A coordenadora do Cumprimento da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão e a gerente de Pesquisas e Estatísticas do TJPB, Renata Grigório reuniram-se na tarde desta segunda-feira (10), onde traçaram o plano de trabalho da respectiva meta para o ano 2022. Na ocasião, discutiram sobre a possibilidade dos magistrados do Judiciário paraibano, com atuação em processos de violência doméstica e familiar, serem ouvidos, para o aperfeiçoamento dos trabalhos.
“Tudo com vistas ao cumprimento da Meta 8, bem ainda, na melhoria no que diz respeito à efetivação da concreta justiça no enfrentamento da causa da violência doméstica aqui na Paraíba”, destacou a magistrada Anna Carla Falcão.
A coordenadora explicou, ainda, que o acervo da Meta 8 foi renovado pelo CNJ, com idêntico objetivo dos anos anteriores, como sendo o de priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Segundo pontuou, cada unidade judiciária, com competência na matéria, deve identificar e julgar, até 31/12/2022, 50% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2020 e 50% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2020.
A juíza Anna Carla realçou, do mesmo modo, que, dentro do plano de trabalho está a monitorização da evolução das taxas de cumprimento da meta de cada vara com competência em violência doméstica, detectando inconsistências e auxiliando-as no que precisarem para atendimento da demanda. “Há, também, o planejamento para a atuação durante as semanas da Justiça Pela Paz em Casa, as quais ocorrerão nos períodos de 07 a 11 de março, 15 a 19 de agosto e 21 a 25 de novembro deste ano”, informou.
Para a gerente Renata Grigório, estas reuniões de planejamento são imprescindíveis, pois norteiam as coordenações das metas para onde se pretende chegar. “Neste sentido, o foco das ações propostas por meio deste planejamento é para o cumprimento efetivo da meta 8 e a melhoria dos números do Tribunal quanto à matéria de violência doméstica”, enfatizou.
Por Lila Santos
