A Associação dos Magistrados da Paraíba, entidade representativa da magistratura deste Estado, cumprindo seu dever estatutário de zelar pela defesa da imagem e prestígio que o Poder Judiciário paraibano goza perante a sociedade, diante de mensagens publicitárias falaciosas recentemente divulgadas, dirigidas ao presidente do Tribunal de Justiça, em razão do exercício de seu cargo, vem a público restabelecer a verdade dos fatos, prestando os seguintes esclarecimentos:
1 – O atual presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba tem trabalhado com afinco nos últimos dois anos para modernizar o Poder Judiciário e garantir à população uma melhoria na qualidade e eficiência dos serviços judiciários. Medidas administrativas estruturantes foram adotadas, tais como reorganização judiciária das Comarcas, instalação de postos de atendimento virtual para garantir o acesso da população ao Judiciário, modernização do parque tecnológico, migração de processos físicos para eletrônicos, dentre outras, cujos reflexos diretos apenas beneficiam o jurisdicionado.
2 – O resultado dessa modernização já começa a ser observado em pouco tempo, notadamente nos indicadores de qualidade do serviço judiciário, garantindo ao TJPB a obtenção do “Selo Prata”, prêmio concedido pelo CNJ em avaliação a todos os Tribunais brasileiros.
3 – A modernização na política de recursos humanos também verificou inegável avanço, privilegiando sobretudo a qualidade do serviço, com foco na valorização de desempenho e mérito. O programa de premiação aos servidores, criado na atual gestão, tem possibilitado a concessão anual de até 02 salários adicionais a 60% dos servidores em atividade, representando reconhecimento e mérito por aqueles que trabalham.
4 – No tocante à justiça gratuita, a avaliação dos critérios para sua concessão, redução ou parcelamento, não são medidas tomadas no âmbito administrativo e sim jurisdicional, ficando a critério exclusivo de cada juiz a sua análise, com possibilidade da parte inconformada apresentar o recurso cabível.
5 – Observa-se, portanto, apenas um inconformismo com a modernização e adequação do serviço judiciário, cujos resultados para o jurisdicionado são visíveis. A prestação de um serviço público de qualidade é o que se espera ser a prioridade no presente momento.
6 – Por fim, a AMPB presta integral solidariedade ao seu associado, reafirmando seu compromisso de defender a imagem e o prestígio do Poder Judiciário paraibano.
João Pessoa, 10 de dezembro de 2020.
Max Nunes de França
Presidente da AMPB
