A assistência social em João Pessoa está recebendo o investimento de R$ 1,5 milhão para fortalecer projetos e o cuidado com a população infantil. Os recursos são provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e foram liberados pelo prefeito Cícero Lucena, nesta sexta-feira (26), para beneficiar 30 instituições.

A solenidade aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. As instituições foram contempladas no edital 001/2024 – cada uma recebe o valor de R$ 50 mil. Cícero Lucena destacou a importância e o reconhecimento das entidades, no trabalho, com amor, que protege as crianças do trabalho infantil e outras violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Eu acredito muito no amor para que nossas ações possam ser multiplicadas. Então, além deles cuidarem dessas crianças, eles são exemplos para que outros também adotem esse procedimento. A Prefeitura está junto com eles – está mais próximo daqueles que mais precisam, que é a nossa missão e é o nosso desejo de fazer uma gestão mais justa, humana e solidária”, afirmou o prefeito.

A secretária executiva de Direitos Humanos e Cidadania, Benicleide Silvestre, fez um relato pessoal para reforçar a importância que as entidades possuem no cuidado com o público infantil. Ela disse que essa assistência forma uma rede de proteção e que faz a diferença na vida das crianças e adolescentes mais vulneráveis.

“Tantas instituições aqui reunidas para executar um trabalho, pela política da assistência social e demais políticas, e um trabalho que me fez muita falta na minha infância. Minha mãe ficou viúva, com 30 anos e 8 filhos para criar. Então, naquela época, não existiam essas instituições que pudessem me acolher juntamente com os meus irmãos. Só de saber que as nossas crianças têm um lugar para estar no contraturno da escola, para ter alimentação, para ter um cuidado técnico, para ter um encaminhamento de vida, isso refrigera a minha alma”, relatou a secretária.

José Geraldo de Aguiar Silva, presidente do FMDCA, explicou que, no edital, as instituições respondem com seus projetos e é feito todo um processo de análise documental, em seguida dos planos de trabalho, e por fim, são selecionadas conforme o orçamento previsto para esse investimento.

“Hoje nós estamos aqui fazendo essa assinatura e a partir do mês de maio as instituições vão estar executando seus projetos, que têm como finalidade, no geral, de prevenção ao trabalho infantil, de combate às violências contra crianças e adolescentes. E aí, o Município de João Pessoa, ele é um grande parceiro, ele é o investidor para que essa política pública voltada à criança e adolescente tenha êxito”, garantiu.

Padre George, que coordena as atividades da Associação São Padre Pio, agradeceu a execução desses recursos, dizendo que eles farão a entidade ampliar sua assistência. “A nossa querida João Pessoa conta muito com o apoio da Prefeitura, da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, e eu creio que as instituições apresentam a resposta no cuidado de tantas demandas na área social. Então, em nome das entidades, eu quero expressar essa gratidão e dizer muito obrigado pelo apoio”, agradeceu.

Confira a relação das instituições aqui: https://hipl.at/QBc4.

Magistrados, magistradas e assessores do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram reunidos, na Escola Superior da Magistratura (Esma), para realização do segundo e último dia da 2ª Oficina do Projeto ProAdi-SUS. O evento inédito no Estado foi recepcionado pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus-PB), com a colaboração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Saúde e o Hospital Sírio-Libanês (HSL).

Durante as palestras, na quinta-feira (25), a equipe de pesquisadoras do HSL discutiu com juízes e juízas do TJPB que atuam em demandas da Saúde a temática da pesquisa científica, além de apresentar os elementos e a função da nota técnica a ser utilizada em processos de saúde pública e suplementar e compartilhou informações sobre o canal de comunicação ‘Rede Magistrados’ para auxílio em consultas rápidas nessa área do Direito.

Segundo a coordenadora do NatJus-PB, juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, a Oficina representa uma ação permanente prevista no Plano Estadual da Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovado para o período de 2024-2029, no que se refere a dois eixos de atuação: programa continuado de capacitação dos magistrados em matéria de saúde pública e suplementar e capacitação de profissionais da saúde que integram o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário.

“Pode podemos constatar que a Oficina realizada constitui um excelente instrumento de informação sobre as especificidades de análise na Medicina, baseada em evidências e é de extrema importância essa disponibilidade das pesquisadoras do Projeto em virem para os estados, permitindo que o maior número de pessoas possível seja envolvido no estudo e debate de um tema tão importante quanto o Direito à Saúde”, comentou Silmary Alves de Queiroga Vita, que é titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.

A magistrada ainda disse que “a partir da Oficina, tanto os integrantes do NatJus-PB, quanto os magistrados (as) puderam tirar dúvidas e desenvolver mais habilidades para atuação em demandas de Saúde.”

