O Tribunal de Justiça da Paraíba deve descartar e enviar para reciclagem mais de 70 mil processos físicos, até o final deste ano. A meta foi divulgada nessa segunda-feira (13), quando o diretor administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, Falbo Abrantes, se reuniu com os gerentes dos fóruns do Poder Judiciário estadual, para que seja agilizada a lista de ações cíveis já migradas para o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) e que estão em arquivo.
As listas enviadas pelas gerências dos fóruns são publicadas, como editais, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e só depois de 45 dias é feito o recolhimento dos cadernos processuais para a picotagem e reciclagem do material.
As diretrizes do descarte de processos físicos foram estabelecidas pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental do TJPB, em harmonia com a Recomendação nº 37/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Resolução nº 18/2020 do TJPB. Na avaliação da coordenadora do Comitê, a Vice-presidente do Tribunal, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, “a destinação dos processos arquivados sempre foi motivo de preocupação para o Poder Judiciário, em razão da necessidade de espaço físico para seu armazenamento, situação agravada com a migração dos processos físicos para Processo Judicial eletrônico”.
Falbo Abrantes explicou que cabe à Diretoria Administrativa fazer o recolhimento dos processos descartados, em todas as comarcas do Estado, que são enviados às comarcas polos: João Pessoa, Campina Grande e Guarabira. “Uma vez nesses polos, a Cooperativa dos Catadores (as) de Reciclagem de Marcos Moura, localizada no Município de Santa Rita e conveniada com o Tribunal, leva todo esse material para reciclar, sempre com um representante do Judiciário presente”, detalhou o diretor administrativo.
Ações criminais – O descarte dos processos criminais físicos também migrados para o PJe será feito a partir do próximo ano, já que o Processo Judicial eletrônico criminal só teve início em julho do ano passado. A Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB (Ditec) vai desenvolver um software exclusivo para classificar os processos físicos criminais arquivados quanto a sua temporalidade e, assim, eliminá-los dentro dos padrões convencionados.
Por Fernando Patriota
