O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), lançou nesta quarta-feira (12) a Campanha Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. O evento, que este ano teve como tema ‘Viver a infância é direito de toda criança’, aconteceu no auditório do Shopping Sebrae, na Capital, em alusão ao ‘Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil’, celebrado neste 12 de junho.
A Campanha Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil teve a parceria do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes da Paraíba (Cedca/PB) e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti/PB).
O objetivo da Campanha Estadual é promover o enfrentamento das mais diversas formas de trabalho infantil e violações de direitos, bem como divulgar os serviços executados pela Sedh, especialmente o Disque 155, que é o canal de denúncia próprio do Governo do Estado.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, lembrou que “a necessidade de contribuir para com a renda familiar empurra as crianças para o trabalho infantil”, fato que ressalta a importância de “uma abordagem integrada e políticas públicas eficazes que garantam a proteção social das famílias vulneráveis”, frisou.
A participação do presidente da 13ª região do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, Thiago de Oliveira Andrade, emocionou as pessoas presentes no evento, após o relato da experiência particular do desembargador que teve seu pai e tios vítimas do trabalho infantil e nunca quis que os filhos trabalhassem enquanto criança. “Quem dá aqueles exemplos de que trabalhou quando era pequeno e conseguiu, foi porque Deus protegeu, como o meu pai que conseguiu se formar, mas meus 12 tios não tiveram a mesma chance. Então a gente precisa combater esse discurso”, destacou.
Na oportunidade do evento, o estudante Heitor Dutra, de 10 anos, filho da secretária Pollyanna Dutra, que acompanhava a mãe, pediu para representar as crianças na solenidade e destacou sua indignação com a exploração de crianças no trabalho: “respeitem as crianças!”, pediu.
No fim do evento, o analista do IBGE na Paraíba, Eurico Barreto Sprakel, realizou uma palestra magna sobre o Panorama do Trabalho Infantil no Brasil. Segundo ele, “entre as crianças e adolescentes do País na faixa de 5 até 17 anos, temos quase 5% deles em condições de trabalho infantil”. No entanto, Eurico lembrou que há indicadores muito sensíveis em uma pesquisa domiciliar, pois nem todas as pessoas entrevistadas irão assumir que os filhos trabalham. No caso da Paraíba, o IBGE não tem dados referentes ao trabalho infantil.
Entre os diversos gestores e autoridades que participaram do evento, estiveram presentes também a diretora do Sistema Único de Assistência Social (DSUAS), Francisca Vieira; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, Pedro Ivo Nogueira Loureiro; o secretário executivo de Turismo do Estado, Delano Fernandes Tavares; a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/PB e vice- presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/PB), Renata Mangueira; a vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes da Paraíba (Cedca/PB), Marília França; a representante do Fepeti/PB, Maria Sinharia Soares; e a da Rede de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Paraíba (Redexi), Laryna Lacerda; o representante da Rede Margaridas Pró-crianças e Adolescentes da Paraíba (Remar-PB), Lorezo Delaini; e a representante do Colegiado de Gestores da Paraíba, Aline Martins.
