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“Gosto de amor”: 41% das crianças até seis meses são amamentadas exclusivamente com leite materno

A maternidade bateu à porta da secretária Aline da Silva Lima há um ano e oito meses e trouxe em uma única gestação duas crianças: Calleb e Cecília. Sem poder contar com uma rede de apoio, a mamãe não se rendeu aos desafios e conseguiu amamentar o casal de gêmeos. “A experiência com a amamentação, inicialmente, foi dolorosa, tive fissuras na mama. Mas o maior desafio foi não ter uma rede de apoio, você se ver sozinha – meu esposo precisou voltar ao trabalho no 15º dia de vida dos nossos filhos – com duas crianças que precisam única e exclusivamente de você foi bastante difícil”, relata a mãe de primeira viagem.

No Agosto Dourado, mês dedicado ao Incentivo do Aleitamento Materno, a pediatra do Hospital do Hapvida, Ivna Toscano, reforça que os benefícios do aleitamento materno são inúmeros, e vão desde o fortalecimento do vínculo mãe-bebê, aporte nutricional de qualidade, chegando ao desenvolvimento da imunidade da criança.

Conhecendo todos esses benefícios, a médica Nayana Bertulino, está na sua segunda gestação e teve a oportunidade de amamentar seu primogênito Miguel, que hoje tem dois anos e três meses e agora amamenta Gustavo, de apenas 50 dias de vida. Apesar de já conhecer o processo de amamentação, Nayana também enfrentou e enfrenta alguns desafios com a amamentação. “Do primeiro tive fissuras, fiz tratamento, fazia livre demanda. Miguel teve alergia à proteína do leite de vaca (APLV) e, ainda assim, consegui manter ele em aleitamento até 11 meses, quando ele deixou sozinho. Já com Gustavo não tive problemas com a pega e não tive fissuras. Mas após 15 dias do parto, tive uma candidíase mamária, tratei durante 14 dias. Depois disso, iniciou uma dor em um dos mamilos até que descobrimos que tinha um ducto obstruído. Pude contar com a assessoria de profissionais especializados e que me ajudaram com a desobstrução. Hoje ele segue em Aleitamento Materno Exclusivo (AME), e livre demanda”, compartilha.

A pediatra do Hapvida ressalta que o leite materno fornece ao bebê anticorpos produzidos pelo sistema imune da mãe, fortalecendo a imunidade do bebê contra agentes agressores que a mãe teve contato. “Através do leite materno, o bebê também recebe probióticos de alta qualidade que vão também ajudar no fortalecimento do sistema imune”, destaca a médica que justifica o porquê do leite materno ser considerado uma espécie de vacina.

Lucca, que é filho da jornalista Haryanne Arruda, tem dois anos e seis meses e segue mamando. Haryanne não teve problemas com fissura, leite pedrado ou qualquer outro enfrentado por algumas mulheres no processo inicial de aleitamento materno. Mas, diferente das demais crianças, Lucca foi prematuro e a amamentação iniciou por meio da sonda. “Inicialmente eu ordenhava o leite e ele mamava via sonda por ter tido a necessidade de passar 12 dias na UTI. Apenas no décimo dia tivemos o primeiro contato físico da amamentação. A dificuldade foi enfrentar esse começo, pois desde a gestação eu queria muito amamentar”, destaca a comunicadora.

Benefícios – De acordo com dados da ONU Brasil, bebês amamentados exclusivamente têm 14 vezes menos probabilidade de morrer do que os que não são amamentados. Na atualidade, apenas 41% das crianças entre zero e seis meses de vida são amamentadas exclusivamente, nesse meio, estão os gêmeos Calleb e Celícia, os irmãos Miguel e Gustavo e o pequeno Lucca. Ainda de acordo com a ONU Brasil, os Estados-Membros da OMS (Organização Mundial de Saúde) se comprometeram a aumentar para, pelo menos, 50% até 2025.

“Crianças que mamam exclusivo até os seis meses têm menos chance de adquirir infecções graves e ter desfechos desfavoráveis, aqueles que mamam até os dois anos reduzem o índice de mortalidade infantil. Vidas são salvas pelo aleitamento materno”, reforça Ivna Toscano.

