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Justiça

Seguradora é condenada a indenizar consumidora por descontos indevidos

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 3 mil para R$ 5 mil a indenização, por danos morais,...

Nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça toma posse quarta-feira

Será na próxima quarta-feira a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba. O desembargador João Benedito da Silva assumirá a...

Cejusc do Consumidor é inaugurado na Faculdade Estácio, em João Pessoa

Os consumidores da Comarca de João Pessoa passam a ter mais um instrumento de assistência jurídica gratuita, moderna e especializada, voltado a resolver suas...

MPPB terá concurso público para servidores; PGJ constitui comissão de acompanhamento

Inicialmente, serão disponibilizadas 11 vagas, sendo a maioria para técnico O Ministério Público da Paraíba fará concurso público para provimento de cargos de servidores efetivos,...

Acordos realizados pelo Nupemec somam R$ 93 milhões em dois anos

Mesmo com os problemas trazidos pela pandemia da Covid-19, a gestão do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá...

Companhia aérea pagará indenização de danos morais a passageira por atraso de voo

A Gol Linhas Aéreas S/A foi condenada a indenizar uma passageira, menor de idade, no valor de R$ 4 mil, a título de danos...

CGU reconhece com Medalha da Ordem do Mérito o esforço do Gaeco no combate...

Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba recebeu mais um reconhecimento decorrente do seu combate à corrupção no...

Desembargadores Saulo Benevides e Fred Coutinho recebem títulos de cidadania de Itapororoca

Em prestigiada solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (16), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Desembargador Saulo Henriques de Sá e...

Instituto de Ensino Superior é condenado na Paraíba por danos morais por demora na...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca...

Coordenação do Nupemec do Tribunal de Justiça da Paraíba faz balanço positivo de gestão

A Coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou um levantamento dos últimos...