Justiça

Acusado de ameaçar de morte ex-companheira tem apelo negado pela Câmara Criminal

De acordo com o inquérito policial, o denunciado teria ameaçado de morte sua ex- companheira

22/08/2019 11h31
Por: da Redação
Fonte: Clélia Toscano/Ascom-TJPB
Acusado de ameaçar de morte ex-companheira tem apelo negado pela Câmara Criminal do TJPB
 
Em harmonia com o parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou provimento ao apelo de Francisco José da Silva Pereira, acusado pela prática, em tese, do crime de ameça no âmbito doméstico contra sua ex-companheira. O relator do processo nº 0044371-32.2017.815.0011 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.
 
Com a decisão, ficou mantida a sentença do Juízo da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande que, julgando procedente a denúncia, condenou o réu pela prática do delito descrito no artigo 147 do Código Penal, na forma do artigo 7º da Lei 11.340/06, a uma pena de dois meses de detenção, em regime inicial aberto. Ao final, a reprimenda foi convertida pela suspensão condicional da pena pelo período de dois anos.
 
De acordo com o inquérito policial, o denunciado teria ameaçado de morte sua ex- companheira proferindo as seguintes palavras: “Tive vontade de atirar em você, estou falando tudo para desabafar, tenho ódio de você, estou conversando para não fazer besteira.”.
 
Assustada com o ocorrido, a vítima bloqueou o réu em todas as redes sociais, porém este continuou suas ameaças por e-mail e, do dia 9 para o dia 10 de setembro, enviou uma mensagem dizendo: “Te odeio com todas as forças do meu coração, com cada gota do meu sangue. Seu problema é pensar que todos são idiotas, só te digo uma coisa, não sou como os outros machos que você teve, sou muito pior”, assegurou o ora apelante, conforme dados do processo.
 
Inconformada com a sentença, a defesa do acusado apelou da decisão. Em suas razões, pugnou pela absolvição, ao argumento de que as provas seriam insuficientes para o juízo de condenação. Afirmou que houve contradição entre os depoimentos da ofendida e das testemunhas de acusação, como também, que o apelante não se encontrava em estado normal de lucidez diante da paixão que possuía pela ofendida. 
 
O desembargador-relator Arnóbio Alves Teodósio disse que, na hipótese dos autos, a materialidade e a autoria delitivas foram demonstradas por meio da instauração de inquérito policial e demais provas colacionadas aos autos ao logo da instrução criminal. “Restando demonstrado que o denunciado ameaçou causar mal injusto e grave à ex-companheira, ameaçando-a de morte, caracterizado está o tipo penal descrito no artigo 147 do CP, bem como a incidência da Lei nº 11.340/2006”, ressaltou o magistrado, ao negar o pleito absolutório.
 
No mais, o relator explicou que, em delitos praticados no âmbito doméstico, a palavra da vítima possui especial valor probatório, principalmente quando corroborada por outros elemento de prova, o que autorizava a condenação.
 


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