Agosto Dourado – A Campanha Agosto Dourado visa incentivar e conscientizar as famílias para a importância e os benefícios do aleitamento materno, sensibilizando a população para que ele seja reconhecido como fundamental para o desenvolvimento infantil. “Precisamos encorajar essa prática, incentivar as gestantes e lactantes, trazer orientação e educação sobre esse assunto e sobre os benefícios dessa prática. Essa semana traz à sociedade a importância desse tema”, frisa a pediatra.

Fortalecendo vínculos – A médica do Hapvida reforça ainda que o aleitamento materno é capaz de fortalecer o vínculo entre mães e filhos. “Fisiologicamente falando, a sucção do bebê libera ocitocina (famoso hormônio do prazer) que faz com que a produção láctea aumente, diminui o risco de abandono materno e reduz o risco de depressão puerperal, então fortalece mais ainda esse vínculo. Mãe e bebê ficam em contato físico por mais tempo durante o período de amamentação e isso traz ao bebê satisfação pela necessidade atendida de toque físico, afeto e sucção”, lembra Ivna Toscano.

Apesar dos diversos desafios enfrentados por Aline, Nayana e Haryanne, elas concordam com a pediatra quando o assunto é fortalecimento de vínculo. Destacando que o olhar, o cheirinho, o afeto, e o desenvolvimento (tanto físico como intelectual) são elementos que se entrelaçam e fazem com que as adversidades sejam superadas com muito amor. Quem comprova isso é o próprio Lucca, que ao ser questionado qual o gosto do leite da mamãe, apesar da pouca idade, é categórico e firme na resposta: “Gosto de amor”.

Agosto dourado: Pediatra destaca importância da amamentação exclusiva até seis meses de idade

O leite materno é o alimento mais completo e rico em nutrientes para oferecer aos bebês até os seis meses de vida. O ato de amamentar não nutre apenas o corpo, mas fortalece também o vínculo afetivo entre a mãe e a criança. Para conscientizar sobre a importância da amamentação, foi instituído o “Agosto Dourado”, em referência ao “padrão ouro” do leite materno. Desta forma, as ações de saúde neste mês se voltam para a importância do alimento para a saúde e o desenvolvimento dos recém nascidos e crianças.

A pediatra Ana Flávia Silva Amorim, responsável técnica da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal do Hospital Alberto Urquiza Wanderley, unidade própria da Unimed JP, aponta uma série de vantagens fisiológicas e emocionais para que o aleitamento materno seja exclusivo até os seis meses de vida. “O leite materno é equilibrado do ponto de vista nutricional, pois contém substâncias capazes de proteger o bebê, que ainda apresenta um sistema imunológico frágil”, ressalta.

O vínculo afetivo que a criança desenvolve com a mãe é um dos benefícios da amamentação, tornando esse momento mais prazeroso. “É importante ressaltar ainda que uma rede de apoio estruturada é fundamental para que o processo de amamentação seja benéfico para mãe e bebê”, pontua a pediatra. Outra vantagem da amamentação é a produção hormonal que provoca na mulher. “Essa produção hormonal protege a mulher, é uma espécie de método contraceptivo e, ainda, auxilia ao retorno da forma física”, explica.

 

DOIS ANOS


A estudante de medicina Lara Queiroz é mãe da pequena Antonella. Desde que nasceu, a menina toma leite materno. E lá se vão dois anos. “Eu sempre quis amamentar, mas não esperava que fosse conseguir por tanto tempo, pois para amamentar, criar um filho, é preciso se dedicar muito”, diz Lara. De acordo com ela,
 os planos eram amamentar até os seis meses, mas a ideia de prolongar esse tempo veio depois que Antonella adoeceu. “Por 15 dias, ela só conseguia se alimentar do meu leite. Vejo inúmeras vantagens em amamentar. Além da saúde e nutrição dela, há também o vínculo afetivo e a confiança que se estabelece”, relata.

