MPPB e órgãos ambientais farão fiscalização em oito áreas com alertas de desmatamento
Começa nesta segunda-feira (16/09), a operação de combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica: “Mata Atlântica em Pé”. As ações de fiscalização ocorrem simultaneamente em 17 estados da Federação que possuem cobertura desse ecossistema. Este ano, a força-tarefa é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abranpa). As vistorias prosseguem até 27 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas desmatadas e as infrações identificadas.
Esta é a sétima edição da ação conjunta entre os órgãos do Ministério Público brasileiro nos estados e os órgãos ambientais de todo o país. Na Paraíba, a força-tarefa fará fiscalizações em oito áreas com alertas de desmatamento. Essas inspeções estão sendo articuladas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, coordenado pela promotora de Justiça, Danielle Lucena. As fiscalizações serão efetuadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e pelo Batalhão de Polícia Ambiental.
O promotor de Justiça e coordenador do Meio Ambiente do MPMG, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, destaca a importãncia da operação: “Essa é uma iniciativa de vanguarda do poder público em 17 Estados que, por meio de uma ação orquestrada, com o uso de inteligência e tecnologia, consegue coibir e punir o desmatamento ilegal da Mata Atlântica. Anualmente, a operação ganha novos reforços e alcançamos uma maior proteção desse ecossistema tão importante”.
Resultados das últimas edições
Em 2023, a operação permitiu a identificação de 17.931 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica; em 2022, foram 11,9 mil. Ao todo, foram alvos de fiscalização 1.399 polígonos que resultou na aplicação de aproximadamente R$ 82 milhões em autuações. Os Estados que participam da Operação Mata Atlântica em Pé são: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Tecnologia
Durante a operação, as equipes de fiscalização visitam áreas identificadas com possível ocorrência de degradação, ou realizam fiscalização remota. Desde 2019, as localizações são mapeadas principalmente a partir da utilização de tecnologia do projeto MapBiomas, ferramenta que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos. Quando detectados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal, além de estarem sujeitos às sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.
Desmatamento
Dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica – cuja última atualização é de maio deste ano – mostram uma perda de 14.697 hectares (equivalente a 14 mil campos de futebol) de florestas nativas no período de 2022-2023. O número representa uma redução de 27% em relação ao período anterior e confirma uma tendência de queda na taxa de desmatamento no bioma nos últimos anos.
“A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé consolidou uma cultura de fiscalização do desmatamento ilegal no bioma, por meio da utilização de inteligência e contínuo engajamento dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental, o que também tem contribuído para a redução dos índices de supressão ilegal e enfrentamento às mudanças climáticas”, disse o promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) e presidente da Abrampa, Alexandre Gaio.
Apesar de representar uma redução em relação ao número de 2021-2022, que foi de 20.075 hectares, o deflorestamento ainda é grande, principalmente em áreas de transição ou cercadas por outros biomas, como Cerrado e Caatinga. Quatro estados acumularam 90% do desflorestamento: Piauí (6.192 ha), Minas Gerais (3.193 ha), Bahia (2.456 ha) e Mato Grosso do Sul (1.457 ha). A recuperação de áreas florestais é fundamental para o bioma e para mitigação das mudanças climáticas.
Balanço
Ao final das ações de fiscalização, em 27 de setembro, serão apresentados pelos órgãos responsáveis os resultados da edição deste ano, com transmissão online ao vivo. O horário e o local de divulgação serão informados previamente pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPMG, com Ascom/MPPB
