O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, disse hoje (12) que está confiante que o processo de capitalização da empresa ocorrerá em fevereiro de 2022, dentro do cronograma estabelecido pelo governo federal. “Acreditamos, sim, que é possível concluir. Sabemos que não é fácil. Temos diversos obstáculos. Nenhuma das etapas é simples. Estamos em meados de agosto e temos um prazo exíguo para concluir em fevereiro, mas acreditamos que é possível”.
Rodrigo Limp explicou que o processo tem etapas até que a operação seja efetivada. Um dos principais marcos até a capitalização é a definição pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) dos valores do bônus de outorga e do aporte financeiro. A Eletrobras já enviou as informações solicitadas, principalmente para a revisão de garantia física, disse Limp.
A outra etapa, segundo Limp, é a modelagem, em especial a segregação da Eletronuclear e de Itaipu, cujos estudos, a cargo do BNDES, devem ser concluídos no final de setembro. Caberá também ao Tribunal de Contas da União avaliar a operação como um todo.
Limp destacou, ainda, a parte da Eletrobras, que é a realização de assembleia de acionistas para aprovar as bonificações de outorga e a separação da Eletronuclear e de Itaipu, além da contratação de sindicato de bancos para coordenar a emissão de ações, onde será diluída a participação da União no controle da empresa, que passará a ser desestatizada, com controle privado.
Ele disse que caso a emissão de ações não seja suficiente para fazer a diluição, há possibilidade de ser feita uma oferta secundária de ações, que seria uma venda direta no mercado pela União, até que se concretize a desestatização.
Poder de mercado
Limp acredita que, com a saída da Eletronuclear e de Itaipu do processo, a Eletrobras ficará com um tamanho aceitável, em termos de concorrência. Ele disse que hoje a estatal não tem um poder de mercado sobre os preços de energia e não continuaria tendo, mesmo se fosse uma empresa privada.
Limp discorda de argumentos que asseguram que a Eletrobras teria um porte que inviabilizaria a competição, mesmo com a saída das duas empresas, e teria poder de mercado. Segundo ele, o setor é bem regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tem todos os mecanismos para impedir práticas não competitivas, e que também o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) zela pela defesa da concorrência.
O presidente da Eletrobras disse ainda que o próprio modelo de formação de preços do sistema elétrico nacional é resultante de preços computacionais, definidos de forma centralizada, o que atua para mitigar qualquer possibilidade de exercer poder de mercado pela Eletrobras.
“Não vejo esse risco no setor elétrico de ter a Eletrobras um porte em que você diminua a competição. Pelo contrário. Ter a Eletrobras forte, participando ativamente da oferta, nos leilões, vai aumentar a competição e, com isso, tende-se a ter menores custos para os consumidores de energia”, disse.
Crise hídrica
A crise hídrica por que passa o Brasil desde outubro do ano passado não será empecilho à capitalização da Eletrobras, avaliou Rodrigo Limp. A crise hídrica, para ele, tem dois efeitos sobre o gerador de energia, que são a elevação do preço de liquidação das diferenças (PLD, que é o valor determinado diariamente para cada patamar de carga) e o agravamento do GSF (sigla em inglês para o risco hidrológico).
Limp estimou que o GSF deve passar por valores bem elevados enquanto durar o período seco. “Estamos com uma pressão sobre os preços de curto prazo e isso também se reflete nos preços no mercado livre, o que influencia naturalmente a estratégia de comercialização de todos os agentes”, explicou.
Sobre os efeitos no processo de capitalização como um todo, o presidente da Eletrobras qualificou de normal que a crise hídrica seja considerada, uma vez que a empresa possui significativa participação hidrelétrica. Ele acredita, porém, que isso não deverá afetar tanto a visão dos investidores. “A gestão da empresa passa credibilidade para que o mercado enxergue potenciais de ganho após a capitalização”.
Angra 3
Rodrigo Limp esclareceu que os investimentos programados para a Usina Nuclear Angra 3 sofreram atraso por vários motivos, entre os quais a pandemia da covid-19 e a parada de Angra 2 para manutenção.
Segundo Rodrigo Limp, a expectativa, entretanto, é recuperar os investimentos no segundo semestre, relativos à usina em construção, “pelo menos boa parte”, bem como os demais investimentos em geração e transmissão que haviam sido previstos para o segundo trimestre deste ano. O cronograma da obra não foi impactado e a entrada em operação da usina permanece em 2026. No segundo trimestre de 2021, R$ 250 milhões foram alocados em Angra 3.
Limp destacou que no primeiro semestre a Eletrobras investiu R$ 1,5 bilhão, “mais ou menos em linha com os dois últimos anos em que nós investimos R$ 3 bilhões por ano. Entendemos que é pouco pelo porte da Eletrobras. Ela tem capacidade, principalmente após a capitalização, de investir mais, um montante condizente com o porte e a importância da empresa”.