Apesar de ter dado tudo certo nessa história prolongada de aleitamento, nos primeiros dias Lara teve dificuldades. “Antonella não pegava o peito e estava tendo hipoglicemia. Foi preciso usar a fórmula, para que não acontecesse nada pior com ela. Eu só consegui amamentar por causa da orientação das enfermeiras do Posto de Coleta do Hospital da Unimed JP. Elas fizeram várias técnicas comigo, me ensinaram. Acho fantástico ser fonte de alimentação da minha filha”, afirma.

 

INCENTIVO 


O incentivo ao aleitamento materno faz parte das ações do Hospital Alberto Urquiza Wanderley. A unidade hospitalar dispõe de um Posto de Coleta de Leite Humano. O serviço conta com técnicas em enfermagem que realizam visitas nos apartamentos, orientando as mães sobre a amamentação, examinam as mamas e, quando necessário, fazendo ordenha mamária.

Mesmo após a alta hospitalar, se ainda restarem dúvidas sobre a amamentação, a Unimed JP oferece um serviço 24 horas para atendimento às mães. O Disque Amamentação funciona todos os dias da semana. São dois números: 2106-0393, para ligações das 7h às 19h; e o 2106-0352, das 19h às 7h.

 

Confira alguns benefícios da amamentação para a criança:


Fortalecimento do sistema imunológico – O leite materno contém células de defesa e fatores anti-infecciosos.

Redução do estresse – O contato que o bebê tem com a mãe ao ser amamentado é fundamental para acalmá-lo, reduzir o choro e a ansiedade que ele sente.

Prevenção de alergias – Os componentes que existem em leites de vaca ou artificias são estranhos ao organismo do bebê e podem causar, entre outras coisas, alergias intestinais.

Fortalecimento dos pulmões – Com o esforço que o recém-nascido precisa fazer para mamar, os pulmões e as vias respiratórias são fortalecidos

Prevenção de cólicas – A amamentação previne as cólicas, pois as proteínas presentes no leite materno são mais fáceis de serem digeridas e não fermentam tanto quanto as proteínas de outros leites.

Polícia apresenta relatórios sobre desaparecidos na PB; 81 casos em investigação serão encaminhados ao MPPB

Oitenta e um casos de pessoas desaparecidas estão em investigação na Paraíba e serão encaminhados ao Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público da Paraíba (Plid/MPPB). A informação foi repassada pela Polícia Civil do Estado, durante a reunião realizada nessa segunda-feira (3/08), por videoconferência, com órgãos da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado, a coordenação do Plid e representantes da Universidade Federal da Paraíba.

Conforme explicou a promotora de Justiça, integrante do Plid, Elaine Cristina Alencar, a reunião teve como objetivo a apresentação do relatório de monitoramento do desaparecimento de pessoas na Paraíba, conforme estabelece a Portaria 459, que criou, em outubro de 2018, o Banco de Dados da Polícia Civil relativo ao registro de pessoas desaparecidas no Estado.

Na ocasião, também foram discutidos o Banco de Perfis Genéticos e a elaboração de um fluxo de trabalho interinstitucional para otimizar as ações e dar maior resolutividade aos casos de pessoas desaparecidas. O assunto será retomado em reunião por videoconferência agendada para o próximo dia 19 de agosto, às 14h, quando também deverá ser apresentado o projeto DNA ProKids. Também participaram da videoconferência a promotora de Justiça Carla Silva; o superintendente regional da Polícia Civil, Reynaldo Lucena; servidores do setor de estatística da Polícia Civil; do Instituto de Polícia Científica (IPC) e a integrante da Liga de Odontologia Legal da UFPB, Tainá Falcão.

Relatório

O relatório sobre o monitoramento de desaparecimento de pessoas na Paraíba apresentado pela Polícia Civil ao MPPB revela que, entre outubro de 2018 (quando foi criado o Banco de Desaparecidos pela Portaria 459) a março de 2020, foram registrados, em todo o Estado, 565 desaparecimentos de pessoas, sendo que 484 foram elucidados (o equivalente a 85%) e 81 continuam sendo investigados.

