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Justiça

Federação Paraibana de Futebol deve indenizar familia de médico que morreu em jogo do...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou nesta terça-feira (11) um recurso movido pela Federação Paraibana de Futebol (FPF) e...

João Pessoa sediará I Encontro Regional de NUPEMEC`s que terá temas como Métodos Consensuais...

O encontro vai acontecer na sexta-feira, 14, a partir das 9 horas na Sala de Sessões do Tribunal Pleno Desembargador Manoel da Fonseca X....

Caso Valadão: Advogado Presidente da ANACRIM-PB aponta condutas que configuram crimes contra a comunidade...

Após a homofóbica fala do pastor André  Valadão ao incitar a violência contra pessoas LGBTQIA+ durante um culto religioso na Igreja da Lagoinha, em...

Cidadania: TJPB instala Cejusc na Comarca de Belém beneficiando população da região

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), beneficiou, na manhã desta sexta-feira...

Município paraibano é condenado a pagar indenização de R$ 100 mil em danos morais...

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o município de Sapé ao pagamento de indenização, por danos morais, no...

Nupemec-TJPB inaugura o 57º Centro Judiciário de Solução de Conflitos, na Comarca de Caaporã

Com a finalidade de expandir a já consolidada política de mediação de conflitos, com técnicas de conciliação e mediação de qualidade, por meio de...

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania será inaugurado na Comarca de Caaporã

Nesta segunda-feira (3), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai inaugurar mais um...

Desembargador José Ricardo Porto recebe título de cidadão do Município de Taperoá

Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, o também desembargador do Poder Judiciário estadual e...

Prefeitura de Patos deve indenizar criança que sofreu ataque de cachorro

O município de Patos foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, além de danos estéticos, a serem...

Bradesco é condenado por danos morais pela Justiça por descontos indevidos a aposentadoria de...

Quarta Câmara condenou o banco a indenizar aposentada no valor de R$ 10 mil A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento...