A Corregedoria Geral de Justiça iniciou as reuniões preparatórias para as correições nas unidades judiciárias e serventias do Estado, previstas para começar a partir do mês de setembro. Na manhã desta segunda-feira (2), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, os juízes corregedores e os integrantes da Gerência de Fiscalização Judicial da CGJ trataram sobre aspectos que envolverão a coleta dos dados relacionados às unidades judiciárias, recursos humanos, infraestrutura, processos e cumprimento de metas.
A ideia inicial é que haja correição em duas unidades judiciárias e serventias por mês, sendo as primeiras no período de 13 a 17 de setembro e de 27 de setembro a 1º de outubro, conforme cronograma que será divulgado em breve. O trabalho será realizado de forma híbrida – virtual e presencial.
De acordo com a juíza corregedora Aparecida Gadelha, as reuniões preparatórias visam à unificação dos procedimentos para a correição, que sofreu alterações devido à virtualização dos processos. “Temos a maioria dos feitos eletrônicos, o que faz com que precisemos dar ênfase à coleta de dados de forma virtual. Por isso, estamos discutindo os relatórios prévios que deverão ser extraídos dos sistemas antes mesmo de iniciarmos a correição e definindo, também, como realizar cada acesso”, explicou.
Na ocasião, foram discutidos os relatórios prévios e debatidos os principais aspectos contemplados. Em relação à ‘presteza do magistrado no exercício das funções’, por exemplo, a correição visa analisar questões como assiduidade, pontualidade, atuação em unidade de difícil provimento, participação em mutirões, medidas de incentivo à conciliação, residência na comarca, inovações procedimentais, entre outras informações.
Os presentes também debateram os tipos de dados que envolvem quadro de pessoal (servidores, quantidade, cargos, estagiários, etc), unidade judiciária (comarca, competência, jurisdição, estrutura, acessibilidade, presença de depósito e outros), sistemas de controle de processos (estatísticas, produtividade), e gestão processual, observando, ainda, o cumprimento de metas e as especificidades de cada área (ex: Execução Penal, Infância e Juventude, etc).
Outro ponto tratado foi a definição de setores do Judiciário aos quais será preciso demandar relatórios para fins de complemento de dados à correição, a exemplo das Gerências de Patrimônio, Pesquisas Estatísticas e Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec).
A próxima reunião preparatória será feita junto à Gerência de Fiscalização Extrajudicial da Corregedoria para discutir os aspectos atinentes ao procedimento nas serventias.
Por Gabriela Parente