O documento revela que há casos de desaparecidos em 46 municípios paraibanos e que é preciso melhorar o registro nos campos específicos, durante a realização dos boletins de ocorrência, para obtenção de informações importantes sobre os desaparecidos. Isso porque, em 69% dos casos registrados não se sabe a raça da pessoa que sumiu e em 41%, não há informações quanto à idade delas.

Apesar disso, com as informações que foram disponibilizadas, é possível inferir que a maioria dos desaparecidos na Paraíba é do sexo masculino; que 52,9% são de João Pessoa e 23,2% de Campina Grande; que 18,5% têm entre 11 e 20 anos; 11,5% são jovens e adultos com idades entre 21 e 30 anos e 7,1% são idosos com mais de 60 anos.

Encontrados vivos

Em 2019, foram registrados 476 desaparecimentos de pessoas, sendo que em 307 casos, as pessoas foram encontradas com vida (a maioria – 241 pessoas – retornou espontaneamente para a própria residência). Em 68 ocorrências, as pessoas desaparecidas foram encontradas mortas, sendo que 64 delas foram vítimas de crimes violentos e quatro tiveram morte natural. Em 91 casos, a polícia não conseguiu contato com o familiar que registrou o boletim de ocorrência, comunicando o desaparecimento do familiar, e entendeu que os casos estavam elucidados.

Para a promotora de Justiça, a reunião foi muito produtiva. “Foi possível verificar que as informações estão sendo tratadas com muita seriedade e profissionalismo pela Polícia Civil. Além do relatório, também foi discutida a importância de uma atuação integrada entre a polícia investigativa e a polícia científica porque o registro de um desaparecimento pode ser solucionado, inclusive, com a localização de um cadáver que venha a ser identificado em outro lugar e é por isso que é preciso agir nessas duas vertentes e trabalhar para unir as ‘pontas soltas’, fazer a interlocução entre todas as instituições”, disse.

Segundo Elaine, na próxima reunião deverá ser apresentado o fluxo para atendimento de casos de desaparecidos e de pessoas encontradas mortas sem identificação e com identificação confirmada, mas que não foram buscadas por nenhum parente. “Outro assunto em discussão é a elaboração de um fluxo de como será tratado o desaparecimento no âmbito da investigação, que medidas deverão ser adotadas pelo delegado para instauração de inquérito; que providências serão adotadas para coleta de material genético de parentes para ser armazenado e confrontado no Banco Genético nacional.. O próprio Plid vai contribuir com esse fluxo”, adiantou.

Assessoria de Imprensa-MPPB

 

Dia dos Pais e Geometria cartesiana

O Dia dos Pais, além de nos levar a uma fraterna reverência àqueles que nos acolheram como filhos na Terra, igualmente nos faz refletir sobre a origem de todas as coisas no Universo. E a cada descoberta sentimos o quanto ainda há por discernir. Daí precisar todo pensador manter o maior respeito pelas leis naturais. Bem a propósito, em As Profecias sem Mistério (1998) comento acerca dos caminhos de aprimoramento da capacidade humana de desbravar horizontes.
A escola desenvolve a inteligência, o raciocínio, as informações técnicas, mas a sabedoria se encontra acima de tudo isso. É uma iluminação celeste que pode descer sobre religiosos e ateus, indistintamente. De pouco adiantará ao habitante do terceiro milênio, que se está educando agora, formar-se nas respeitáveis universidades se não for capaz de domar seu coração, porque esse tem sido o drama do mundo. De que lhe valerá (e à sociedade) tornar-se um bom profissional se desconhecer a ética de erguer-se como um profissional bom? Eis por que pugnamos por educação e cultura aliadas à ação esclarecedora da Espiritualidade Ecumênica.

