A realização da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida no período de 15 a 19 de agosto deste ano, trouxe resultados frutíferos no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher na Paraíba. No período foram realizadas, pelos juízes e juízas com competência na matéria, 651 audiências de Instrução e julgamento, quantitativo este maior, desde a 1ª edição do evento, com a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba, como realçou a juíza Anna Carla Falcão, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB.
A magistrada enfatizou, também, a maior ocorrência de audiências preliminares na história do judiciário paraibano, durante a 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, possibilitando, assim, as vítimas se manifestarem sobre o desejo de ratificarem ou não a representação ofertada contra os supostos autores dos crimes.
“Esses resultados nos conforta, diante do crescente aumento de casos de violência contra a mulher. Infelizmente, muitas vítimas, por uma questão de continuarem no ciclo da violência, não confirmam a representação e, assim, esses processos são arquivados”, comentou a magistrada.
Ela registrou que, contudo, outras mulheres ratificam a representação, sendo dado vista do processo ao representante do Ministério Público estadual, o qual, verificando o preenchimento dos requisitos legais, oferta a denúncia contra o agressor, iniciando-se, assim, a ação penal.
Adesão – Anna Carla Falcão destacou a existência do “Selo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher”, lançado na ocasião da abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa, afixado por parte dos diversos estabelecimentos comerciais que aderiram à causa.
De acordo com a magistrada, aos que queiram aderir, podem procurar a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, localizada na sede do Anexo Administrativo do TJPB, Centro da Capital. O Selo possibilita uma maior conscientização por parte de todos os cidadãos e coloca a população como um todo em estado de alerta, na tentativa de proteger as vítimas de violência contra a mulher em todo o estado, como observou Anna Carla Falcão.
“Cada dia mais, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem se voltado ao enfrentamento do problema e buscado alternativas para imprimir celeridade às demandas relacionadas à problemática”, frisou a coordenadora da Mulher do TJPB.
Por Lila Santos
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Tribunal de Justiça da Paraíba
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