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Nota do MPPB sobre decisão envolvendo ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima

O Ministério Público da Paraíba, através da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp) e do Grupo de Atuação...

Justiça mantém condenação do Bradesco por fraude em contrato de empréstimo consignado

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença, oriunda da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, na qual...

Metade dos servidores do Palácio do Planalto está em teletrabalho

Cerca de metade dos servidores da Presidência da República está em trabalho remoto ou em escala de revezamento. De acordo com a Secretaria-Geral, dos...

Segunda Câmara Cível suspende afastamento da prefeita do Município de Joca Claudino

Em sessão realizada pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi dado provimento ao Agravo de Instrumento nº 081323898.2019.8.15.0000 para reformar...

Livânia Farias, ex-secretária de Administração de Ricardo Coutinho, é condenada por improbidade Administrativa

Primeira Câmara Cível condena ex-secretária de Administração do Estado por improbidade  administrativa A ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Maria da Silva Farias, foi condenada...

Suspensa decisão que determinou a redução de mensalidades escolares durante pandemia

O desembargador Leandro dos Santos suspendeu a decisão do Juízo da 9ª Vara Cível da Capital, que determinou a revisão do contrato celebrado entre...

Ex-vice-prefeito cassado de Bayeux tenta voltar ao poder, mas Justiça nega pedido

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo ex-vice-prefeito de Bayeux, Luiz Antônio...

Negado provimento a agravo que questionava remoção de delegado da Polícia Civil

Sob a relatoria do desembargador José Ricardo Porto, foi negado provimento ao Agravo de Instrumento nº 0810246-67.2019.815.0000, por meio do qual Leonardo Araújo Nunes...

Alienação parental: Promotoria e Vara da Infância de CG promovem Webinário sobre o assunto

Alienação parental será o tema de um webinário que será realizado nesta terça-feira (21), por integrantes da Rede de Proteção à Criança e ao...

Parecer da PGR contraria decisão do TJPB sobre honorários e mantém entendimento do TCE-PB

A Procuradoria Geral da República emitiu parecer, opinando pela suspensão de segurança concedida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que permite aos escritórios de...

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