             Por sinal, para que se faça, conforme diria o filósofo e sociólogo italiano Pietro Ubaldi (1886-1972), a “Grande Síntese” entre as luzes do intelecto e o sol do conhecimento espiritual, a LBV avança a fim de trazer às salas de aula — ao consolidar a Pedagogia do Cidadão Ecumênico, ou do Cidadão Solidário, nas suas escolas de Ensino Fundamental e Médio — a capacitação para o discernimento ético, visando à Vida Eterna. E o que é também importante: tal Pedagogia é aplicada aos desafios da existência terrena. Valhamo-nos desse exemplo: assim como na geometria cartesiana, é essencial fazer com que a educação da mente (eixo dos “xis”: traço horizontal) encontre o saber derivado das mais elevadas esferas da Sabedoria Divina, que é o Amor (eixo dos “ípsilons”: traço vertical). O sábio entende e utiliza o cérebro, a intelectualidade, o aprendizado técnico ou específico em prol dos seres humanos. Ora, há tanta gente inteligentíssima praticando o mal neste planeta! Por acaso é sábia a pessoa que prejudica o semelhante? Não é! Ganhemos, pois, Sabedoria com Jesus, que, sendo o coautor deste orbe, lavou aos pés de Seus irmãos, segundo a narrativa de João, 13:1 a 20. E aí estaremos no caminho certo para luzir o espírito sob uma claridade que não produz sombras: a de Deus.

Praças de alimentação de shoppings têm data para reabrir e self-services sofrem mudanças

Flávio Asevêdo

Com 50% da capacidade, espaços poderão receber clientes respeitando protocolos de segurança. Também houve alteração no funcionamento de self-services

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, nesta terça-feira (4), uma nova fase do Plano Estratégico de Flexibilização, com a autorização para o funcionamento das praças de alimentação dos shoppings centers a partir desta quinta-feira (6). Além disso, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) também promoveu alterações referentes aos protocolos da quarta etapa do plano, com relação aos restaurantes self-service e no horário de funcionamento de cafeterias e lanchonetes.

As medidas foram anunciadas após reunião com o Sindicato das Empresas de Hotelaria e Alimentação da Capital, além de também terem sido analisados dados sanitários e de ocupação hospitalar, por exemplo.

“Realizamos uma reunião com o Sindicato das Empresas de Hotelaria e Alimentação da Capital e chegamos a um bom entendimento no sentido de flexibilizar a abertura das praças e demais alterações de forma que continuemos preservando as vidas das pessoas. O setor de bares e restaurantes pode dar mais um passo nesta retomada gradual às atividades, abrindo agora as praças de alimentação, seguindo as regras de ouro que estabelecemos e que tem nos ajudado a salvar vidas”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Desta forma, a partir da quinta-feira (6), as praças de alimentação dos shoppings poderão ser reabertas seguindo as mesmas normas e protocolos estabelecidos para os bares e restaurantes. Dentre as regras, está a limitação a 50% da capacidade local, distanciamento de 1,5 metro, disponibilização de álcool gel e a continuidade do uso obrigatório das máscaras. O horário estabelecido é o mesmo de funcionamento dos shoppings.

Também foi feito um ajuste no horário das cafeterias, lanchonetes e similares, para que elas possam funcionar em horário corrido, de 12h às 20h e não mais conforme estava estabelecido anteriormente, que seguia os mesmos horários de bares e restaurantes.  Outra mudança acontece nos restaurantes que servem refeições self-service. A partir desta quinta, não será mais obrigatória a presença de um funcionário do estabelecimento servindo os clientes. Para reduzir as aglomerações, estes restaurantes deverão dispor de protetores salivares nos buffets, mas os próprios clientes poderão se servir utilizando luvas descartáveis oferecidas pelos estabelecimentos.

Dia dos Pais – O comércio também terá uma alteração no horário de funcionamento até o Dia dos Pais, neste domingo (9), podendo fechar às 17h em virtude da possibilidade de haver aglomeração neste período de compras de presentes. Desta forma, o comércio de rua ficará aberto das 9h às 17h.

Petrobras arrenda fábricas de fertilizantes na Bahia e em Sergipe

Edifício sede da Petrobras na Avenida Chile, centro da cidade.

A Petrobras arrendou duas fábricas de fertilizantes, na Bahia e em Sergipe, para o grupo Unigel. O anúncio foi feito nesta terça-feira (4), em nota divulgada pela companhia. Com o negócio, haverá retomada de produção nas duas unidades a partir de janeiro de 2021.

