O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal na Paraíba (JFFB) aderiu à XV Semana da Conciliação, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e agendado para 30 de novembro a 4 de dezembro, em todo o Brasil, com o objetivo de estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios. A campanha deste ano traz o conceito “Conciliação: menos conflito, mais resultado”.
Em decorrência das peculiaridades ocasionadas pela pandemia do novo Coronavírus – Covid-19, as audiências serão realizadas de forma virtual na JFPB, por meio de chamadas de vídeo no aplicativo de mensagens WhatsApp, dentro do projeto “Concilia Net”, assim como estão ocorrendo há alguns meses, com vistas a evitar a aglomeração de pessoas.
“Estamos contatando as partes, advogados, procuradores, órgãos e entidades para reunir o maior número de casos e tentar resolvê-los, de maneira concentrada, durante a referida Semana Nacional de Conciliação”, declarou a coordenadora do Cejusc, a juíza federal Adriana Nóbrega. Segundo ela, a maioria deve envolver problemas com benefícios previdenciários, cobranças de anuidade/multa, contratos bancários, reajustes de poupança em face de planos econômicos e danos materiais ou morais. “Também vamos realizar sessões referentes a Reclamações Pré-Processuais (RPPs), ou seja, aquelas que se realizam antes mesmo de se tornarem ações judiciais”, complementou.
Em virtude da peculiaridade deste ano, as sessões ainda devem relacionar casos referentes ao Auxílio Emergencial, benefício do Governo Federal para o período de pandemia. Desde o mês de julho do corrente ano, o Cejusc da JFPB possibilita a tentativa de acordo entre os cidadãos (que tiveram o direito negado) e a União.
