Os promotores de Justiça interessados em participar do programa emergencial de auxílio às promotorias de Justiça do Sertão têm até às 12h da próxima quarta-feira (10/02) para solicitar sua inscrição junto à Secretaria-Geral do Ministério Público da Paraíba (Seger), através do e-mail [email protected]. O edital 01/2021 para designação de membro para exercício das funções na região do sertão paraibano, com afastamento de sua titularidade, foi autorizado pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e publicado no Diário Oficial Eletrônico dessa terça-feira (2/02).
Os promotores de Justiça que se inscreverem no programa emergencial exercerão suas funções no cargo de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Itaporanga, podendo, ainda, a critério da Administração Superior, responder cumulativamente em outro cargo.
Conforme explicou o secretário-geral do MPPB, o promotor de Justiça Antônio Hortêncio da Rocha Neto, será utilizado, como regra prioritária, para a escolha do candidato o critério de antiguidade na respectiva entrância, iniciando-se pela mais elevada, conforme tabela divulgada pelo CSMP.
A designação do promotor de Justiça se dará até o dia 30 de junho de 2021, após autorização de afastamento da titularidade pelo Conselho Superior, podendo ser interrompida ou prorrogada a critério da Administração Superior.
Programa emergencial
O programa emergencial de auxílio às promotorias de Justiça do Sertão foi criado pelo MPPB em razão do reduzido número de promotores de Justiça na instituição e da vacância em diversas promotorias de Justiça, sobretudo nas localizadas na região geográfica do sertão paraibano, bem como da necessidade premente de continuidade dos serviços públicos prestados pela instituição.
