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Justiça

Bradesco é condenado por danos morais pela Justiça por descontos indevidos a aposentadoria de...

Quarta Câmara condenou o banco a indenizar aposentada no valor de R$ 10 mil A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento...

Desembargadora Maria das Graças é eleita vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes foi eleita vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde dessa quarta-feira (14), em sessão administrativa...

Plano de saúde deve fornecer medicamento Palivizumabe para recém-nascido prematuro

Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto deferiu pedido de liminar determinando o fornecimento, pelo plano de saúde, de doses de Palivizumabe (Synagis)...

Nupemec-TJPB deve retomar atividades do Cejusc de Cabedelo em julho

O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, anunciou...

Meio Ambiente e Inclusão Social: nossa casa, um Lar!

André Naves (*) O futuro sustentável do planeta, que todos almejamos, está intrinsecamente ligado à construção de estruturas sociais inclusivas. Acredito firmemente que essa é...

Nupemec e PGE avançam nas tratativas para instalação do Cejusc Saúde e destacam publicação...

A instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Saúde (Cejusc Saúde), que faz parte da grade do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais...

Produtividade: Nupemec registra 2.391 atos judiciais dos Cejuscs em dois meses

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou o ranking, referente aos meses de...

“Papel Timbrado”: Juíza de Conde realiza audiência com 14 réus investigados na Operação do...

A juíza titular da Vara Única da Comarca de Conde, Lessandra Nara Torres Silva, presidiu uma audiência de instrução e julgamento envolvendo 14 réus,...

Marcos Souto Maior Filho é eleito Ouvidor Geral do Conselho Estadual de Trânsito

O advogado Marcos Souto Maior Filho foi eleito, por unanimidade, nesta terça-feira, 30  para o Cargo de Ouvidor Geral do Conselho Estadual de Trânsito....

Desembargador Ricardo Porto repudia ataques racistas contra jogador Vinícius Jr

O desembargador José Ricardo Porto fez, na data de hoje, um pronunciamento na Sessão da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da...