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Justiça trabalhista concede liminar que suspende greve dos motoristas de transporte coletivo em João...

Sintur-JP se manifesta sobre liminar que suspende greve de motoristas de transporte coletivo na capital   O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PB) deferiu na tarde...

Energisa é condenada pela Justiça, mais uma vez, a pagar indenização por deixar consumidora...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, condenou a Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. ao pagamento de...

Banco deverá indenizar cliente por transferência de valores não autorizada

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a decisão do Juizo da 1ª Vara Mista de Araruna, condenando o Banco Bradesco...

Justiça nega pedido da Limpebras e mantém rescisão unilateral promovida pela Emlur

Justiça nega pedido da Limpebras e mantém rescisão unilateral promovida pela Emlur Thadeu Rodrigues A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara de Fazenda...

Câmara Criminal entende que acusado de feminicídio deve ser julgado por júri popular

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o caso de um homem que matou a companheira na cidade de São...

Banco deve indenizar correntista em R$ 10 mil por contratação de empréstimo de forma...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou o valor da indenização por danos morais em favor de correntista que comprovou...

Construtora deverá pagar indenização por danos materiais e morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação por danos materiais e morais da empresa Índice Construções e Incorporações...

Justiça mantém na cadeia mulher acusada de matar o companheiro com facada na jugular

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0005040-72.2019.815.0011, interposto contra decisão do Juízo do...

Empresa de telefonia deve indenizar cliente por falha na prestação do serviço

Por entender que houve falha na prestação do serviço, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da empresa...

TJPB aprova Voto de Aplausos ao presidente da AL por homenagem a Vital do...

Na sessão administrativa desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Voto de Aplausos ao presidente da Assembleia Legislativa do...

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