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Justiça

Por unanimidade, TRE determina retorno de Dinho à presidência da Câmara de João Pessoa

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou, nesta segunda-feira (21), o retorno do vereador Dinho Dowsley ao comando da Câmara Municipal de João Pessoa. A...

Mãe e madrasta são condenadas a 40 anos de reclusão pela morte de bebê...

Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão foram condenadas a 40 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado de bebê...

Desembargador indefere liberação de valores antes do trânsito em julgado de decisão

Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto negou provimento ao agravo de instrumento nº 0806984 36.2024.8.15.0000 interposto pela empresa Marpesa Pneus Peças e...

Mulheres vão ocupar juntas pela primeira vez o cargo de presidente e vice do...

Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba elegeu a nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2027 durante Sessão Administrativa no auditório do Tribunal...

Livre Arbítrio: PF e GAECO/PB investigam influência de facção criminosa no pleito municipal de...

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, bem como medidas cautelares diversas de prisão   João Pessoa/PB. A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (18/10), a Operação...

Violência contra a mulher: MP, TJ e Executivo discutem ações para acompanhar medidas protetivas...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou uma reunião híbrida com representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba e de órgãos do governo do...

Tribunal de Justiça presta homenagem ao professor e advogado Paulo Américo Maia

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba prestou homenagem nesta quarta-feira (16) ao advogado Paulo Américo Maia de Vasconcelos, em comemoração aos seus...

Nomeado como desembargador, Seráphico leva na bagagem a experiência de duas décadas no MPPB

Promotor de Justiça nomeado nesta terça-feira fala da expectativa para assumir vaga do quinto constitucional destinada a membro do Ministério Público “Recebemos essa nomeação com...

Cejusc de Rio Tinto firma acordos de mais de R$ 410 mil em três...

Entre os meses de julho, agosto e setembro deste ano, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que funcionam na Comarca...

João Azevêdo nomeia o procurador Francisco Seráphico para vaga de desembargador

Ele foi o candidato mais votado no Ministério Público e também do Tribunal de Justiça O governador João Azevêdo nomeou, nesta segunda-feira (14), Francisco Seráphico...