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Justiça

STF inicia julgamento sobre divisão de pensão por morte em relações paralelas

O STF, em 25 de setembro, deu início ao julgamento do RE 1.045.273/SE, que tem repercussão geral sobre o seguinte tema: reconhecimento jurídico de...

Presidente do TJ comemora crescimento de 65,1% no número de processos arquivados em Bananeiras

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), festejou o crescimento de mais de 65%...

Ministério Público do Trabalho apura denúncia de assédio moral no Tribunal de Justiça que...

O Procurador Eduardo Varandas ouviu hoje o Diretor Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre supostas irregularidades envolvendo o "Projeto Digitaliza" do Poder...

Município de Monteiro deve disponibilizar transporte escolar para estudantes universitários

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Monteiro...

Escritórios de advocacia na Paraíba na mira do MPT. Fraudes à relação de emprego...

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba vem recebendo denúncias de advogados contratados por grandes escritórios , locais e nacionais, para figurarem na condição...

Obras na Lagoa: Cartaxo aciona ex-secretários na Justiça, por Improbidade Administrativa, Dano ao Erário...

O coordenador de Patrimônio Cultural de João Pessoa, Cássio Andrade, está sendo alvo de uma Ação de Improbidade Administrativa movida pela própria Prefeitura de...

Imobiliária deve pagar indenização por venda de um mesmo imóvel a duas pessoas

A juíza Andressa Torquato Silva condenou a Imobiliária Santa Matilde Ltda. ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos materiais e R$...

Unimed é condenada a pagar indenização a paciente vítima de golpe dentro de hospital

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda do Juízo da 1ª Vara Cível de Campina Grande, que condenou...

Pão de Açucar terá que indenizar cliente que teve carro arrombado no estacionamento

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 8ª Vara Cível da Capital para condenar a...

Ministério Público pede condenação de candidato a prefeito que ‘desmoralizou o judiciário’

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da promotora Caroline Freire Monteiro da Franca, pediu na Justiça a condenação do Progressistas e do candidato...

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