Venda de reservas externas é decisão do BC, diz secretário especial

Venda de reservas externas para reduzir endividamento público está no cardápio do governo, mas decisão cabe ao Banco Central, diz Waldery Rodrigues, secretário de Fazenda.

A venda de reservas internacionais para reduzir o endividamento público está no cardápio do governo, mas a decisão cabe ao Banco Central (BC), disse hoje (20) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Em entrevista à imprensa, ele lembrou que o procedimento foi executado no ano passado e poderá ser repetido em 2021, caso haja intenção.

Rodrigues comentou declarações dadas ontem (19) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento fechado à imprensa de que seria possível ao governo queimar “um pouco” das reservas externas do país para diminuir a dívida bruta, que deve crescer para 96% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020.

“A fala do ministro entrou no contexto de uma gestão macroeconômica mais integrada [entre o Ministério da Economia e do BC] e mais bem feita, mais bem desenhada”, disse Rodrigues. “Sim, a posteriori, uma vez que o Banco Central decida tomar suas ações, há um impacto positivo [na venda de reservas], inclusive sobre o montante da dívida bruta”, acrescentou.

Rodrigues lembrou que, no ano passado, o BC vendeu cerca de US$ 40 bilhões das reservas, ajudando a diminuir a dívida bruta sobre o PIB em quase 2 pontos percentuais. As devoluções antecipadas de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Tesouro ajudaram com mais 1,2 ponto no recuo.

“Lançamos mão desses mecanismos em 2019 e podemos fazê-lo, dadas as intenções, em 2021. Esses são itens que entram no nosso cardápio de ações”, explicou o secretário. Ele, no entanto, lembrou que quem se expressa sobre a venda de reservas externas é o Banco Central.

Orçamento de 2021

O secretário deu as declarações em entrevista para explicar a revisão para baixo da projeção de déficit primário no orçamento de 2020Nacional . Em relação a 2021, ele pediu colaboração da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda neste ano.

“A Comissão Mista de Orçamento deve ser constituída agora. Trabalhamos com essa hipótese. Há incentivos para o Congresso aprovar tanto o PLDO [projeto da LDO], quanto também caminhar para aprovação do PLOA [projeto da lei orçamentária]. Iremos aguardar”, declarou Rodrigues. O secretário lembrou que, sem a votação da LDO e do Orçamento, as emendas parlamentares do próximo ano não poderão ser executadas.

Há várias semanas, as discussões na CMO estão paradas por causa da disputa entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e parlamentares do centrão em torno da indicação para a presidência da comissão.

Amapá

Sobre um possível auxílio da União para o Amapá, afetado por um apagão elétrico desde o fim de outubro, Rodrigues disse que o governo está “atento” à questão e que está estudando várias medidas. No entanto, ele não detalhou que ações seriam tomadas, apenas afirmando que as pastas associadas ao tema – Ministérios da Economia e de Minas e Energia – vão se pronunciar assim que uma decisão for tomada.

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