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Bolsa sobe 2,24% e fecha no nível mais alto em quatro meses

Impulsionada pelo otimismo no exterior, a bolsa de valores aproximou-se dos 100 mil pontos e encerrou esta segunda-feira (6) no maior nível em quatro meses. O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), subiu 2,24% e fechou o dia aos 98.937 pontos.

Essa foi a quarta sessão consecutiva de ganhos do indicador, que alcançou o nível mais alto desde 6 de março, cinco dias antes de a Organização Mundial da Saúde decretar a pandemia de covid-19, quando tinha fechado aos 102 mil pontos. O Ibovespa seguiu a bolsa norte-americana. O índice Dow Jones, da bolsa de Nova York, encerrou esta segunda com alta de 1,78%.

Os ganhos no mercado de ações não se refletiram no mercado de câmbio. O dólar comercial começou o dia em baixa, mas reverteu o movimento no início da tarde e fechou a sessão vendido a R$ 5,352, com alta de R$ 0,032 (+0,59%). No início da manhã, a moeda chegou a ser vendida a R$ 5,27.

Dados sobre o avanço da produção industrial nos Estados Unidos e a forte alta nas bolsas chinesas atraíram o interesse dos investidores em todo o planeta. No Brasil, a pesquisa Indicadores Industriais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), constatou crescimento de 11,4% em maio.

No entanto, a divulgação de um relatório do Goldman Sachs afetou o mercado brasileiro. Para o banco de investimentos, a recuperação econômica da América Latina continua incerta e o Brasil atravessa um quadro de riscos políticos e fiscais.

Há várias semanas, mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus. Nos últimos dias, os investimentos têm oscilado entre possíveis ganhos com o relaxamento de restrições em vários países da Europa e em regiões dos Estados Unidos e contratempos no combate à doença.

Governo assina plano para pessoas com deficiência

O governo federal lançou hoje (6) o Plano de Contingência para Pessoas com Deficiência – projeto que visa mitigar o impacto socioeconômico das medidas adotadas durante a pandemia de covid-19 na vida de pessoas com necessidades especiais. O projeto beneficiará 45 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência. 

A iniciativa conta com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Ministério da Saúde, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ministério das Comunicações, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério da Economia, Ministério da Defesa e Casa Civil.

O evento aconteceu no Palácio do Planalto, onde o decreto que cria o plano foi assinado. Confira na íntegra:

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Estudantes com Fies podem suspender parcelas a partir de hoje

Estudantes que contrataram Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil (BB) ou da Caixa Econômica Federal podem requerer a suspensão do pagamento de até quatro parcelas a partir de hoje (6). A manifestação pode ser feita pelo app BB ou pelo site do financiamento da Caixa. A medida vale para clientes em situação de adimplência com seus contratos, antes do dia 20 de março, data em que foi decretado o estado de calamidade pública no país.

A opção de suspensão pode ser feita por meio do aplicativo do BB. Para isso, o cliente precisa acessar sua conta (efetuar login), clicar no Menu, em seguida em Solução de Dívidas e selecionar Suspensão FIES.

No caso da Caixa, basta o estudante acessar a página, fazer o login e acessar a opção Contrato FIES, Contrato e em seguida selecionar Pausar Contrato, aceitar o temo de compromisso e clicar em Solicitar Pausa.

Segundo o BB, a solicitação será efetivada de forma simples, sem assinatura de termo aditivo e sem necessidade da presença do fiador em qualquer dependência do banco. No entanto, são obrigatórias a ciência e a concordância do estudante para as condições de pausa e, consequentemente, para os reflexos no contrato de financiamento.

Caso o estudante não tenha acesso ao mobile, ele pode solicitar a suspensão nas agências do BB. Para o atendimento presencial, diz o BB, deve ser observado o contingenciamento adotado pelo sistema bancário por conta da pandemia do novo coronavírus e das recomendações da Organização Mundial da Saúde.

Condições

As condições para a suspensão obedecem ao estabelecido na Lei nº 13.998/2020 e na Resolução nº 38/2020, ambas publicadas em maio pelo Ministério da Educação. O pedido pode abranger até quatro parcelas, observada a fase do contrato de cada estudante financiado, de acordo com a legislação vigente:

– Contratos em fase de utilização ou carência: a suspensão alcançará até duas parcelas, que serão incorporadas ao saldo devedor do contrato do estudante financiado, nos termos e condições contratados. Essa medida é válida para contratos formalizados até o 2º semestre de 2017.