De acordo com o juiz da 5ª Vara de Patos e do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, as pesquisadoras do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio-Libanês fizeram uma exposição geral acerca do funcionamento desse importante serviço. “Através de um verdadeiro refinamento das evidências científicas, fornece valiosos subsídios para a tomada de decisões judiciais em processos envolvendo saúde pública ou suplementar. As notas e pareceres técnicos atribuem mais segurança, racionalidade e qualidade técnica às decisões neles baseadas”, avaliou o magistrado.

Para a juíza da 9ª Vara Cível de Campina Grande, Andréa Dantas Ximenes, participar da Oficina foi uma experiência enriquecedora e o trabalho foi desenvolvido de forma alinhada com a realidade judicante. “Durante as exposições, pudemos aprender sobre a estrutura e os serviços do NatJus, e, especialmente, como fazer um bom e melhor uso do que ele pode nos oferecer, um conhecimento essencial para o nosso desenvolvimento profissional, no dia a dia forense”, disse;

Ao avaliar a abordagem prática adotada pelas expositoras, Andréa Dantas disse que foi um grande diferencial para otimizar a compreensão sobre o tema e como a magistratura pode utilizar, efetivamente, os recursos disponíveis, maximizando o impacto positivo nas questões de saúde enfrentadas todos os dias. “Estou, sinceramente, grata pela oportunidade e vou procurar aplicar e compartilhar o conhecimento hoje adquirido, promovendo uma melhoria contínua na prestação jurisdicional”, informou a juíza.

Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado no dia 2 de abril, a Escola Superior do Tribunal de Justiça (Esma) promoveu, na manhã desta sexta-feira (26), um webinário sobre o autismo voltado aos(as) servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e, também, ao público em geral. O tema do evento foi ‘Justiça acessível e inclusão da pessoa com autismo’. A temática foi transmitida ao vivo pela plataforma Zoom e através do canal da Esma no YouTube.

O webinário teve como palestrantes a juíza Israela Cláudia da Silva Pontes, especialista em Direito Civil e co-fundadora do Instituto Primeiro Olhar; do advogado Paulo da Luz, que é membro da Comissão de Defesa dos Autistas do Conselho Federal da OAB; e de Sinézio Alves Gomes Júnior, que é técnico judiciário do TJPB e pesquisador na área de Acesso à Justiça da Pessoa com Deficiência.
O evento foi aberto e mediado pela coordenadora pedagógica da Esma, Daiane Lins da Silva Firino. “Qualquer temática de pessoa com deficiência relacionada à vida adulta ou ao envelhecimento são temas ainda que precisam ser mais explorados e estudados”, afirmou Daiane. Ela ressaltou, com base no Censo de 2022, que o país tem mais de cinco milhões de pessoas com diagnóstico de autismo. “Esses dados revelam a importância dessa discussão sobre o autismo”, destacou.

Ao iniciar sua palestra, Sinézio Júnior afirmou que o autismo é um tema atual e que envolve a sociedade como um todo. “A gente não pode fechar os olhos para essa realidade que já existia e que hoje está cada vez mais evidente”, frisou o ministrante, Na sua explanação, ele tratou de temas como sociedade heterogênea; do processo de inclusão social; da crescente atenção à pessoa com deficiência; da visão utilitarista; da desconstrução de conceitos; da igualdade; e de enfrentamento às barreiras.

O advogado Paulo da Luz, que é pai de um filho autista, parabenizou a Esma e o Tribunal de Justiça da Paraíba pela iniciativa de não deixar passar em branco a possibilidade de debater sobre o espectro do autismo. “Pessoas com deficiência, inclusive os autistas, são seres humanos, são cidadãos e são pessoas que precisam ter seu respeito e suas garantias asseguradas, bem como precisam ser vistos”, disse o advogado.

A juíza da 4ª Vara Mista de Santa Rita, Israela Pontes, afirmou que, provavelmente, todas as pessoas poderão ter alguma deficiência ao longo da vida. “A probabilidade da pessoa se tornar deficiente é muito grande, seja por um acidente, uma doença e seja, também, pelo próprio envelhecimento. Nesta idade, aos 80 ou 90 anos, a pessoa possa ter um perda auditiva ou um problema de locomoção. Então a gente precisa lembrar que todos nós, em algum momento da vida, vão enfrentar as dificuldades que um deficiente enfrenta”, observou a magistrada, que é mãe de filho portador da Síndrome de Down.

“Fui a primeira magistrada, com autorização do Tribunal de Justiça da Paraíba, a ter o direito de exercer a jurisdição numa comarca fora de sua titularidade, para que possibilitasse o tratamento do meu filho”, destacou a juíza Israela Pontes, ao ressaltar que o TJPB foi pioneiro ao conceder esse direito no país, após solicitação especial requerida pela magistrada para exerceu sua atividade em outra unidade judicial.

