O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fez o lançamento da cartilha sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), no âmbito do TJPB. O ato aconteceu durante a abertura da sessão judicial do Pleno nesta quarta-feira (5).
“É uma cartilha muito explicativa”, afirmou Saulo Benevides, ao parabenizar o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que coordenou os trabalhos. Segundo ele, a cartilha vai auxiliar muito os desembargadores nos julgamentos dos IRDRs. “É relativamente novo esse incidente e quanto mais a gente estudar e pesquisar melhor para que possamos acertar nas nossas decisões e na condução desses processos quando forem instaurados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Parabenizo o desembargador Marcos Cavalcanti por esta cartilha”, afirmou.
A cartilha foi elaborada pela equipe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), sob supervisão do Presidente da Comissão de Jurisprudência e Divulgação e Coordenador do Núcleo, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, com o propósito de sistematizar a interposição do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas — IRDR e o Incidente de Assunção de Competência – IAC, novéis institutos trazidos pelo Código de Processo Civil (CPC), com a finalidade de fomentar a isonomia,
segurança jurídica e a efetividade das decisões judiciais.
Dentre os temas tratados na cartilha estão: a finalidade do IRDR; momento para instauração do IRDR; a quem é dirigido o pedido de instauração; dispositivos regimentais que tratam do IRDR e IAC; requisitos para instauração do IRDR; o processamento do IRDR; recursos cabíveis; Incidente de Assunção de Competência (IAC), finalidade do IAC e diferença entre o IRDR e o IAC.
O desembargador Marcos Cavalcanti agradeceu o apoio que recebeu do desembargador Saulo Benevides para a iniciativa. “Quando levei o assunto Vossa Excelência aprovou imediatamente. Eu queria dizer que isso é fruto do trabalho dessa equipe que nos ajudou no Nugep”, destacou o desembargador, citando os nomes dos assessores Rodrigo Nóbrega, Washington Aquino e Thiago Rodrigues. “Esses três nos ajudaram muito na elaboração da cartilha”, pontuou.
Por determinação do Presidente do TJPB, a cartilha ficará disponível no site do Tribunal de Justiça para consulta pelos jurisdicionados.
Voto de aplauso
Na sessão foi aprovado um voto de aplauso aos assessores Rodrigo Nóbrega, Washington Aquino e Thiago Rodrigues como reconhecimento do Tribunal ao trabalho que eles realizaram na elaboração da cartilha. A propositura foi de autoria do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. “Eles são polivalentes, atuam na área jurídica, na área legislativa e na área de planejamento. São exímios assessores que orgulham qualquer tribunal desse país, pela qualificação técnica, pelo preparo e pela dedicação ao trabalho”, afirmou Márcio Murilo.
Por Lenilson Guedes
