O Selo de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba premiará, na edição 2020 e após avaliação ponderada dos critérios de produtividade, 51 unidades que integram o Poder Judiciário estadual. Do total, 11 serão agraciadas com o Selo da categoria Diamante, 11 com o Selo Ouro e 29 unidades com o Selo Prata. Os servidores das unidades premiadas receberão, também, a gratificação anual de produtividade.
O Selo de Eficiência e a gratificação anual de produtividade buscam premiar servidores efetivos e comissionados em exercício nas unidades judiciárias de 1º Grau. A concessão de gratificação por produtividade tem como objetivo reconhecer o trabalho dos servidores daquelas unidades de 1º Grau, segundo critérios fixados por meio de resolução, com melhores índices de eficiência no ano de referência (ano-base); incentivar a evolução dos indicadores de produtividade do Judiciário estadual; e promover a melhoria da prestação jurisdicional.
O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, explicou que este foi o segundo ano da concessão da premiação e que, entre as novidades desta edição, está a inserção de assessores de magistrados que, anteriormente, não integravam o quadro para o recebimento da gratificação. “A cada ano, temos o aprimoramento do sistema de premiação, que se mostrou exitoso como reconhecimento das equipes das unidades judiciárias mais produtivas pela Mesa Diretora do Tribunal”, afirmou.
Além disso, o desembargador-presidente destacou que irá propor a ampliação da premiação. “Obviamente, a proposta ficará a cargo da próxima gestão, mas a sugestão é que haja uma premiação individual, cumulativa com a premiação por unidade judiciária, para aqueles servidores que, mesmo sendo de unidades que não tiveram bom desempenho, sejam premiados por serem produtivos. Agradeço a todos os servidores e magistrados do TJPB por todo o esforço do último biênio, fazendo com que conseguíssemos elevar bastante a produtividade do nosso TJ”, destacou.
O juiz auxiliar da Presidência, Meales Melo, enfatizou que o Selo de Eficiência do TJPB é um dos instrumentos de reconhecimento dos trabalhos executados por magistrados e servidores em busca da eficiência jurisdicional. “O Selo destaca as unidades com desempenhos de destaque em comparação a outras unidades equivalentes por sua competência. Desde a instituição do prêmio, temos conseguido melhorar, de forma significativa, nossos indicadores, refletindo numa prestação jurisdicional mais rápida e eficiente para a sociedade”, avaliou.
Categorias – O Selo Diamante é conferido às unidades judiciárias que estiverem entre as 5% maiores pontuações relativas. Por sua vez, o Selo Ouro é destinado às unidades que estiverem entre as 5,01% e 10% maiores pontuações relativas, enquanto o Selo Prata premia aquelas que estiverem entre as 10,01% e 20% maiores pontuações relativas, conforme estabelece a Resolução nº 30/2020.
Desde setembro do ano passado, o TJPB liberou o painel de acompanhamento que analisa a produtividade das unidades para fins da premiação. As unidades são avaliadas, por meio do painel, em relação ao cumprimento das metas estabelecidas; a redução da taxa de congestionamento; percentuais de virtualização dos processos, entre outros critérios, que precisam ser atingidos para alcance do prêmio.
Confira, aqui, as unidades premiadas.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