Criação – Criado em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU), o dia 2 de abril foi escolhido para promover a conscientização e o debate sobre o tema. O autismo, chamado de Transtorno do Espectro Autista (TEA), é uma síndrome que se manifesta desde a infância. É um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades.

O prefeito Cícero Lucena e o controlador geral do Município, Diego Fabrício Albuquerque, apresentaram as boas práticas de governança da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) a uma comitiva do Tribunal Administrativo de Moçambique. A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira (26), no gabinete do prefeito, em Água Fria. Na ocasião, foi assinado um termo técnico de cooperação entre a Prefeitura de João Pessoa e o país africano.

“Aqui, na Paraíba, a comitiva de Moçambique veio conhecer a experiência, os avanços e as conquistas do Tribunal de Contas do Estado. E nós tivemos o prazer, também, de trocar experiências sobre a modernização, a responsabilidade e a transparência que o Município de João Pessoa hoje ocupa, pelos prêmios que já recebeu. Então, para nós é motivo de satisfação esse reconhecimento e, obviamente, disponibilizar a nossa experiência para servir ao país de Moçambique. Estaremos à disposição de colaborar para que eles também consigam avançar em algo que é tão importante na gestão pública que é o controle e a transparência”, afirmou o prefeito.

Entre as cidades mais transparentes do País, João Pessoa conquistou “Selo Ouro” na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

O controlador geral do Município, Diego Fabrício Albuquerque, ressaltou a importância desse acordo de cooperação. “Foi uma oportunidade de trocar experiências e mostrar aos moçambicanos como é que a gente atua e todos os nossos mecanismos de controle, transparência e ouvidoria. Eles saíram daqui extasiados com a possibilidade de replicar esse modelo lá no país africano. Disponibilizamos nosso Portal de Transparência para que eles possam usar nos municípios moçambicanos. Essa é uma história que está só começando, pois vamos instituir uma política pública de cooperação técnica com alguns municípios de Moçambique”, contou.

O controlador completou informando que a comitiva escolheu a Prefeitura de João Pessoa para entender como o poder público paraibano, sobretudo, o pessoense, prestava contas de forma eletrônica perante o Tribunal de Contas. O grupo também realizou visita técnica aos Tribunais de Contas da Paraíba e de Pernambuco durante toda a semana.

Para o juiz conselheiro e chefe da missão, Amilcar Mujovo Ubisse, a troca de experiência com o Município de João Pessoa foi de grande valia. “Nosso principal desafio é primeiro ter um Tribunal de Contas, hoje o que temos é um Tribunal Administrativo que congrega o controle administrativo, fiscal e de contas. Então, estar aqui é aprender como se procede esse processo eletronicamente. E, na Prefeitura de João Pessoa, o que vimos foi um compromisso muito grande com a transparência e a boa governança. Isto é o ponto de partida, pois acreditamos que não basta apenas a quantidade de recursos para se atingir os objetivos, mas sim, a boa governança desses recursos”, frisou.

Integram a comitiva o juiz conselheiro e chefe da missão, Amilcar Mujovo Ubisse; o contador geral da Contadoria de Contas e Auditorias, Jeremias Francisco Zuande; o chefe do Departamento de Infraestrutura e Rede, da Direção de Tecnologia e Sistemas de Informação, Salito Dombole; o vereador de administração e finanças, Lopes Tuende Maunze; os chefes dos serviços de finanças e administração, António Paulino e Vanize Abdul Gani Samo; e a diretora do Programa de Boa Governação Financeira, Lena Weiler; e o especialista sênior em Instituições Superiores de Controle, Carlos Maurício Figueiredo.

Jovens de diversos segmentos, representantes da sociedade civil e profissionais militantes da inclusão socioeconômica de jovens paraibanos se reuniram, na manhã desta sexta-feira (26), para uma missão especial: debater a participação da juventude no controle social e a situação atual do Conselho Estadual da Juventude no Estado da Paraíba. Liderado pela deputada Cida Ramos, a discussão foi realizada durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Durante a audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia, a deputada Cida Ramos, presidente da Comissão e autora da propositura, destacou o ambiente vibrante trazido pela presença de numerosos jovens. “Essa casa está em festa, estamos aqui com jovens, de realidades distintas, de diferentes regiões, que representam aqui segmentos da juventude, os mais diversos. Uma coisa é certa, jovens o traço que os une é o desejo de ter uma Paraíba bem melhor do que a que nós temos hoje,” expressou a deputada. Ela enfatizou a diversidade e a união dos jovens em busca de uma realidade melhor para o estado.

