A experiência do Chatbot utilizado na 1a Vara da Comarca de Piancó é finalista do Prêmio Innovare na categoria Juiz. Utilizado na unidade desde setembro de 2020, o Chatbot é um sistema robotizado para atendimento virtual de partes e advogados, implantado pelo juiz Pedro Davi Alves Vasconcelos, titular da Vara. O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil e acontece desde 2004.
Em 16 de fevereiro deste ano, o juiz Pedro Davi instituiu Portaria, com base nas resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça da Paraíba, que criou e regulamentou o “Balcão Virtual da 1ª Vara Mista de Piancó” para viabilizar o atendimento eletrônico de partes e advogados, por meio do Chatbot, enquanto persistir as restrições sanitárias decorrentes da pandemia do novo coronavírus.
O projeto funciona, na prática, da seguinte forma: as próprias partes protocolam suas demandas, que são registradas no sistema e podem ser acompanhadas por meio de um controle. Em seguida a unidade dá o retorno aos usuários, informando quais as providências estão sendo tomadas em relação àquela solicitação.
Entusiasta do uso da tecnologia para facilitar o acesso à Justiça, especialmente, neste período de isolamento social e consequente trabalho remoto, o juiz Pedro Davi considera a inteligência artificial uma valiosa ferramenta que, se utilizada de maneira séria, pode ajudar a transcender limitações no trabalho com mais objetividade, racionalidade e eficiência. “Penso que a tecnologia não será capaz de nos substituir, de substituir nossa sensibilidade, nossa humanidade. Porém, pode nos dar suporte, se bem empregada, para viabilizar a superação de obstáculos. O nosso exemplo é o processo eletrônico. Se o Judiciário não tivesse envidado esforços para virtualizar o acervo, hoje, num contexto de pandemia, com certeza não seria possível falar que a ‘Justiça não para’. Ela teria parado. Precisamos, então, utilizá-la para facilitar nosso trabalho”, concluiu.
No Prêmio Innovare, participam da Comissão Julgadora ministros do STF, STJ, TST, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do nosso Poder Judiciário.
Seu Conselho Superior é composto por associações representativas do mundo jurídico: Associação de Magistrados Brasileiros, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Associação dos Juízes Federais do Brasil, da Associação Nacional dos Procuradores da República, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Nacional de Justiça além do Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, do Ministro Carlos Ayres Britto e do jornalista Roberto Irineu Marinho, presidente do Grupo Globo.
Por Gabriella Guedes