– Contratos em fase de amortização: a suspensão alcançará até quatro parcelas, que serão incorporadas ao saldo devedor do contrato do estudante financiado, nos termos e condições contratados. Nesse caso, o período das parcelas suspensas será acrescentado ao vencimento final do contrato.

Está prevista a incidência de juros contratuais sobre as parcelas suspensas, os quais serão contabilizados no saldo devedor do contrato do estudante. A adesão às novas condições pode ser registrada até o dia 31 de dezembro deste ano.

Para tirar dúvidas, os clientes podem acessar as soluções digitais do BB, como o aplicativo BB (smartphone), o portal, além do WhatsApp (61) 4004-0001, da Central de Atendimento BB (0800-729-0001) e das redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter e Linkedin).

No caso da Caixa, os estudantes podem acessar a página www.caixa.gov.br/fies ou ligar para a central 3004-1104, para capitais, e demais regiões pelo 0800 726 0104.

Caixa isenta linhas do Pronampe de tarifa de abertura de crédito

As micro e pequenas empresas que contraem financiamentos de capital de giro do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) na Caixa Econômica Federal estão isentas da tarifa de abertura de crédito (TAC). A medida foi anunciada hoje (6) pelo presidente da instituição financeira, Pedro Guimarães.

A medida vale tanto para contratos novos como para financiamentos já concedidos. Clientes que já assinaram o contrato terão a tarifa devolvida pela Caixa. Criada para auxiliar empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano, categoria que engloba as micro e as pequenas empresas, durante a pandemia do novo coronavírus, a linha de capital de giro do Pronampe empresta até 30% da receita anual registrada em 2019.

Os financiamentos têm prazo de 36 meses, com oito meses de carência. Dessa forma, a primeira parcela só é paga a partir do nono mês, em 28 prestações. A taxa de juros anual máxima equivale à taxa básica de juros (Selic) mais 1,25% ao ano. Com a Selic atual em 2,25% ao ano, a taxa pode atingir até 3,5% ao ano.

Em troca das linhas do Pronampe, as empresas deverão preservar os empregos entre a data de assinatura do contrato e dois meses depois do recebimento da última parcela da linha de crédito. O financiamento pode ser pedido no site da Caixa, no endereço www.caixa.gov.br/pronampe, ou diretamente nas agências do banco.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Caixa emprestou cerca de R$ 11,5 bilhões em linhas de crédito para as micro e pequenas empresas. Apenas nas linhas do Pronampe, foram contratadas mais de 18,3 mil operações de crédito, que somam R$ 1,29 bilhão.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura deve pagar indenização de R$ 26 mil a aluna que foi empurrada de cima de um palco

O Município de Juru deve pagar uma indenização, por danos morais e estéticos, no valor de R$ 26.340,00, a uma aluna que sofreu traumatismo dentário, perdendo dois dentes permanentes, após ser empurrada por outro aluno de cima de um palco permanente localizado na escola municipal em que estuda. Para solução das lesões, a promovente teve que se submeter a tratamento para implante dentário na Capital do Estado, dispendendo a quantia de R$ 1.340,00. O caso foi julgado pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a relatoria do desembargador João Alves da Silva.

Na decisão de 1º Grau, o magistrado registrou a configuração da responsabilidade civil objetiva do município, daí porque acolheu a pretensão, condenando a edilidade a pagar indenização por danos morais no importe de 25.000,00 e danos materiais no valor de R$ 1.340,00. Foram acrescidos à condenação juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, correspondentes a 20% sobre o montante total.

Inconformado com a sentença, o Município apelou, aduzindo que o acidente se deu por culpa exclusiva de terceiro. Afirmou se tratar de responsabilidade subjetiva, afastando-se a responsabilidade objetiva reconhecida na sentença. Apontou que a ação que provocou a queda e as lesões experimentadas pela recorrida fora praticada por outro aluno da escola, que a empurrou de cima de um palco nas dependências da escola, o que afastaria, segundo alega, o nexo de causalidade e a suposta ilicitude do ato.