A deputada Cida Ramos também ressaltou a importância da participação ativa dos jovens no presente, e não apenas como promessas para o futuro. Ela enfatizou o papel crucial dos jovens como agentes ativos no processo de construção de um estado mais inclusivo e culturalmente rico. “Queremos uma Paraíba em que a juventude possa ter a certeza de que ela não é ser do amanhã, do futuro. Mas que esses jovens podem, hoje, ser sujeitos e partícipes de um processo de construção de uma Paraíba com inclusão, com desenvolvimento econômico, com muita cultura, com muita arte,” afirmou Ramos.

Na ocasião, o secretário Executivo de Juventude da Paraíba, Pedro Matias, destacou a importância da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia em discutir a participação da juventude no controle social, em audiência pública. Matias enfatizou a necessidade de envolver a juventude, que deseja se engajar e protagonizar políticas públicas efetivas. “É uma satisfação discutir com a sociedade civil organizada e representantes do povo questões relacionadas às políticas de juventude, aproximando o governo da população”, afirmou o secretário, ao expressar otimismo quanto aos resultados das discussões, apontando para a qualificação e o engajamento dos jovens que já participam ativamente de movimentos sociais e estudantis, buscando melhorias para a juventude paraibana.

Já o vereador Aécio Cavalcanti, ressaltou que a importância da discussão em prol da juventude e da criação do Parlamento Jovem Estadual a Assembleia da Paraíba. “Nós sabemos que a juventude é o futuro. Então nós temos que ter uma juventude preparada, uma juventude capacitada, com ideias e direitos que possam vir a trazer o melhor para o nosso Estado. Nós fomos pioneiros nessa demanda. Foi um projeto que trouxe para o município algo muito inovador, muito importante, ao qual nós conseguimos levar o Parlamento Jovem de Itatuba a um prêmio nacional na Marcha dos Vereadores, no ano de 2022, e que colocou a juventude local em um patamar elevado com relação a praticar, ter voz e ter vez nas políticas públicas da nossa cidade”, comemorou.

Inclusão e fortalecimento

A indígena Natália Sofia Duarte Santos do Nascimento, da Tribo Potiguara, falou em nome dos jovens presentes, abrindo as falas da tribuna da Assembleia. Ela relatou as condições enfrentadas pelos jovens indígenas em sua comunidade. Residindo na Baía da Traição, Natália enfatizou que sua presença não era apenas como estudante, mas como parte de uma cultura vibrante e um povo resiliente que luta por seus direitos. “Eu me chamo Natália, sou indígena. Estamos aqui para reivindicar nossos direitos e a nossa luta. Nossa escola enfrenta dificuldades, como aulas em salas superlotadas com ventilação inadequada, o que nos levou a pedir aulas ao ar livre, mas essa não uma solução viável para todos os dias,” explicou.

Em sua fala, Natália ressaltou a urgência de abordar as questões indígenas na formulação de políticas públicas e a criação de espaços de participação como o parlamento jovem e o Conselho Estudantil da Juventude. “Eu não tenho vergonha de ser indígena, é um orgulho, é uma satisfação ser indígena, porque nós carregamos histórias. E se for preciso estar aqui mais uma vez, eu virei novamente, porque eu não vou parar”, disse.

O jovem Rubens, membro do Núcleo de Estados Unidos Adolescentes de Cabedelo (NUCA) e representante do movimento estudantil já teve a oportunidade de participar da Conferência Nacional de Educação, representando o Estado da Paraíba. E fez questão de trazer a discussão para a ALPB. “Precisamos fortalecer a juventude de cada município e também do nosso estado para efetivarmos e colocarmos em prática, em execução, as políticas públicas já existentes e também criar novos projetos de leis e políticas públicas para a juventude do estado da Paraíba.

Momento histórico

Para a deputada Cida Ramos, o debate foi um momento histórico para a Casa de Epitácio Pessoa, que iniciará, em breve, o processo de efetivação do Parlamento Mirim. “A efetivação do Parlamento Mirim, que vai abrir aí um edital de seleção, vão poder concorrer jovens de todo o Estado, de escolas públicas, privadas, de diversos segmentos da juventude. Então, é fundamental que os encaminhamentos reforcem esse Parlamento jovem, a presença deles, a realização de audiências regionalizadas. Então é um momento, eu diria… é importantíssimo para Paraíba e para o Legislativo”, finaliza a parlamentar.

Além da parlamentar, presidindo a audiência, a mesa de debates foi composta pelo Secretário de Estado da Juventude, Pedro Matias; pelo vereador e propositor da lei que criou o Parlamento Jovem em Ubatuba, Aécio Cavalcanti Medeiros; pelo advogado e presidente da Comissão da Advocacia Jovem, Matheus Brito Cândido; pela estudante da Escola Estadual Indígena Pedro Poti, Nathalia Sofia Duarte; pelo coordenador do Serviço Pastoral dos Imigrantes, Ricardo Ryan; e pelo tenente-coronel, Elmer Melz.