Como a maioria das unidades judicias espalhadas pelo Estado, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande também está migrando os processos físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe), procedimento este possibilitado pela digitalização dos feitos, no qual está prestes a alcançar os 100% de processos digitalizados. O objetivo é dar maior celeridade à tramitação processual, consequentemente, tornar mais eficiente a prestação jurisdicional, bem como se adequar ao teletrabalho.
O titular da Vara, juiz Perilo Lucena, observou que a digitalização dos processos é um importante passo do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Vara da Infância e Juventude rumo ao futuro. Conforme explicou o magistrado, a realidade atual é a do teletrabalho e da realização de atos telepresenciais, para os quais o processo judicial eletrônico tornou possível o acesso, a movimentação e o julgamento sem a necessidade da presença física.
O magistrado ressaltou, do mesmo modo, o fato de que a Vara da Infância e Juventude de Campina Grande saiu de uma realidade de 95% dos processos de papel para quase 100% digital. “Hoje possuímos menos de 30 processos físicos, alguns aguardando apenas destinação de bens apreendidos ou cumprimento de mandados de averbação. O treinamento das equipes para adequação ao PJe e a redefinição de fluxos mais apropriados aos trâmites dos processos cíveis, infracionais, de acolhimento e execução de medidas socioeducativas serão os próximos passos desta jornada”, frisou, enfatizando, igualmente, a digitalização das guias de internação do Lar do Garoto e dos processos infracionais.
Já o juiz auxiliar da Infância e Juventude de Campina, Hugo Zaher, evidenciou a proximidade do alcance do percentual de 100% dos feitos digitalizados da unidade. Além disso, o magistrado pontuou que o procedimento tem permitido uma importante celeridade processual e o acesso das partes ao trâmite dos feitos. “Os processos que tramitam na Vara da Infância normalmente são sigilosos, com a tramitação eletrônica a parte interessada terá mais acesso, eventualmente, representada por advogado. A digitalização, além da celeridade, permite um controle e o acesso das partes ao processo judicial”, realçou.
Já o chefe de Cartório da Vara da Infância e Juventude, João Guedes da Silva, informou que o cartório realizou uma verdadeira maratona para digitalização de todos os processos em tramitação, inclusive os processos de habilitação à adoção, mesmo já arquivados, com o objetivo de facilitar o acesso pelas equipes psicossociais, que estão sempre atualizando os dados e revisando as informações constantes do S.N.A. (Sistema Nacional de Adoção).
“A realidade de processos físicos empoeirados, úmidos ou mofados está perto de acabar. Em breve seremos uma unidade judiciária 100% digital”, ressaltou, destacando o apoio dos servidores do cartório, assessoras e gerente do Fórum para o alcance do objetivo.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
