Nesta segunda-feira (7) tiveram início as inscrições no Curso ‘Violência Doméstica e a Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco’. O prazo de inscrição vai até as 20h da próxima quarta-feira (9). A formação, na modalidade de ensino a distância (EaD), é destinada aos magistrados do Poder Judiciário estadual. Estão sendo ofertadas 80 vagas, sendo dividida em duas turmas de 40 alunos.
Os magistrados deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet através do seguinte formulário https://forms.gle/
O curso é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e a capacitação está em período de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A plataforma da formação será no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) – https://ead.tjpb.jus.br/, com carga horária de 30 horas/aulas, sendo 15h no AVA e 15h por meio de aulas síncronas.
Na turma 1, as aulas ocorrerão de 10 de junho a 1º de julho, enquanto na turma 2, serão realizadas de 27 de julho a 16 de agosto. Ao final da ação educacional, observada a Recomendação nº 79/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os magistrados participantes estarão capacitados a reconhecer a complexidade e a dinâmica da violência doméstica e familiar contra as mulheres nos respectivos procedimentos, com perspectiva de gênero, e aplicar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, como instrumento imprescindível para alcance de intervenções efetivas na proteção integral das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
O curso será ministrado pela magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga-DF e coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Luciana Lopes Rocha; pela pesquisadora e professora, atuante no tema das políticas públicas para mulheres há cerca de 15 anos, Ana Paula Antunes Martins; e por Marcela Novais Medeiros, que atua na rede de enfrentamento à violência contra mulher no Distrito Federal há 10 anos, e desenvolve pesquisas na área da violência.
Por Marcus Vinícius/Gecom/TJPB
