Nesta quarta-feira (2), o Pleno e a 2ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgarão 20 processos. As sessões ordinárias dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.
Com início às 9h, os membros da 2ª Seção Especializada Cível apreciarão recursos entre Mandado de Segurança, Reclamação, Ação Rescisória, Embargos de Declaração e Agravo Interno. O órgão fracionário é formado por desembargadores da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis.
A 1ª sessão ordinária administrativa do Tribunal Pleno será a partir das 14h, conduzida pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, presidente do TJPB. Dentre os feitos pautados, destaque para o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 09/2021, que será celebrado entre o Tribunal e a Defensoria Pública, e a concessão de medalha da ordem do mérito Judiciário da Paraíba, na categoria de Alta Distinção, ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
Ainda consta da pauta, os projetos de resoluções que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a realização de audiências concentradas nos casos das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, nas Varas de Execuções em que tramitam Processos de Execução de Medidas Socioeducativa em meio fechado; e o que altera o valor do vencimento de Cargo de Provimento em Comissão.
Por Marcus Vinícius
