Desembargador José Ricardo Porto mantém vereador de Alhandra no cargo
O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão de 1º Grau que suspendeu a cassação do vereador João Ferreira da Silva Filho, conhecido como...
Justiça define ações de proteção a crianças e adolescentes no São João de Campina...
Visando o planejamento das ações a serem executadas durante a realização dos festejos juninos na garantia e proteção dos direitos das crianças e dos...
Cejusc Fazendário de João Pessoa realiza acordo histórico que beneficia mais de 50 famílias
A juíza titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa e coordenadora do XII Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania...
Desembargador suspende cobrança da taxa de manutenção em condomínio em Cabedelo
O desembargador José Ricardo Porto decidiu pela ilegalidade da cobrança da taxa de manutenção, por parte da Associação dos Moradores do Loteamento Parque Verde,...
Desembargadora Agamenilde Dias toma posse na presidência do TRE/PB e vai comandar as eleições...
João Azevêdo prestigia posse de nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas tomou posse solenemente no cargo...
TJPB assina ato de cooperação com Estado e Municípios sobre Política Judiciária para Execuções...
Um ato de cooperação judiciária interinstitucional foi assinado na tarde de segunda-feira (18) pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o Estado da Paraíba e...
Quarta Câmara condena empresa aérea em danos morais por atraso de voo
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos,...
Grupo de estudo faz nova rodada de discussão sobre criação de vagas de desembargadores...
A Comissão que estuda a reestruturação do 2º Grau no Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (18), mais uma rodada de discussões...
Primeira Câmara homenageia Creuza Pires, que dará nome ao Hospital da Mulher
Na sessão desta quinta-feira (14), a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou voto de congratulações ao governador João Azevêdo...
Celeridade: Presidente do TJPB autoriza instalação de mais cinco novos Cejuscs
Dando continuidade à expansão da Política de Pacificação dos Litígios por meios autocompositivos, dentre eles, a conciliação, o presidente do Tribunal de Justiça da...