O acordo envolveu as fábricas de fertilizantes nitrogenados da Bahia, Fafen-BA, e de Sergipe, Fafen-SE, para a Proquigel, subsidiária da Unigel. Essa é a última etapa para a transferência de controle dos ativos, após as licenças e autorizações exigidas pelos órgãos reguladores.

Além das fábricas, o negócio inclui a promessa de subarrendamento dos terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu, na Bahia. O contrato permite à Proquigel o controle das unidades por 10 anos, renováveis por mais 10.

Segundo nota divulgada pela estatal, a diretora de Refino e Gás Natural da Petrobras, Anelise Lara, considerou que o arrendamento está alinhado à estratégia de gestão de portfólio de capital da companhia, que concentrará os investimentos na produção de petróleo e gás em águas profundas e ultraprofundas, principalmente na camada pré-sal. A empresa acredita que a entrada de novos atores no segmento de fertilizantes poderá alavancar o desenvolvimento da região.

“O arrendamento vai permitir a continuidade da operação das duas fábricas de fertilizantes, que estavam hibernadas, gerando novos empregos e atraindo investimentos para os estados da Bahia e de Sergipe. A Petrobras estudou e sugeriu alternativas de otimização de custos para a transferência das instalações ao futuro operador das fábricas”, destacou Anelise.

Empregos

O diretor-geral do Grupo Unigel, Roberto Noronha Santos, informou que a reativação das duas unidades está prevista para ocorrer a partir de janeiro de 2021, e deve gerar 1,5 mil empregos diretos e indiretos nos dois estados.

“A reabertura das fábricas vai aquecer a economia e suprir uma demanda importante de insumos para agricultura, pecuária e indústria nacional, que hoje depende da importação de outros países. A expectativa é que, com a produção das duas fábricas arrendadas, seja possível suprir 20% da demanda nacional [de fertilizantes]”, afirmou Roberto.

Unigel

A Proquigel é subsidiária da Unigel, que tem entre suas principais linhas de produtos acrilonitrila, metacrilato, produtos para mineração e fertilizantes, sendo a maior produtora nacional de sulfato de amônio. A Unigel é uma empresa 100% brasileira e uma das maiores indústrias petroquímicas do país, atuando nos negócios de estirênicos, acrílicos e fertilizantes. Possui unidades industriais tanto no Brasil como no México.

Sua base de clientes abrange diversos setores industriais como: papel e celulose, têxtil, eletrônicos, embalagens, eletrodomésticos, construção civil, automotivo, agronegócios, mineração e indústria química, sendo atuantes no Brasil e no exterior.

A Fafen-BA é uma unidade de fertilizantes nitrogenados com capacidade instalada de produção de ureia de 1,3 mil toneladas por dia, sendo capaz de comercializar amônia, gás carbônico e agente redutor líquido automotivo (Arla 32). A unidade de Sergipe tem capacidade instalada de produção de 1,8 mil toneladas de ureia por dia, sendo capaz de comercializar amônia, gás carbônico e sulfato de amônio, produto também usado como fertilizante.

Pandemia afastou vulneráveis do acesso à Justiça, revela pesquisa

Pesquisa feita em Defensorias Públicas de todo o país mostra que o acesso à Justiça de pessoas vulneráveis está sendo afetado pela pandemia de covid-19. Essa é a percepção de 92,6% dos profissionais que participaram de levantamento realizado pelo Núcleo de Estudos da Burocracia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e divulgado hoje (4).

A pesquisa mostra que quase metade dos defensores públicos (47%) acredita que não está conseguindo atender o cidadão satisfatoriamente. Os principais grupos assistidos pelos defensores são pessoas pobres e extremamente pobres (21,3%), em situação de rua (18,8%), e idosas (15,4%) – geralmente impossibilitados de comunicação com os defensores e com a Justiça por meio digital.

