Plano de saúde deve fornecer medicamento Palivizumabe para recém-nascido prematuro
Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto deferiu pedido de liminar determinando o fornecimento, pelo plano de saúde, de doses de Palivizumabe (Synagis)...
Nupemec-TJPB deve retomar atividades do Cejusc de Cabedelo em julho
O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, anunciou...
Meio Ambiente e Inclusão Social: nossa casa, um Lar!
André Naves (*) O futuro sustentável do planeta, que todos almejamos, está intrinsecamente ligado à construção de estruturas sociais inclusivas. Acredito firmemente que essa é...
Nupemec e PGE avançam nas tratativas para instalação do Cejusc Saúde e destacam publicação...
A instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Saúde (Cejusc Saúde), que faz parte da grade do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais...
Produtividade: Nupemec registra 2.391 atos judiciais dos Cejuscs em dois meses
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou o ranking, referente aos meses de...
“Papel Timbrado”: Juíza de Conde realiza audiência com 14 réus investigados na Operação do...
A juíza titular da Vara Única da Comarca de Conde, Lessandra Nara Torres Silva, presidiu uma audiência de instrução e julgamento envolvendo 14 réus,...
Marcos Souto Maior Filho é eleito Ouvidor Geral do Conselho Estadual de Trânsito
O advogado Marcos Souto Maior Filho foi eleito, por unanimidade, nesta terça-feira, 30 para o Cargo de Ouvidor Geral do Conselho Estadual de Trânsito....
Desembargador Ricardo Porto repudia ataques racistas contra jogador Vinícius Jr
O desembargador José Ricardo Porto fez, na data de hoje, um pronunciamento na Sessão da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da...
Esforço concentrado da Energisa começa na terça-feira no Fórum Cível de João Pessoa
Tem início nesta terça-feira (23), mais um esforço concentrado envolvendo processos da Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia Elétrica S/A. O mutirão é promovido...
Desembargador Ricardo Porto não homologa acordo dos professores e responsabiliza sindicato
O desembargador José Ricardo Porto decidiu, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0810682-84.2023.8.15.0000, não homologar o acordo extrajudicial firmado pelo sindicato dos Trabalhadores...
