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Corregedoria inicia tratativas com Anoreg, Arpen e PC para que cartórios emitam carteira de...

Alguns cartórios extrajudiciais da Capital paraibana começarão a emitir Registro Geral (RG) para os cidadãos, por meio de um projeto piloto, cujos estudos para...

Aprovado voto de aplauso para o Procurador José Guilherme Ferraz, que assumirá a Chefia...

A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal Justiça da Paraíba, durante a 5ª Sessão Ordinária, aprovou voto de aplauso endereçado ao Procurador José Guilherme...

Primeira Câmara Cível majora indenização a ser paga por operadora de telefonia

Em sessão virtual, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um agravo interno interposto pela Claro S.A em...

Seguro habitacional deve cobrir vícios de construção mesmo após quitação do financiamento

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 anulou a sentença da 7ª Vara da Justiça Federal em...

Justiça absolve acusado da morte de radialista em Campina Grande

Devido a dúvidas sobre a autoria do crime, com base no princípio in dubio pro reo, a juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, da...

Raoni defende desconto na anuidade e ‘cashback’ para advocacia investir em especialização

O pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados Seccional Paraíba (OAB-PB), Raoni Vita, defendeu, nesta sexta-feira (1º), desconto no valor da anuidade em até...

Juízes aumentam produtividade em 33% e número de processos arquivados é quase o dobro...

Mesmo em meio à crise sanitária, agravando as limitações na execução das atividades presenciais, no ano de 2020, o Poder Judiciário Paraibano manteve a...

Ministro Vital do Rêgo recebe voto de aplausos da Camara Cível do TJPB por...

Nesta terça-feira (21), na abertura da sessão ordinária da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador José Ricardo Porto propôs...

Suspensa lei do município de Cajazeiras que proíbe negativação de consumidores

Suspensa a Lei nº 2.727/2018, do município de Cajazeiras, que dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de crédito (SPC e...

Jovem advocacia declara apoio à pré-candidatura de Raoni à presidência da OAB-PB

O pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados Seccional Paraíba (OAB-PB), Raoni Vita, recebeu o apoio de jovens advogados, nesta sexta-feira (17), durante evento...

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