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MP de Contas opina pela concessão de medida cautelar suspendendo contratações milionárias para o...

MPC acompanha auditoria do TCE e mantém entendimento para suspensão das contratações milionárias feitas por Panta, após denúncia de Nicola O Procurador do Ministério Público...

Desembargador José Ricardo Porto suspende decisão contra o município de São Mamede

O desembargador José Ricardo Porto suspendeu decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Mista de Patos que, nos autos da ação civil pública (processo...

Cachês milionários em Santa Rita: Conselheiro Fábio Nogueira pede oitiva ministerial com urgência sobre...

Despacho do conselheiro foi feito na tarde desta terça-feira “considerando a urgência que o caso demanda” O conselheiro do Tribunal de Contas do  Estado da...

Ação intersetorial alerta contra abuso e exploração sexual infantil nos festejos juninos de Campina...

O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, participa da 9ª Ação Intersetorial, atividades coordenadas por um...

Tribunal de Justiça publica editais para acesso ao cargo de desembargador

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta terça-feira (21), no Diário da Justiça eletrônico os Editais de Vacância nºs 07, 08, 09,...

Primeira Câmara Cível anula eleição da mesa diretora da Câmara de Areial

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu anular o ato que culminou com a realização da sessão extraordinária ocorrida...

juiz rejeita recurso e mantém condenações no Caso Desk; processo de Ruy Carneiro vai...

O juiz Adilson Fabrício, do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitou o recurso apresentado pela defesa Fábio Magid Maia, Daniel Pereira de Souza e...

Facebook deve indenizar usuária paraibana que teve conta do Instagram hackeada por golpista

A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar indenização por...

Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça se solidariza com povo gaúcho durante sessão...

Durante sessão ordinária da 1ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta quinta-feira (09), os membros do colegiado prestaram solidariedade ao...

STJ mantém decisão do TJPB e nega recurso a advogado pronunciado por duplo homicídio...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, manteve a decisão unânime da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba...