Mulher que aplicava golpes usando nome da APAE tem condenação mantida
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher que usava o nome da APAE para aplicar golpes...
Segunda Câmara condena concessionária de água por danos morais
A Cagepa foi condenada a indenizar uma consumidora, em danos morais, pelo valor excessivo cobrado nas faturas, conforme decisão da Segunda Câmara Especializada Cível...
MPPB recomenda cumprimento de normas do SUS sobre prescrição de medicamentos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito e ao secretário de Saúde do município de São João do Rio do Peixe que...
Eleições OAB-PB: Comissão Eleitoral abre investigação e dá prazo para Harrison e Assis Almeida...
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) decidiu abrir investigação sobre a suposta compra de votos dentro do processo...
Lei aprovada na AL é referendada pelo TJPB e garante atendimento médico integral a...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) referendou a aplicação da lei a Lei 11.782/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba...
João Azevêdo assina termo de cooperação com Poder Judiciário e amplia políticas de ressocialização
Fotos: Francisco França O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (9), na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, da solenidade de...
Justiça paraibana reforma sentença e condena banco a pagar indenização a cliente por empréstimo...
Por entender que houve defeito na prestação do serviço por parte do Banco Panamericano S/A no tocante a um contrato de empréstimo não autorizado...
Nepotismo: Segunda Câmara mantém condenação de ex-gestor por improbidade administrativa
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-presidente da Câmara Municipal de Areia de Baraúnas, Edmilson...
Cartórios extrajudiciais do Estado passam a utilizar o Sistema de Arrecadação de Emolumentos (SARE)
A partir desta segunda-feira (1º), os cartórios extrajudiciais do Estado da Paraíba passarão a utilizar o Sistema de Arrecadação de Emolumentos (Sare) desenvolvido pelo...
Custas Judicias já podem ser pagas por meio do Sistema PIX na Paraíba
A partir desta segunda-feira (1º), as partes e advogados já podem utilizar o Sistema PIX (transações financeiras instantâneas) para o pagamento das Custas Judiciais...
