Os promotores de Justiça Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, João Geraldo Carneiro Barbosa, Maria das Graças de Azevedo Santos e Francisco Paula Ferreira Lavor tomam posse, na próxima quinta-feira (15/03), no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba. A sessão solene de posse do Colégio de Procuradores de Justiça será realizada, às 16h, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital, e terá transmissão pelo Canal do MPPB no Youtube.
Os quatro membros do MPPB foram promovidos pelo Conselho Superior do MP no último dia 7, durante a quarta sessão ordinária, realizada durante toda a segunda. Eles vão assumir as vagas abertas com a aposentadoria dos procuradores Doriel Veloso Gouveia, José Raimundo de Lima, Marcus Vilar Souto Maior e Jacilene Nicolau Faustino.
Cargos
O promotor Victor Granadeiro foi promovido pelo critério de antiguidade ao cargo de 14º procurador de Justiça, que tem atuação nos feitos que tramitam na 3ª Câmara Cível e na 2ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba e nos recursos em matéria de consumidor, cidadania e direitos fundamentais.
O promotor de Justiça João Geraldo Barbosa foi promovido pelo critério de merecimento ao cargo de 17º procurador de Justiça, com atribuição na 4ª Câmara Cível e na 2ª Seção Especializada Cível do TJPB e nos recursos em matéria de consumidor, cidadania e direitos fundamentais.
Já a promotora Maria das Graças Azevedo foi promovida pelo critério de antiguidade ao cargo de 15º procurador de Justiça, com atribuições nos feitos que tramitam na 3ª Câmara Cível e na 2ª Seção Especializada Cível do TJPB e nos recursos em matéria de criança e adolescente, educação e saúde.
Por fim, o promotor de Justiça Francisco Lavor foi promovido pelo critério de merecimento ao cargo de 19º procurador de Justiça, com atuação nos feitos que tramitam na 4ª Câmara Cível e na 2ª Seção Especializada Cível do TJ, e nos recursos em matéria de criança e adolescente, educação e saúde.
Conheça os novos procuradores
Manoel Magalhães Granadeiro Rio
É natural de São Paulo e ingressou no Ministério Público em 13 de janeiro de 1989, exercendo suas atribuições na Promotoria de Justiça de Caiçara. Atuou ainda nas Promotorias de Araruna, Sousa, Campina Grande e João Pessoa. Também atuou, por convocação, no cargo de procurador de Justiça, na 1ª Câmara Cível e Câmara Criminal. Participou, na qualidade de representante do Ministério Público, na composição da comissão examinadora do concurso público para serventias estatizadas do Poder Judiciário (unidade judiciária de Sousa). Integrou a 2ª Turma Recursal Mista da Capital; exerceu o cargo de assessor técnico do procurador-geral de justiça e vice-coordenador das Promotorias de Direitos Difusos de João Pessoa.
João Geraldo Carneiro Barbosa
Natural de João Pessoa. Ingressou no Ministério Público da Paraíba em junho de 1991, iniciando suas atividades funcionais como promotor de justiça Pocinhos. Também atuou nas Promotorias de Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa. Foi promotor eleitoral por diversas vezes; assessor técnico da PGJ; promotor corregedor; promotor convocado no Colégio de Procuradores; coordenador dos promotores das áreas Cível, de Família e da Fazenda de Campina Grande; diretor de Beneficência e vice-presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP); integrante das comissões de Avaliação do Estágio Probatório, de Adequação do Quadro de Servidores e de elaboração das propostas de Regulamentação do Artigo 37- V da CF e de Alteração da Resolução 021/93; integrante de subcomissões da Comissão de Elaboração Legislativa e do Comitê de Tecnologia de Informação; promotor executor dos projetos Nome Legal, Caça Fantasmas, É Incluindo que se Aprende, Prevenir é Proteger, Segurança Integrada e Medicamento Certo.
Maria das Graças de Azevedo Santos
Natural de Patos. Ingressou no Ministério Público em 6 de maio de 1981, nomeada para exercer as suas atribuições na Promotoria de Justiça de Esperança, de 1ª entrância, respondendo cumulativamente pelas Promotorias de Rio Tinto, Mamanguape e Jacaraú. Também atuou nas Promotorias de Pilões, Gurinhém e João Pessoa. Atuou, por convocação, nos cargos de procurador de justiça, na 1ª, 2ª e 3ª Câmara Cível e na Câmara Criminal. Integrou a turma recursal do Juizado Especial Cível da Capital, exerceu o cargo de assessor técnico do procurador-geral de Justiça; foi coordenadora e vice-coordenadora das Promotorias Cíveis da Capital. Participou como membro efetivo da Comissão Permanente de Defesa da Saúde Pública e do curso de aperfeiçoamento da política e gestão da saúde para o Ministério Público, realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz.
Francisco Paula Ferreira Lavor
Natural de Conceição. Ingressou no MPPB em 18 de junho de 1991. Atuou nas Promotorias de Justiça de Princesa Isabel, Santa Rita, Campina Grande e João Pessoa. Atuou, por convocação, no cargo de procurador de Justiça. Participou, como representante do MP, da da comissão examinadora do concurso público para serventias estatizadas do Poder Judiciário (unidade judiciária de Princesa Isabel); foi coordenador da Promotoria de Santa Rita; integrou a comissão especial criada para oferecer sugestões ao projeto de reforma do Código Penal brasileiro, na parte destinada ao capítulo dos crimes contra a administração pública. Integrou ainda a comissão interestadual criada no âmbito dos Ministérios Públicos da Paraíba e Pernambuco, participou na comissão criadora da Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais e do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do MPPB, sendo o seu primeiro coordenador. Foi promotor corregedor, participou na comissão da Corregedoria-Geral que elaborou o Manual de Atuação Funcional dos membros do MPPB, exerceu o cargo de assessor técnico do PGJ. Representou o MPPB, como membro fundador do Grupo Nacional de Promotores de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e foi membro da comissão dos trabalhos visando a revisão do quadro de membros do MP.
