Operação Estirpe apura irregularidades em licitações e contratos de prefeitura paraibana

Controladoria-Geral da União (CGU), o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), as polícias Civil e Militar da Paraíba, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB) e a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefez) realizam, na manhã desta sexta-feira (10/07), a Operação Estirpe. O  objetivo é combater irregularidades em licitações e dispensas que propiciaram a contratação de empresas cujos titulares possuem relação de parentesco ou amizade com os gestores do Município de Alhandra.A investigação teve início após notícias veiculadas na mídia acerca da realização de um pregão presencial para a aquisição de plantas ornamentais, em plena situação de emergência e de restrição financeira causada pela covid-19, cujo aprofundamento das investigações possibilitou a constatação de indícios de irregularidades em outras licitações e dispensas vencidas por empresas ligadas a familiares e amigos dos gestores daquele Município, a exemplo do direcionamento da contratação para determinadas empresas, favorecimento a licitantes, contratação de empresas com estruturas incompatíveis com o volume de produtos/serviços a serem fornecidos ao município.

Os pagamentos realizados pela Prefeitura de Alhandra, em favor das empresas investigadas, totalizam o montante de R$ 5.387.178,47.

Impacto social

O direcionamento das contratações, em favor de determinadas empresas ligadas direta ou indiretamente ao gestor público, possibilita a ocorrência de desvio de recursos públicos que poderiam ser utilizados tanto no combate à pandemia do coronavírus, quanto em outras ações e serviços públicos voltados à melhoria da qualidade de vida da população do Município de Alhandra, que, atualmente, conta com aproximadamente 400 casos registrados de pessoas que contraíram a covid-19.

Diligências

Os trabalhos contam com a participação de auditores, sendo oito da CGU, 12 da Sefaz/PB e seis do TCE/PB; três promotores de Justiça e 22 servidores do Ministério Público da Paraíba, além de 32 policiais civis e 20 militares. Estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nas cidades paraibanas de Alhandra, João Pessoa, Cabedelo e Guarabira, bem como na cidade de Igarassu, em Pernambuco. As equipes utilizam equipamentos de proteção individual (EPI), para que não haja comprometimento das medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus.

Assessoria de Imprensa-MPPB

 

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