João Pessoa sedia XII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral
A capital paraibana sediará, nos próximos dias 28 e 29 de novembro, o XII Encontro Nacional do Copeje – Colégio Permanente de Juristas da...
Audiências de Custódia passam a funcionar nas Varas Regionais de Garantias na PB
Com a vigência da Lei Complementar nº 202/2024, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, o Juízo das Garantias, magistrados (as), com competência...
Parceria entre o TJPB, Aemp e Anoreg proporciona um casamento coletivo com 50 casais...
A tarde da sexta-feira (14), foi especial e emocionante para 50 casais, que deram o “sim”, durante a celebração do Casamento Coletivo realizado na...
TJPB abre inscrições para o acesso ao cargo de desembargadora pelo critério de merecimento
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (12) o Edital de Promoção nº 52/2024,...
XIX Semana Nacional da Conciliação no TJPB alcança mais de R$ 7 milhões em...
Os números finais da XIX Semana Nacional da Conciliação (SNC), na esfera do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram divulgados nesta segunda-feira (11). De...
Operação Integridade”: Gaeco, PC e PM investigam desvio de finalidade na Defensoria
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Polícia Civil e...
Campanha ‘Não Fique em Silêncio’ revela números alarmantes da violência contra a mulher
Uma a cada três mulheres brasileiras com mais 16 anos já sofreu violência doméstica e quatro mulheres morrem vítimas de feminicídio, por dia, no...
MPE requer cassação de diplomas de prefeita, vice e de vereador eleitos em município...
Mais três pessoas também são réus da ação eleitoral por abuso de poder político, conduta vedada e captação ilícita de votos O Ministério Público Eleitoral...
Ocupações irregulares: acordo busca regulamentar exploração comercial nas praias de Cabedelo
Durante audiência pública, MPF reforçou necessidade urgente de retirada de bares instalados irregularmente nas áreas de restinga Como parte de acordo firmado com o Ministério...
TJPB promove o juiz José Guedes ao cargo de desembargador e define lista tríplice...
O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta terça-feira...