O Ministério Público da Paraíba iniciou, nessa quarta-feira (07/10), uma série de diligências em estabelecimentos de ensino de Campina Grande que estão retomando as aulas presenciais. As visitas fazem parte do acompanhamento que está sendo feito pelo MPPB, levando em conta também a insatisfação de um grupo de pais de alunos da educação infantil com a reabertura das escolas, durante a pandemia de covid-19, que foi autorizada pela Prefeitura. Além de verificar os protocolos adotados pelas escolas, a promotora de Justiça Luciara Lima Simeão Moura também designou uma audiência por videoconferência para a próxima quarta-feira (14) e requisitou dados sobre o cenário epidemiológico no município.
Na semana passada, o MPPB e o MPT expediram uma recomendação conjunta aos estabelecimentos de ensino para que adotassem critérios sanitários, pedagógicos e trabalhistas no retorno às aulas presenciais (saiba mais AQUI). Em seguida, de acordo com Luciara Moura, um representante de pais e professores esteve na Promotoria para fazer uma reclamação sobre a retomada das aulas, levando o Ministério público a adotar medidas para apurar a questão, entre elas, o agendamento da audiência e a requisição dos dados epidemiológicos que incluíssem, inclusive, informações atualizadas sobre contágio (número de casos) e eventuais mortes de crianças por covid-19 na região.
A promotora de Justiça também pediu à Secretaria Municipal de Saúde a relação das escolas que fizeram a testagem gratuita dos seus profissionais e as que estão agendadas. Além disso, encaminhou ofício ao presidente dos sindicatos das escolas da rede particular de ensino para que informem quais escolas optaram efetivamente pela reabertura, uma vez que a autorização do prefeito não implica que todas vão abrir.
“Mesmo com a autorização da flexibilização, pode haver escolas que não queiram abrir, por vários motivos. De repente, uma avaliou que não está preparada, outra fez consulta aos pais e estes optaram por não mandar os filhos ou ainda alguma escola não acha conveniente por ter muitos profissionais do grupo de risco e não tem como repor essa força de trabalho… Enfim, solicitei as informações até a terça-feira, antes da reunião do dia 14, além de outras providências, como as diligências nas escolas que informaram a retomada. Visitei duas delas, uma no Mirante e outra no Alto Branco. Esperamos visitar outras até a próxima semana e, quando tiver a relação de todas, montar um calendário de visitas a cada uma”, explicou Luciara Moura.
Devem participar da audiência convocada pelo MPPB para a próxima quarta-feira, representantes do Ministério Público da Paraíba que atuam na área da saúde e da infância, da Vara da Infância e Juventude da comarca, das secretarias municipais de Saúde e Educação, dos sindicatos das escolas e dos professores e de grupo de pais. Nesta quinta-feira (08/10), a Promotoria de Justiça deve dar continuidade às diligências, visitando outras três escolas que informaram a reabertura.
Cada faixa etária, suas preocupações
A promotora Luciara Moura também destacou que tem observado a preocupação de pais e professores com a decisão do gestor local para iniciar a retomadas das aulas presenciais pela educação infantil. Ela reiterou que a decisão compete ao prefeito, que, segundo orientação dos órgãos sanitários, leva em consideração a situação epidemiológica e os protocolos sanitários adotados. No entanto, ela pondera que cada faixa etária tem suas próprias dificuldades e preocupações e desafios, não sendo possível afirmar, com certeza, que uma ou outra não vai ter condições de cumprir os protocolos esperados delas. Segundo a promotora, os protocolos devem ser ensinados pelos profissionais de educação, na escola, mas também pelos pais, em casa.
“Cada faixa etária vai apresentar, além de dados epidemiológicos diferenciados, comportamentos inerentes ao grupo. É verdade que crianças mais velhas e adolescentes têm maior discernimento para seguir os protocolos sanitários, de saber que precisam usar máscaras, lavar as mãos sempre, manter o distanciamento… Mas, isso qual professor vai garantir que eles farão isso? Têm mais entendimento, mas são mais difíceis de controlar, porque essa é uma característica natural da faixa etária. Por outro lado, crianças menores não entendem, mas têm menos autonomia, estão em salas com menor número de alunos e com mais adultos observando-os em todo o tempo, inclusive, na ida ao banheiro e no recreio. Sem falar que as turmas serão reduzidas, seja por orientação da escola, seja porque nem todos os pais mandarão os filhos à escola. Lembrando que pais conscientes que seguem regras de distanciamento social e usam equipamentos de proteção, passam a mensagem a seus filhos de que isso é importante que eles também façam”, explicou.
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