Desembargador Ricardo Porto presta homenagem ao médico Augusto de Almeida Filho
O desembargador José Ricardo Porto fez um pronunciamento na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça desta quarta-feira (29) homenageando a memória do conceituado...
Desembargador mantém decisão que indeferiu colação de grau antecipada em Medicina
O desembargador José Ricardo Porto negou pedido para que um estudante de medicina tenha direito à antecipação da colação de grau, haja vista a...
Nicola festeja decisão do MP em evitar rombo ao erário de Santa Rita com...
Presidente do AGIR e pré-candidato à Prefeitura de Santa Rita encaminhou denúncias documentadas ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas com as possíveis...
Justiça suspende reajuste de mensalidade em instituição de ensino superior
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a suspensão do reajuste anual de 2023 na mensalidade cobrada dos alunos...
Município de Catolé do Rocha deve pagar indenização por depositar lixo a céu aberto
O município de Catolé do Rocha foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 15 mil, em decorrência da existência...
MP de Contas opina pela concessão de medida cautelar suspendendo contratações milionárias para o...
MPC acompanha auditoria do TCE e mantém entendimento para suspensão das contratações milionárias feitas por Panta, após denúncia de Nicola O Procurador do Ministério Público...
Desembargador José Ricardo Porto suspende decisão contra o município de São Mamede
O desembargador José Ricardo Porto suspendeu decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Mista de Patos que, nos autos da ação civil pública (processo...
Cachês milionários em Santa Rita: Conselheiro Fábio Nogueira pede oitiva ministerial com urgência sobre...
Despacho do conselheiro foi feito na tarde desta terça-feira “considerando a urgência que o caso demanda” O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da...
Ação intersetorial alerta contra abuso e exploração sexual infantil nos festejos juninos de Campina...
O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, participa da 9ª Ação Intersetorial, atividades coordenadas por um...
Tribunal de Justiça publica editais para acesso ao cargo de desembargador
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta terça-feira (21), no Diário da Justiça eletrônico os Editais de Vacância nºs 07, 08, 09,...
