Tribunal de Justiça inaugura Cejusc em Araruna e Postos Avançados em Cacimba de Dentro,...
O Tribunal de Justiça da Paraíba inaugurou, nesta quinta-feira (25), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na Comarca de Araruna. A...
Vice-presidente do TJPB entrega ao presidente da Assembleia anteprojeto que cria novos cargos de...
A vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, entregou o anteprojeto de Lei Complementar que cria sete...
Pleno do TJPB aprova por unanimidade anteprojeto que cria novos cargos de desembargadores
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Administrativa, na tarde desta quarta-feira (24), aprovou por unanimidade o anteprojeto de Lei Complementar,...
Nupemec-PB inaugura Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Araruna
Nesta quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), vai...
Caso Kaliane: réu é condenado a 30 anos por homicídio e feminicídio
O réu Jucélio Dantas Pereira foi condenado a uma pena de 30 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado de sua...
TJPB está entre os tribunais que mais inova na defesa dos direitos e deveres...
O ‘TJPB está entre os tribunais que mais inova na defesa dos direitos e deveres dos povos indígenasDia dos Povos Indígenas’ celebrado hoje, 19...
TJPB capacita mais de 150 pessoas para atuarem como conciliadores e mediadores no Estado
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec, em parceria com a...
Ministério Público recomenda medidas para eventos festivos em municípios paraibanos
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendações aos municípios de Picuí, Nova Palmeira, Frei Martinho, Baraúnas e Pedra Lavrada, com medidas a serem adotadas...
Padre Egídio, acusado de desviar mas de R$ 140 milhões do Padre Zé, vai...
Ele está internado após fazer uma cirurgia de urgência e ficará em prisão domiciliar, após juiz acatar parecer do Ministério Público da Paraíba O juiz...
Lei que proibia cobrar taxa de religação de água e energia é julgada inconstitucional
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido do Governo do Estado para declarar inconstitucional a Lei nº...
