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Justiça

Harrison Targino defende paridade entre homens e mulheres na disputa para desembargador do TJPB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, surpreendeu o meio jurídico nesta quarta-feira (01), ao gravar um vídeo...

Ministério Público determina diligências para apurar causa do desabamento do teto da casa de...

Promotora de Justiça quer saber sobre providências adotadas e licenças concedidas a empreendimento localizado na capital O Ministério Público da Paraíba (MPPB), no âmbito do...

Subprocurador-geral da República nega mais um recurso do réu Victor Souto, por duplo homicídio...

O subprocurador-geral da República José Augusto Torres Potiguar, em seu parecer, rejeitou o Agravo em Recurso Espacial nº 2.486.964/PB manejado pela defesa do réu,...

Merecimento: Pleno do TJPB elege Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, durante sessão administrativa nesta segunda-feira (29), o juiz Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador...

Senado aprova voto de aplauso ao desembargador José Ricardo Porto por posicionamento contra o...

O Senado Federal aprovou Voto de Aplauso ao desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, por pronunciamento no qual aplaudiu o...

Coordenador do Nupemec-TJPB homologa acordo e extingue ação de imissão de posse

O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, na...

Tribunal de Justiça inaugura Cejusc em Araruna e Postos Avançados em Cacimba de Dentro,...

O Tribunal de Justiça da Paraíba inaugurou, nesta quinta-feira (25), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na Comarca de Araruna. A...

Vice-presidente do TJPB entrega ao presidente da Assembleia anteprojeto que cria novos cargos de...

A vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, entregou o anteprojeto de Lei Complementar que cria sete...

Pleno do TJPB aprova por unanimidade anteprojeto que cria novos cargos de desembargadores

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Administrativa, na tarde desta quarta-feira (24), aprovou por unanimidade o anteprojeto de Lei Complementar,...

Nupemec-PB inaugura Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Araruna

Nesta quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), vai...