Primeira Câmara Cível anula eleição da mesa diretora da Câmara de Areial
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu anular o ato que culminou com a realização da sessão extraordinária ocorrida...
juiz rejeita recurso e mantém condenações no Caso Desk; processo de Ruy Carneiro vai...
O juiz Adilson Fabrício, do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitou o recurso apresentado pela defesa Fábio Magid Maia, Daniel Pereira de Souza e...
Facebook deve indenizar usuária paraibana que teve conta do Instagram hackeada por golpista
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar indenização por...
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça se solidariza com povo gaúcho durante sessão...
Durante sessão ordinária da 1ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta quinta-feira (09), os membros do colegiado prestaram solidariedade ao...
STJ mantém decisão do TJPB e nega recurso a advogado pronunciado por duplo homicídio...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, manteve a decisão unânime da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba...
Advogado criminalista Romulo Palitot oficializa candidatura à vaga de desembargador
O advogado criminalista Romulo Palitot oficializou nesta terça, 7, que vai concorrer à vaga para a cadeira de desembargador no Tribunal de Justiça da...
Secretária da Mulher parabeniza Harrison Targino por defender paridade na eleição para desembargador do...
A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, parabenizou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB),...
Desembargador Ricardo Porto mantém decisão sobre transporte para universitários em Guarabira
O desembargador José Ricardo Porto manteve a tutela de urgência deferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Mista de Guarabira no sentido de...
Tribunal de Justiça instala na Comarca de Alhandra o 63º Centro Judiciário de Solução...
Com a finalidade fornecer ao jurisdicionado a utilização da conciliação e mediação como meios de pacificação e resolução de litígios de forma célere, além...
Primeira Câmara Cível nega recurso da empresa ANE contra radialista
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo o voto do desembargador José Ricardo Porto, relator do Agravo de Instrumento...