O relator da Apelação Cível nº 0001014-93.2015.8.15.0941 disse não haver dúvidas quanto à ocorrência do acidente, que findou por importar na quebra de dois dentes permanentes da menor, provocando os danos morais e materiais alegados. “Registre-se, de antemão, que o STF tem entendimento consolidado no sentido de que o ente público tem o dever de zelar pelos alunos que estão sob sua vigília na rede pública de ensino e pela integridade física dos que ali se fizeram presentes. Trata-se, pois, de responsabilidade objetiva, cujo fundamento de validade está consolidado no artigo 37, § 6º, do CPC, que se estabelece independentemente da demonstração de culpa ou de falha no serviço público, sendo suficiente apenas a prova do dano experimentado pela vítima”, destacou o desembargador João Alves.

Da decisão cabe recurso.

Por Lenilson Guedes/Gecom-TJPB

PM prende mais de 100 suspeitos e apreende 23 armas no fim de semana na Paraíba

A Polícia Militar fechou o fim e semana com a prisão e apreensão de 112 suspeitos, 23 armas de fogo, quase 4 kg de drogas e a recuperação de 8 veículos com queixas de roubo. O resultado é consequência da Operação Previna-se, que reforçou a segurança em todo o Estado no período.

Além das atividades de prevenção aos crimes contra a vida, contra o patrimônio, tráfico de drogas e outros delitos, a Operação Previna-se deu continuidade também ao trabalho para evitar a proliferação do novo coronavírus, com o combate às aglomerações de pessoas, principalmente em festa e bares, com ações registradas nas cidades do Conde, Guarabira e Campina Grande.

Outra forma de atuar da Previna-se foi a distribuição de alimentos em comunidades carentes. As doações foram arrecadadas na operação Somos Solidariedade, realizada pelo Governo do Estado, por meio de vários órgãos.

Ao todo, foram 937 policiais e 382 viaturas que fizeram parte da operação, com reforço maior para o Sertão, na região de Catolé do Rocha. As 112 pessoas detidas na operação foram por porte ilegal de arma, roubo, tráfico, furto e outros seis crimes.

Segurança nos transportes coletivos – Com a retomada da circulação dos transportes coletivos da Capital, a corporação começou a reforçar a segurança para evitar crimes contra os usuários do transporte coletivo, com a volta da operação Ônibus Seguro. A atuação será adequada aos horários e novos itinerários de circulação dos coletivos. A medida será estendida para o policiamento em paradas de ônibus.

Fonte: Secom/PB

Presidente da ALPB destaca importância de pacote de obras anunciadas pelo governo durante pandemia

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, destacou a importância do plano de retomada de obras no Estado anunciado, nesta segunda-feira (6), pelo governador João Azevêdo. Galdino afirmou que o ‘Programa de Investimento em Obras Públicas’ vai contribuir para gerar novos empregos, renda e para reativar a economia paraibana, após o impacto da crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus (covid-19).

“É mais um esforço do Governo da Paraíba, que tem feito um excelente trabalho para atender a população paraibana, principalmente nesse momento tão difícil de pandemia que estamos enfrentando em todo o mundo. A ação comandada pelo governador João Azevedo vai reacender a nossa economia e trazer emprego para muitos paraibanos que estão sofrendo com essa crise financeira. Não há dúvidas de que a Paraíba terá um retorno significativo desses investimentos”, ressaltou Adriano Galdino.

O presidente destacou que a Assembleia Legislativa permanece oferecendo apoio ao Executivo Estadual, não só no combate ao coronavírus, mas nas ações que beneficiem a população. O Programa de Investimento em Obras Públicas terá 203 intervenções orçadas em R$ 798,8 milhões no total, sendo R$ 601,7 milhões em recursos próprios. O plano começa a ser executado ainda este ano e contemplará os setores da construção civil, agronegócio, mobilidade urbana, entre outros.

Atletas de times de João Pessoa são vacinados contra a Influenza e fazem testes para a Covid-19

Trezentos e cinquenta atletas de times profissionais de João Pessoa foram vacinados contra a Influenza e fizeram testes para a Covid-19. A ação está sendo realizada a partir de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio das Secretarias de Saúde (SMS) e de Juventude, Esportes e Recreação (Sejer), e a Federação Paraibana de Futebol (FPF).

Além dos jogadores do CSP, Botafogo e Auto Esporte, foram vacinados e testados a comissão técnica, árbitros e algumas pessoas da FPF que precisam ir a campo durante treinos ou jogos. A primeira ação de imunização e testes aconteceu na última sexta-feira (3) e deve ser realizada novamente nos próximos dias.

