O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), e os deputados Wilson Filho, Pollyanna Dutra, João Gonçalves e Janduhy Carneiro participaram, na tarde dessa segunda-feira (30), da sessão solene de posse do novo procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio da Rocha Neto para o biênio 2021-2023.
Durante o evento, que ocorreu na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, Antônio Hortêncio foi conduzido ao cargo pelo governador João Azevêdo após ser o mais votado nas eleições do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a composição de lista tríplice.
O presidente da ALPB, “, a exemplo do que ocorreu sob o comando do procurador de Justiça Francisco Seráphico. “Sempre tivemos bons diálogos, respeito às instituições, aos poderes, e nós esperamos que isso que aconteça e permaneça. Temos a confiança que com o novo Procurador-Geral de Justiça isso vai acontecer na prática. Vamos dialogar sempre, como o maior respeito e com atenção aos poderes”, declarou.
Antônio Hortêncio foi o candidato mais votado pelos 215 membros (procuradores e promotores de Justiça) que participaram da eleição para composição da lista tríplice do MPPB, realizada no último dia 29 de julho. Ele recebeu 163 votos, o correspondente a 75,8% dos votos válidos e foi nomeado pelo governador no último dia 12 de agosto. O ato da nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 13.
“Espero manter as relações institucionais da mesma forma que mantivemos até hoje, com respeito e a compreensão de que é preciso manter a governabilidade do Estado. Ainda estamos vivendo um momento difícil, passando no meio de uma pandemia e que precisa ter o olhar atento de todos nós. Também ter a leitura de que o momento em que o Brasil atravessa é necessário que as instituições se fortaleçam para preservar aquilo que foi conquistado ao longo da história, que é a nossa democracia”, destacou o governador João Azevedo.
Antônio Hortêncio reforçou que o Ministério Público vai seguir desenvolvendo um trabalho prudente junto à sociedade. “Vamos continuar analisando as demandas com muita responsabilidade e equilíbrio, dando sempre a resposta que a sociedade espera. Temos um trabalho muito bem desenvolvido pelo MPPB e Gaeco”, disse.
O deputado Janduhy Carneiro destacou que o novo procurador-geral de Justiça sucede uma atuação brilhante do promotor de justiça Francisco Seráfico, “que teve uma administração à frente do Ministério Público extremamente exitosa e profícua”. “Estamos hoje aqui, juntamente com outros colegas da Assembleia Legislativa, liderados pelo presidente Adriano Galdino, além de outros pares, que vêm prestigiar esta posse que representa muito para Paraíba, pela atuação brilhante do Ministério Público como fiscal da lei, que nós enaltecemos pela atuação aqui na Paraíba”, disse.
“O momento é muito importante, porque estamos num processo de muita tranquilidade”, observou o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena. “Eu tenho certeza absoluta de que, pela história, pela experiência, pela formação do Doutor Antônio Hortêncio, somados a todos aqueles que irão colaborar com ele em outras atribuições, em outras funções, que o MPPB vai nos proporcionar um período de vigilância, de tranquilidade e de cumprimento de um papel tão valoroso da Instituição”, acrescentou o prefeito.
Presidente da CMJP prestigia posse do novo procurador-geral de Justiça
Solenidade aconteceu no fim da tarde desta segunda-feira (30), no Espaço Cultural José Lins do Rego
Foi realizada no fim da tarde desta segunda-feira (30), a solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Antônio Hortêncio da Rocha Neto. A solenidade aconteceu na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rego e foi prestigiada por várias autoridades, entre elas o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho (Avante), além de representantes do governo estadual e municipal e membros da Justiça de todo o estado.
Para o presidente da Câmara, Dinho a presença da CMJP em um momento tão significativo como a posse do novo procurador-geral de Justiça demonstra o respeito que a Casa nutre pelo Ministério Público. “Toda instituição que busca fazer um trabalho transparente no nosso estado merece ser prestigiada e o desejo é de que o novo procurador Antônio Hortêncio possa desenvolver um excelente trabalho à frente do Ministério Público”, afirmou.
O prefeito da Capital, Cícero Lucena (Progressistas) destacou que a posse do novo procurador renova a confiança e a certeza de que o Ministério Público irá continuar vigilante na legislação e aberto ao diálogo. “A sociedade sai ganhando na missão de ter um Ministério Público que irá cumprir a lei, fiscalizar, com o objetivo de proteger o direito do cidadão”, acrescentou.
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) afirmou que “o desejo é o de manter as relações institucionais que foram mantidas até o presente momento, com respeito às instituições e a compreensão de que é preciso ter governabilidade no estado”.
Em seu discurso de posse, o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Antônio Hortêncio da Rocha Neto disse que “vivemos um momento diferente, difícil que exigiu e exige reflexão, ação e solidariedade. A pandemia da Covid-19 mudou drasticamente as nossas rotinas. Sofremos e nos abalamos psicologicamente, mas seguimos adiante e agora em tempos de retomada é preciso ter serenidade, criatividade e muita esperança”.
Antônio Hortêncio da Rocha Neto assegurou que em cenários como esse, em que a população se vê restringida em seus direitos, o Ministério Público é uma das instituições às quais se pede socorro. “O Ministério Público, em cuja porta bate todas as angústias e dificuldades, é muitas vezes a última tábua de salvação de pessoas sofridas, desassistidas e que desejam a satisfação de suas pretensões. É preciso bem atender a toda essa demanda, pois o nosso patrão, o povo paraibano, clama nas promotorias de justiça em todos os recantos do estado pela nossa ajuda ”, acrescentou.
Secom CMJP
