O jovem Ronaldo Cunha Lima Neto (PSDB), que leva o nome do seu avô o saudoso poeta ex-prefeito de Campina, ex-deputado federal, ex-senador e ex-governador Ronaldo, bem como do seu pai o ex-vice-prefeito de Campina Ronaldo Cunha Lima Filho, já tem bandeiras relevantes para a sociedade que pretende explanar a população na disputa por uma das vagas ao legislativo campinense nestas eleições. Uma dessas inciativas conta com o apoio do Prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil), do ex-deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) e dos deputados estaduais como o deputado estadual Sargento Neto (PL) e trata-se de um projeto de repactuação das divisas, para que o Conjunto do IPEP, retorne para Campina.
“Com o trabalho e a condução do Prefeito Bruno Cunha Lima, a sensibilidade de Pedro Cunha Lima e a mobilização de nossos deputados estaduais encabeçado pela liderança do deputado Sargento Neto_ estamos engajados na luta da população do Conjunto do IPEP. É desejo da maioria que o bairro retorne para Campina Grande e que possa ter os investimentos que merece em saúde, educação, pavimentação e iluminação pública. O projeto de repactuação das divisas já foi apresentado pelo Deputado Sargento Neto_ e agora cabe a mobilização e a cobrança popular para que tenha prosseguimento. Deixo registrado aqui a garantia de que essa causa tão justa e urgente terá toda a minha dedicação”, afirmou Ronaldo Cunha Lima por suas redes sociais, em recente visita ao conjunto. Confira: https://www.instagram.com/reel/C7M-Sa-pn2g/?igsh=emU0aWdzeXZ4MTRr
Segundo o presente Projeto de Lei, este visa a redefinição dos marcos delimitadores entre os municípios de Campina Grande e Queimadas, no Estado da Paraíba, com o intuito de corrigir uma distorção histórica que tem causado prejuízos financeiros e administrativos a ambas as municipalidades. Historicamente, a Lei Estadual nº 10.317/2014 estabeleceu que a área da termelétrica localizada entre os dois municípios seria dividida igualmente, com 50% situada em Queimadas e 50% em Campina Grande. No entanto, esta divisão foi questionada judicialmente, resultando na suspensão da eficácia da lei por possível inconstitucionalidade e alteração territorial dos limites entre as cidades. “A redefinição proposta busca estabelecer limites claros e precisos para situar de forma justa e equitativa os limites municipais. Isso não apenas resolverá disputas de longa data, mas também garantirá que ambos os municípios possam administrar seus territórios e recursos de maneira eficiente, sem sobreposições ou conflitos. Além disso, a redefinição dos limites permitirá uma distribuição mais justa das receitas tributárias, assegurando que cada município receba sua devida parcela de tributos, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de ambas as localidades, tendo em vista também, a delimitação legal no que tange as obrigações da municipalidade em relação aos serviços e equipamentos públicos”, comentou Sargento ao apoiar o empenho do jovem em engajar nessa luta que é de todos os que moram no Conjunto IPEP.
Confira detalhes do projeto: file:///C:/Users/Micro/Downloads/PL%202193%202024%20ALTERA%20A%20LEI%2011%20259%20DE%202018%20AUTORIA%20DEP%20SGT%20NETO.pdf
Redação
