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho, Solânea, Santa Rita e Sapé.
Litoral Sul – Já a segunda na consulta pública promovida pela Aesa será realizada das 9h às 13h, no Auditório do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado (DER-PB), em João Pessoa. Na oportunidade, estarão reunidos moradores de nove municípios do Litoral Sul: Alhandra, Caaporã, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Pedras de Fogo, Pitimbu, Santa Rita e São Miguel de Taipu; além de autoridades que atuam na gestão das águas na Paraíba. “Todos podem participar!”, destacou o diretor da Aesa, Beranger Araújo.
Os Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas Litorâneas na Paraíba contemplam a gestão de águas superficiais e subterrâneas, estabelecendo metas de curto, médio e longo prazo que balizam a gestão das águas de cada localidade. Os documentos devem orientar e racionalizar o uso das águas, atuando como um instrumento preventivo e mediador de possíveis conflitos pela utilização do recurso. O trabalho é constituído por fases de Diagnóstico, Prognóstico e Plano de Ações e a execução desses planos é de responsabilidade da empresa Água e Solo.