“[A Defensoria Pública] é um serviço que foi decidido que não se mantivesse face a face. Diferentemente de várias áreas da assistência, da própria saúde, em que os profissionais continuaram atuando na face a face com os cidadãos. O trabalho da Defensoria é um trabalho que virou, em grande medida, homeoffice”, destacou a professora e pesquisadora de Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV), Gabriela Lotta, coordenadora da pesquisa.

“Um trabalho que vira homeoffice para uma população vulnerável significa deixar o ônus para essa população. Ao mesmo tempo que os profissionais estão protegidos, não estão colocando a saúde deles em risco, isso gera um conjunto de ônus para própria população que não consegue ter acesso a um serviço que foi virtualizado, digitalizado”, acrescentou a pesquisadora.

Saúde dos defensores

De acordo com a pesquisa, a saúde dos profissionais das Defensorias Públicas também foi afetada pela pandemia: 74% dos entrevistados disseram que a situação trouxe impactos prejudiciais à sua saúde mental. Mais de 75% destes trabalhadores afirmaram não ter recebido apoio para cuidar da sua saúde. Segundo o levantamento, uma das emoções predominantes no cotidiano dos profissionais da defensoria é o medo: 87,9% afirmam temer serem infectados pelo novo coronavírus.

Sobre as condições de trabalho, 19,2% dos profissionais que estão em regime de teletrabalho disseram não ter recebido equipamentos necessários para executar suas tarefas em casa. “Há uma desigualdade interna na instituição em que as condições de trabalho se mostram mais precárias para estagiários e outros profissionais se comparado com defensores. Isso ressalta a compreensão de que o acesso à Justiça depende também do trabalho de outros profissionais que nem sempre são visíveis nesta política”, analisou Gabriela.

A pesquisa foi feita com base em entrevistas online com 530 profissionais das Defensorias Públicas Estaduais e da Defensoria Pública da União de todas as regiões do Brasil entre os dias 23 de junho e 11 de julho de 2020. Os entrevistados eram defensores públicos (43,4%), assessores (34,3%), estagiários (12,8%) e funcionários de outras carreiras (9,4%).

Dezenas de empresas aderem à Semana Brasil 2020

Criada para aliar o espírito patriótico da semana de 7 de Setembro com incentivos e descontos para pequenos, médios e grandes comerciantes, a Semana Brasil de 2020 – anunciada hoje  (04) pelo secretário executivo do Ministério das Comunicações, Fabio Wajngarten, já conta com a adesão de 83 associações do comércio varejista.

Gigantes do comércio de diferentes setores, como alimentação, eletrônicos e eletrodomésticos, computadores, móveis, produtos de higiene e limpeza, cosméticos, nutrição e material esportivo aderiram à campanha e devem participar contribuir para o aumento das vendas e a movimentação da economia. A campanha ocorre entre os dias 03 e 13 de setembro, e deve mobilizar grande parte do setor.

Criada originalmente pela Secretaria de Comunicação do Governo Federal (Secom) em 2019, a Semana Brasil será coordenada este ano pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). Segundo números levantados pela Ebit/Nielsen, o aumento em transações online durante o evento no ano passado foi de 41%. “Estamos mobilizando todo o varejo para buscar as melhores formas de viabilizar as ações promocionais. Esta é uma ação totalmente suprapartidária, que trará benefícios para a economia do país como um todo”, afirma o conselheiro do IDV, Marcos Gouvêa de Souza.

O slogan da campanha de 2020 é “Todos juntos com segurança pela retomada e o emprego”, e a iniciativa foi pensada para ser a primeira data comemorativa do varejo após a reabertura do comércio, que sofre restrições desde março.

Câmara retira saque do FGTS de pauta e MP perderá validade

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Os deputados decidiram não votar a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques de R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da covid-19. A maioria dos deputados aceitaram o pedido de retirada da matéria de pauta, feito pelo líder do governo, Vitor Hugo (PSL-GO). Com isso, a MPperderá seu efeito sem ser votada.

É a segunda vez que a matéria passa pela Câmara. Isso porque sofreu alterações no Senado. O texto aprovado pelos senadores permitia a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demissão ou sido demitido sem justa causa.

