O Projeto Criançar, do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), venceu a 13ª edição do Prêmio Neide Castanha na categoria ‘Boas práticas no enfrentamento à exploração sexual como uma das piores formas de trabalho infantil’. O desembargador-presidente Thiago Andrade e a cogestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem (PCTI), juíza do trabalho Poliana Sá, receberam o prêmio durante cerimônia realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, na manhã desta terça-feira (14).
O Prêmio tem por objetivo homenagear personalidades e instituições que se destacaram na defesa intransigente dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, em especial dos Direitos Sexuais. O nome da premiação homenageia a fundadora e coordenadora do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria) e Secretária Executiva do Comitê Naconal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Neide Castanha, reconhecida defensora dos direitos humanos que dedicou parte de sua vida a lutar contra a violência a que são submetidas crianças e adolescentes no Brasil.
“A premiação do Projeto Criançar é um momento de grande potência para iniciativas como as que o TRT-13 vem desenvolvendo, que priorizam os direitos humanos de crianças e adolescentes. É fundamental esse reconhecimento tanto pelo impacto na vida de crianças quanto pelo compromisso que o tribunal assume em pautar a temática no enfrentamento à exploração sexual contra crianças e adolescentes, considerada uma das piores formas de trabalho infantil. Que o Projeto Criançar possa servir de inspiração de boas práticas em outros tribunais e estados brasileiros”, comentou a assessora de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos do TRT-13 e encarregada do projeto, Andrezza Ribeiro.
O Projeto Criançar é uma iniciativa que busca ampliar o alcance das atividades desenvolvidas pelo TRT-13 com crianças residentes na Paraíba em situação de vulnerabilidade social. O projeto surge a partir da necessidade de reconhecê-las como sujeitos de direitos e potencializar espaços que permeiam a discussão sobre enfrentamento ao trabalho infantil, a exploração sexual, o racismo na infância e estímulo à aprendizagem.
O projeto oportuniza às crianças e adolescentes vivenciarem atividades lúdicas e apresentarem demandas sobre seus territórios e suas realidades. As atividades são realizadas por meio de momentos de acolhimento, desenvolvimento de dinâmicas, jogos de tabuleiro, brincadeiras populares que resgatem a vivência do universo infantil, rodas de diálogo e contação de histórias.
O TRT-13, por intermédio da Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Aspros), realizou oito edições do Projeto Criançar. As edições foram realizadas na cidade de João Pessoa, nos seguintes locais: Escola Quilombola Antônia do Socorro Machado, na ExpoFavela Paraíba, comunidade Citex, Casa Pequeno Davi e Escola Estadual de Ensino Fundamental Capitulina Sátyro. Também levamos o projeto para outras localidades, como a Casa do Migrante, na cidade do Conde; a Escola Municipal Maria das Dores Borges, na comunidade da Aldeia Galego / Alto do Tambá, território Potiguara do município de Baía da Traição; e em Mulungu, na escola Centro Educacional Epaminondas Torres de Aquino. Por meio de uma metodologia lúdica e voltada para as crianças do território trabalhado, o projeto traz um diálogo com diversos temas, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem, enfrentamento à exploração sexual praticada contra crianças e adolescentes, direitos das crianças refugiadas no território brasileiro, enfrentamento ao racismo na infância, arte e entretenimentos por meio de vivência com capoeira, oficina demaracatu, espetáculo de teatro e contação de histórias.
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O projeto incentiva o autoconhecimento, a autoconfiança e o empoderamento dos participantes, fortalecendo sua consciência cidadã. Crianças mais conscientes de seus direitos tendem a ser mais ativas na sociedade, contribuindo para uma cidadania mais participativa e para o fortalecimento dos seus direitos.
Redação com André Luiz Maia
Assessoria de Comunicação Social TRT-13
