Seguradora é condenada a indenizar consumidora por descontos indevidos
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 3 mil para R$ 5 mil a indenização, por danos morais,...
Nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça toma posse quarta-feira
Será na próxima quarta-feira a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba. O desembargador João Benedito da Silva assumirá a...
Cejusc do Consumidor é inaugurado na Faculdade Estácio, em João Pessoa
Os consumidores da Comarca de João Pessoa passam a ter mais um instrumento de assistência jurídica gratuita, moderna e especializada, voltado a resolver suas...
MPPB terá concurso público para servidores; PGJ constitui comissão de acompanhamento
Inicialmente, serão disponibilizadas 11 vagas, sendo a maioria para técnico
O Ministério Público da Paraíba fará concurso público para provimento de cargos de servidores efetivos,...
Acordos realizados pelo Nupemec somam R$ 93 milhões em dois anos
Mesmo com os problemas trazidos pela pandemia da Covid-19, a gestão do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá...
Companhia aérea pagará indenização de danos morais a passageira por atraso de voo
A Gol Linhas Aéreas S/A foi condenada a indenizar uma passageira, menor de idade, no valor de R$ 4 mil, a título de danos...
CGU reconhece com Medalha da Ordem do Mérito o esforço do Gaeco no combate...
Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba recebeu mais um reconhecimento decorrente do seu combate à corrupção no...
Desembargadores Saulo Benevides e Fred Coutinho recebem títulos de cidadania de Itapororoca
Em prestigiada solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (16), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Desembargador Saulo Henriques de Sá e...
Instituto de Ensino Superior é condenado na Paraíba por danos morais por demora na...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca...
Coordenação do Nupemec do Tribunal de Justiça da Paraíba faz balanço positivo de gestão
A Coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou um levantamento dos últimos...