A Subseção da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em Patos, homologou o resultado final da Seleção Pública de Conciliadores destinada à formação de cadastro de reserva para a 14ª Vara Federal (Juizado Especial Federal). Ao todo, 20 candidatos foram habilitados pela comissão do certame, dos quais foram convocados os oito primeiros colocados para o Curso de Formação de Conciliadores Judiciais.
A parte teórica do curso será na modalidade de educação a distância (EaD), com início imediato e com previsão de término para o dia 21 de dezembro do próximo ano.
O processo seletivo teve início em 14 de outubro e foi realizado em formato on-line em virtude da pandemia. Desde o início da seleção, os candidatos estavam cientes da necessidade de possuir equipamento de informática e conexão com internet que viabilizem o desempenho das atividades de conciliador (condução de audiências de conciliação e instrução), que ocorrerá, preferencialmente, de modo remoto.
A etapa de entrevista foi realizada pelo supervisor do Cejusc, Marconi Araújo, e acompanhada pelos servidores Evânia Medeiros da Trindade Freitas e Francisco Américo Júnior, ambos da 14ª Vara Federal.
O exercício da função de conciliador é gratuito e, se exercido por período contínuo superior a um ano, poderá constituir título para os concursos públicos promovidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com a pontuação que lhe for atribuída pelo Edital. A carga horária será de, no mínimo, 4 horas semanais, podendo se estender até o encerramento da pauta. Caberá ao conciliador examinar as ações antes das sessões de conciliação, preparar relatório, abrir e conduzir a sessão de conciliação e lavrar os termos de conciliação e de audiência para serem homologados pelo juiz.
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