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Justiça

Câmara Criminal entende que acusado de feminicídio deve ser julgado por júri popular

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o caso de um homem que matou a companheira na cidade de São...

Banco deve indenizar correntista em R$ 10 mil por contratação de empréstimo de forma...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou o valor da indenização por danos morais em favor de correntista que comprovou...

Construtora deverá pagar indenização por danos materiais e morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação por danos materiais e morais da empresa Índice Construções e Incorporações...

Justiça mantém na cadeia mulher acusada de matar o companheiro com facada na jugular

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0005040-72.2019.815.0011, interposto contra decisão do Juízo do...

Empresa de telefonia deve indenizar cliente por falha na prestação do serviço

Por entender que houve falha na prestação do serviço, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da empresa...

TJPB aprova Voto de Aplausos ao presidente da AL por homenagem a Vital do...

Na sessão administrativa desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Voto de Aplausos ao presidente da Assembleia Legislativa do...

Justiça decreta prisão temporária dos policiais de Sergipe envolvidos em morte de comerciante paraibano

A Polícia Civil da Paraíba solicitou e o Ministério Público e Poder Judiciário da Paraíba decretaram a prisão temporária da equipe de policiais sergipanos...

SINDSEMP, FENAMP e ANSEMP solicitam adoção do regime de teletrabalho no Ministério Público

O Sindicado dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB), a Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional...

Pleno suspende lei sobre abertura de crédito especial no Município de Araruna

A Lei Municipal nº 016/2020, do Município de Araruna, que dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento, foi suspensa por decisão do...

Bar do Cuscuz é denunciado pelo MP por crime contra a saúde pública e...

Bar do Cuscuz descumpriu decreto municipal e provocou aglomeração em dia de partida do Brasileirão; denunciado poderá ter processo suspenso, conforme a lei, se...

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