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Justiça

Desembargadora dá 24 horas para Panta diminuir em R$ 5 milhões gastos com São...

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes determinou que a Prefeitura de Santa Rita diminua os gastos com a festa de São João que...

Assembleia vai recorrer da decisão judicial que determina a instalação da CPI do Padre...

Nota A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) informa que aguarda ser notificada sobre a liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acerca da instalação...

CPI do Padre Zé deve ser instalada no prazo de 72 horas pela Assembleia...

O juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão concedeu medida liminar a fim de determinar que a Assembleia Legislativa do Estado adote as providências necessárias...

São João de Santa Rita: MPPB ajuíza ação para Município reduzir gastos em R$...

O Ministério Público da Paraíba ajuizou, nesta quinta-feira (06/06), a Ação Civil Pública 0804001-41.2024.8.15.0331 contra o Município de Santa Rita, pedindo que a Justiça...

Prófugo”: força-tarefa prende em João Pessoa líder de organização criminosa nacional

Os Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado das unidades do Ministério Público da Paraíba e do Acre e as polícias civis dos...

TRE-PB julga primeiro processo de violência política de gênero da Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) está julgando o primeiro processo de violência política de gênero do estado. Trata-se de uma ação do...

Conselho aprova proposta de Harrison sobre paridade de gênero nas eleições da OAB-PB...

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, durante sessão nesta terça-feira (04), a resolução Nº 03/2024, proposta pelo...

Programa ‘Solo Seguro – Favela’ será lançado na PB e atenderá comunidade de João...

A Comunidade Aratu, situada no Bairro Mangabeira VIII, na Capital paraibana, foi escolhida pela Corregedoria-Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça da Paraíba, para...

Tribunal de Justiça recebe equipamentos doados pelo Tribunal Regional Eleitoral

O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu a doação de 48 leitores biométricos do Tribunal Regional Eleitoral. Os equipamentos vão ser usados no registro...

Juíza condena Prefeitura de Bayeux a indenizar médica inocentada pelo CRM

Em audiência realizada na manhã desta quarta-feira (29), no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, a juíza Flávia da...