Mudanças

ALPB adota modelo administrativo aprovado por órgãos de controle que amplia transparência e eficiência

Deputados aprovaram a reforma administrativa na manhã desta terça-feira

10/09/2019 13h02Atualizado há 1 semana
Por: da Redação
Fonte: Agência ALPB
Mudanças no Legislativo paraibano foram aprovadas nesta terça-feira
Mudanças no Legislativo paraibano foram aprovadas nesta terça-feira

A Reforma Administrativa aprovada na manhã desta terça-feira, 10, pelo plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba coloca a Casa Legislativa paraibana no mesmo patamar do Congresso Nacional no que diz respeito ao modelo administrativo. O modelo é aprovado por órgãos de controle e fiscalização no âmbito nacional a exemplo da Advocacia Geral da União (AGU), Procuradoria Geral da República (PGR) e Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com o presidente da ALPB, deputado estadual Adriano Galdino (PSB), a Reforma Administrativa aprovada foi amplamente discutida com todos os parlamentares e com as entidades representativas dos servidores, tendo várias solicitações acolhidas e implantadas no projeto original. Para o presidente, a mudança vai ampliar a transparência e garantir a modernização e eficiência administrativa em todos os setores da Casa Epitácio Pessoa.

“A transparência vai ser total. A sociedade vai poder acompanhar como o parlamentar emprega os recursos, o número de assessores que dispõe, quanto recebe cada um e como desenvolve sua atividade na sede ou nas bases dos deputados”, afirmou.

A Reforma vai garantir ainda que os gabinetes dos deputados estaduais paraibanos sejam equiparados, no tocante a estrutura, aos gabinetes dos deputados federais, respeitando a proporcionalidade e garantindo um melhor desenvolvimento do atividade parlamentar.

Confira as principais mudanças com a Reforma:

- Modernização e eficiência administrativa
- Publicidade dos salários de todos os servidores
- Regulamentação das gratificações gerando economia (solicitação dos servidores)
- Atribuição de todos os cargos 
- Atesto da frequência de 100% dos servidores
- Regulamentação dos servidores que atuam nas bases parlamentares

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