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Esma reconhece Fesp como instituição formadora de cursos de mediadores

A direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) reconheceu a Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (Fesp) como instituição formadora para a realização de...

OAB mantém posicionamento de reserva à prestação de serviços jurídicos por estrangeiros

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) rejeitou à unanimidade a solicitação do Ministério das Relações Exteriores relativamente à possibilidade de liberação da atuação de...

Energisa terá que indenizar consumidora por interrupção prolongada de energia

A empresa Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A foi condenada a indenizar uma consumidora que teve a energia de sua casa interrompida na...

Contratação de advogados pela administração pública é constitucional, decide maioria do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de sete votos para declarar constitucional a inexigibilidade de licitação para contratação de advogados pela administração...

Panta vai responder na justiça criação de exército de supostos cabos eleitorais pagos pela...

O presidente do Diretório Municipal do MDB de Santa Rita e candidato a prefeito Nicola Lomonaco impetrou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)...

Operação Xeque-Mate: Justiça mantém decisão que bloqueou bens de Roberto Santiago, dono do Manaíra...

A juíza Giovanna Leite Lisboa, da 3ª Vara Mista de Cabedelo, rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo empresário Roberto Ricardo Santiago Nóbrega contra...

Vivo deve indenizar idosa por suspensão ilegal do serviço de telefonia e internet

"A suspensão ilegal do serviço de telefonia e de internet dispensa a comprovação de efetivo prejuízo, uma vez que o dano moral nesses casos...

Direito imobiliário é debatido durante evento on line. Confira a programação

Um evento 100% on line que abordará os temas mais variados do setor Imobiliário, a exemplo de crédito e investimentos imobiliários, contratos de administração...

STF inicia julgamento sobre divisão de pensão por morte em relações paralelas

O STF, em 25 de setembro, deu início ao julgamento do RE 1.045.273/SE, que tem repercussão geral sobre o seguinte tema: reconhecimento jurídico de...

Presidente do TJ comemora crescimento de 65,1% no número de processos arquivados em Bananeiras

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), festejou o crescimento de mais de 65%...

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