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Empresa aérea é condenada a pagar R$ 12 mil de indenização por cancelamento de...

"Ocorrendo cancelamento dos voos, sem justificativas convincentes, e não restando demonstrada a tentativa de viabilizar o embarque em outra companhia, com vista ao consumidor...

Obras do Palácio da Justiça serão retomadas na próxima semana

As obras de restauração do sistema de cobertura do Palácio da Justiça serão retomadas a partir da próxima segunda-feira (18), com trabalhos realizados por...

Justiça mantém condenação por danos morais a empresa Cavalcanti Primo, concessionária Ford

A empresa Cavalcanti Primo Veículos Ltda deverá pagar a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais, em favor de um cliente,...

Energisa deve pagar indenização por demora na instalação de medidor

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a demora na instalação de um medidor de energia gera o...

Nova Mesa Diretora do TJPB será empossada dia 1º de fevereiro em solenidade virtual

A transmissão ao vivo ocorrerá pelo canal oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba no YouTube A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da...

Banco deve indenizar correntista por realizar descontos de empréstimo acima do limite legal

O Banco do Brasil foi condenado a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, por ter realizado...

Financeira Itaú deve pagar indenização de dano moral por cobrança indevida em cartão de...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a quantia de R$ 5 mil arbitrada pelo Juízo da 1ª Vara...

MPPB esclarece que concursos públicos da PMJP visam ao cumprimento da lei

Promotor de Justiça esclarece que TAC foi firmado com o "Município de João Pessoa" independente do gestor do momento para cessar ilegalidade A Prefeitura de...

Uma em cada três advogadas já sofreu assédio e salário das mulheres é 27,4%...

Uma em cada três advogadas já sofreu assédio sexual, segundo pesquisa da Internacional Bar Association. Mulheres advogadas recebem cerca de 27,4% a menos que...

Acusado de estupro de vulnerável é julgado em tempo recorde na Comarca de Alagoa...

Na Comarca de Alagoa Grande, um homem, acusado de estuprar a prima de apenas oito anos de idade, teve o julgamento realizado em tempo...

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