CCJ da Assembleia aprova teste para Covid-19 em amostras de sangue de doadores
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião realizada nesta terça-feira (14), Projeto de Lei...
Cobrança de juros e multas em débitos municipais está suspensa no período de pandemia
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a suspensão da cobrança de juros...
Mourão defende aproximação do governo com partidos de centro
O vice-presidente Hamilton Mourão classificou como um avanço a aproximação recente do governo com o partidos de centro no Congresso Nacional, que podem garantir...
Estabelecimentos prejudicados pela pandemia podem repactuar contratos com empresas públicas
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou a Lei 11.727/2020, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que trata da repactuação provisória dos...
Vereador Bruno Farias mantém produção legislativa durante pandemia
Apesar da quarentena em decorrência da pandemia, a produção legislativa do vereador Bruno Farias (Cidadania) não para. Essa semana, durante sessão ordinária remota da...
EPIs e insumos para combater coronavírus terão preço tabelado na Paraíba
O presidente da Assembleia Legislativa Adriano Galdino promulgou a Lei 11.724/2020, de autoria da deputada Camila Toscano, que estabelece a obrigatoriedade do tabelamento de...
Agora é Lei: idosos terão acesso irrestrito aos caixas presenciais em bancos e Casas...
As agências bancárias e as lotéricas do estado da Paraíba estão obrigadas a garantir o acesso irrestrito de idosos em suas dependências e permitir...
Operação Estirpe apura irregularidades em licitações e contratos de prefeitura paraibana
Controladoria-Geral da União (CGU), o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), as polícias Civil e Militar da Paraíba,...
Leis aprovadas na ALPB durante pandemia beneficiam diretamente a população paraibana
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou leis que estão fazendo a diferença no cotidiano dos paraibanos, durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Os...
Raoni apresenta equipe de Cidadania e Direitos Humanos para construção do plano de metas
O pré-candidato à prefeitura de João Pessoa, Raoni Mendes (DEM), anunciou, nesta quinta-feira (9), novos nomes que vão compor sua equipe para a construção...