A 1a Vara Mista da Comarca de Ingá conseguiu cumprir as Metas Nacionais 1, 2, 4, 6 e 8, do Conselho Nacional de Justiça já no primeiro semestre de 2021. A Meta 1 teve um total de 190 casos novos e 199 julgados. Em relação às Metas 2, 4, 6 e 8, havia um acervo alvo de 523 processos, dos quais 51 estão suspensos. A Meta era julgar 80%, mas a unidade, só neste primeiro semestre, já alcançou 84%, ou seja, um total de 441 feitos julgados, restando pendentes para alcançar 100% apenas 82 ações. Os dados se referem ao período de janeiro a 8 de junho.
A juíza Rafaela Pereira Toni Coutinho, titular da unidade, explicou que apesar da pandemia, em nenhum momento os serviços judiciais ficaram paralisados. A magistrada e os servidores da unidade permaneceram trabalhando durante todo este período em home office e, também, presencialmente, quando permitido pela bandeira do Município. “Isso possibilitou um aumento significativo da produtividade”, ressaltou.
Para a magistrada, a digitalização do acervo de processos físicos e a migração para o sistema PJe também contribuíram para agilizar o trâmite dos processos. Além disso, desde o ano passado, as audiências passaram a ser realizadas por videoconferência e as intimações por meios eletrônicos, como telefone e aplicativo whattsapp.
“O alcance das metas é o resultado do esforço e integração de toda a equipe da Unidade e dos Oficiais de Justiça para garantir a prestação jurisdicional e imprimir cada vez mais celeridade à tramitação dos processos, com soluções criativas para driblar as restrições decorrentes da necessidade de distanciamento social”, afirmou Rafaela Coutinho.
Integram a equipe da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá os servidores Paula Francineth Damasceno de Sousa Barreto (analista), Rodolfo Deodato da Silva (técnico judiciário), Diana Alcântara de Farias (técnica judiciária), Claudia Rayanne Alexandre Silva Simões (assessora), Silvania de Santana Félix Barbosa (auxiliar) e os oficiais de Justiça Valtemar Martins de Oliveira, Clarice Mendes Barbosa de Andrade e Sérgio Sósthenes Valente de Morais.
Metas nacionais – Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Meta 2: Identificar e julgar até 31/12/2021, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2017 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2018 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.
Meta 4: Identificar e julgar até 31/12/2021, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2017, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.
Meta 6: Identificar e julgar até 31/12/2021, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2019 no 2º grau.
Meta 8: Identificar e julgar, até 31/12/2021, 50% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2019 e 50% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2019.
Por Gabriella Guedes/Gecom-TJPB