A medida é para garantir a segurança de todos os profissionais que já voltaram às atividades desde a semana passada. “De acordo com o Plano de Flexibilização, desde o dia 29 de junho os atletas de esportes profissionais de João Pessoa puderam voltar a treinar tomando todas as medidas de segurança e de higiene. É pensando na proteção de todos que conseguimos fazer essa parceria e os testes serão feitos periodicamente”, afirmou o secretário da Sejer, Rodrigo Trigueiro.

Plano de Flexibilização para atividade física – Entre as medidas da Portaria nº 028 estão o retorno das atividades físicas profissionais, observando algumas determinações, como fazer com que os atletas passem por avaliação física e exames médicos, testagem para Coronavírus dos jogadores e membros de comissão técnica antes do retorno, além de avaliações clínicas com questionários dirigidos. O acesso ao clube só será permitido a atletas, membros de comissão técnica e funcionários necessários às atividades de treinos.

A utilização de máscaras pelos profissionais que trabalham com esporte é item obrigatório, com exceção dos atletas que estão realizando exercícios físicos. Os treinos devem ser ao ar livre, sendo vedada a utilização de academias e piscinas dos clubes, neste momento, além de manter distância mínima de 2 metros nos vestiários, permanecendo o menor tempo possível no ambiente.

Panta faz compras superfaturadas com verba federal para o combate ao Coronavírus, denuncia presidente do MDB

O pré-candidato a prefeito e presidente do MDB de Santa Rita, Nicola Lomonaco, postou um vídeo nas redes sociais onde acusa o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, de utilizar verbas federais exclusivas de combate ao Coronavírus em compras superfaturadas. Entre essas compras, por exemplo, está a aquisição de mil macacões ao preço unitário de R$ 70,00 e três mil aventais pelo preço de R$ 32,00 a unidade. Nas compras o atual gestor gastou a bagatela de R$ 166 mil.
Segundo Nicola, esse foi um dos motivos da  gestão, que ele taxou de “inoperante”, não ter contido o Coronavírus, permitindo sua ploriferação e consequentemente as diversas mortes.
“O prefeito Emerson Panta pegou o dinheiro do povo e comprou mil macacões por R$ 70  a unidade, que conforme pesquisa apresentada no vídeo, foi encontrada facilmente o mesmo macacão por R$ 32,  gastando R$ 38 mil a mais. Ele foi além, apresentou a compra três mil aventais descartáveis por R$ 32 a unidade. Segundo pesquisa, cada um custa em torno de R$ 10, trazendo um superfaturamento de R$ 66 mil, que somadas chegam a R$ 104 mil de diferença”, denunciou Nicola.
A compra total, segundo o pré-candidato do MDB, foi no valor R$ 166 mil  e a gestão poderia ter pago apenas R$ 62 mil, uma economia de R$ 104 mil que poderiam ser convertidos em cestas básicas e gás,destinados à população carente “Levei em mãos para a Polícia Federal todo esse processo de compras, dentre outros, todos acompanhados de pesquisas de preços e comprovações das compras superfaturadas”, revelou Nicola.
O presidente do MDB finalizou o vídeo mandando um recado para o gestor Emerson Panta e assegurando existir mais superfaturamento nas compras da saúde, com combate ao Coronavírus: “Prefeito, existem mais casos de superfaturamento, respeite o dinheiro do povo! Eu sou a voz do povo de Santa Rita!”

Jardim Botânico firma parceria com projeto para observação de pássaros

O Jardim Botânico Benjamin Maranhão, localizado na Capital paraibana, firmou parceria com a esquipe do projeto Vem Passarinhar PB para a promoção de eventos de observação de pássaros no parque.

A proposta também envolve atividades como o Papo de Passarinho, que promete dar espaço para que o público interaja com algum especialista na área. “A ideia é chamar um convidado da área de preservação ambiental para um bate-papo ao final da trilha. Também pretendemos fazer um café da manhã coletivo para integrar os participantes, assim que este momento de isolamento passar”, comentou a bióloga Natália Saturnino, que faz parte da equipe do Vem Passarinhar PB.

O projeto conta com o apoio da Táxon Birding, empresa que já desenvolve atividades no Jardim.

“O Projeto Passarinhada no Jardim, em parceria com a Táxon Birding, só ganhou mais força com o Vem Passarinhar PB. Teremos ainda mais pessoal técnico capacitado para conduzir a observação de pássaros e ainda teremos a oportunidade de realizar e apoiar mais atividades relacionadas à conservação de aves”, afirmou a diretora do Jardim Botânico, Suênia Oliveira.

As ações terão início após o atual período de isolamento social.