A Comissão instituída pelos Procons de João Pessoa, da Paraíba e de outros municípios da Região Metropolitana, que investiga o mercado de combustíveis, começou a ouvir representantes do segmento, nesta quarta-feira (20), para apurar possíveis ocorrências de crimes contra a ordem econômica praticados pelas distribuidoras. A investigação, que não tem prazo para terminar, tem a relatoria do Procon-JP.
Nesse primeiro momento, foram ouvidos um representante do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro/PB) e o proprietário de um posto de combustível em funcionamento na Capital. Na próxima quarta-feira (27), serão ouvidos representantes das distribuidoras.
O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, ressaltou que a investigação vai ouvir, além de representantes das distribuidoras que operam na Paraíba e do Sindipetro, donos de postos de combustíveis. “Também vamos analisar as notas de compra e venda de todos os tipos de combustíveis, nos últimos seis meses, para apurar possíveis ocorrências de abusos em relação aos preços praticados pelas distribuidoras. Após finalizarmos o processo investigativo, aplicaremos as medidas cabíveis com todo o rigor que a legislação nos permite”, explicou.
A Comissão foi criada através de uma portaria conjunta no final do último mês de março e vai averiguar, inclusive, a possibilidade de cartelização no mercado. Rougger Guerra salienta que esse trabalho realizado pelos Procons está apurando denúncias de mais de uma fonte e que a investigação está ocorrendo de forma bastante minuciosa. “Tanto no que se refere à documentação que está sendo entregue, quanto nas reuniões com todos os envolvidos na comercialização dos combustíveis na Capital e na Paraíba”, reforçou.
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Evanice Gomes