Essa ampliação na previsão de saque contrariou o governo, que preferiu a caducidade da MP à sua aprovação dessa maneira. Partidos da oposição, além do partido Novo, insistiram na apreciação da matéria. Eles argumentaram que o dinheiro do FGTS pertence aos trabalhadores e, portanto, eles deveriam ter acesso a uma pequena fração desse dinheiro em caso de necessidade, como é a pandemia enfrentada atualmente.

Ao defender a posição do governo, Vitor Hugo explicou que, apesar de o dinheiro ser dos trabalhadores, compõe um fundo usado na construção civil necessário para financiar a construção de casas populares. Segundo ele, o texto aprovado no Senado poderia gerar um impacto de até R$ 120 bilhões no fundo.

“Uma conta mais conservadora poderia reduzir para algo próximo de R$ 60 bilhões, mas, mesmo assim, um impacto cujo risco o governo não pode correr neste momento e muito menos as pessoas mais carentes, que poderiam ter o acesso ao financiamento da habitação prejudicado”, disse o líder do governo.

O relator da matéria na Câmara, Marcel Van Hatten, lamentou a retirada de pauta. “Infelizmente, o governo solicita a retirada de pauta, o que trará muita insegurança porque metade daqueles que podem fazer o saque ainda não fizeram”, disse o relator. Ele lamentou uma suposta falta de diálogo entre os líderes do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), e no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Vale lembrar que o relator da MP no Senado foi justamente Fernando Bezerra.

Acordo para projeto de lei

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, costurou um acordo, sugerindo a apresentação de um projeto de lei (PL) que regulamentasse o saque dos R$ 1.045 para a parte da população que ainda não o fez. Esse projeto manteria a essência da MP proposta pelo governo, retirando as alterações propostas, sobretudo no Senado, e que, na prática, derrubaram a votação da matéria. Segundo Maia, esse PL pode ser votado na próxima semana.

O Ministério da Economia informou que, se a medida perder a eficácia, o Congresso editará um decreto legislativo para disciplinar os efeitos para quem já teve o dinheiro depositado e para quem ainda não recebeu o saque emergencial do FGTS. Responsável por operar os pagamentos, a Caixa Econômica não informou se suspenderá o calendário de depósitos na conta poupança digital nem o cronograma de saques.

Nota do MPPB sobre decisão envolvendo ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima

O Ministério Público da Paraíba, através da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp) e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), divulgou uma nota de esclarecimento sobre decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionada a processo criminal do MPPB contra o ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima. Na nota, o MPPB esclarece que a decisão não anula o processo, apenas determina reabertura de diligências para perícia complementar.


A nota


O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, por meio da CCRIMP e do GAECO, ao tomar conhecimento de vídeo confeccionado pelo senhor Gutemberg de Lima (Berg Lima) e por ele circularizado em aplicações de internet (WhatsApp), vem a público corrigir informação igualmente por ele repassada, no sentido de que o Superior Tribunal de Justiça, na tarde de hoje, teria “anulado o processo criminal” movido contra sua pessoa.


Ocorre que não foi isto o que ocorreu, durante a sessão de julgamento do HC 561.989/PB, apreciado pela Sexta Turma do colendo STJ. Na verdade, longe de qualquer anulação, a ordem emanada da referida Corte de Justiça foi apenas no sentido de determinar a reabertura da fase de diligências do art. 402 do CPP, a fim de facultar a defesa a possibilidade de formulação de quesitos para a realização de perícia complementar a que já existe nos autos (laudo de exame de análise de conteúdo de mídia óptica). Uma providência que, dentro do princípio do livre convencimento motivado, não havia sido deferido pelo Juízo da causa, escorado na realidade dos autos.


Importante registrar que essa realidade poderia ter sido observada se, antes de qualquer açodada publicização do referido vídeo, fosse dispensada atenção ao próprio conteúdo do julgamento presente na rede mundial de computadores, de livre acesso, quando, por sinal, foi exaltada, pelo relator do HC, a verossimilhança dos fatos narrados pelo Ministério Público Estadual, que apenas aguarda o julgamento dos fatos com serenidade.


Assessoria de Imprensa-MPPB