A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, por videoconferência, na manhã desta sexta-feira (14), treinamento e capacitação, tendo como tema “Fluxo/Tarefa no PJE para geração de Antecedentes Criminais”, envolvendo mais de 40 pessoas que atuam nas unidades judiciais do Fórum Criminal da Capital. A exposição foi feita pela equipe técnica da Gerência de Processo Judicial Eletrônico.
A capacitação faz parte de uma fase piloto para implementação, nas respectivas varas criminais, a título de homologação, um sistema de automação na emissão das certidões de antecedentes criminais, desenvolvido pela Ditec, como explicou o diretor de Tecnologia da informação do Tribunal de Justiça, Ney Robson.
“Antes da utilização do sistema do processo judicial eletrônico, nós tínhamos o Siscom, onde eram emitidas as certidões de antecedentes criminais dos processos físicos. Com a chegada do PJe, que não tem essa funcionalidade, nós resolvemos fazer uma integração com o sistema Certo (Certidões Online), para que, a partir do próprio PJe, o servidor possa requisitar, nesse primeiro momento, a certidão de antecedentes criminais”, explicou o diretor da Ditec.
Ney Robson informou que o sistema fará uma busca no nome da parte ou das partes, que estão compondo o polo passivo do processo, em todas as bases de dados do Tribunal, assim como é feito, atualmente, no sistema de emissão das Certidões Online. Ele pontuou, ainda, que o sistema Certo fará a busca e retornará um documento, para o usuário, o qual será inserido dentro do próprio PJe, com as informações resultantes da busca.
“Esse documento, em princípio, já ficará disponível aos servidores e magistrados, posteriormente, o juiz analisará se vai torná-lo público ou não”, realçou Ney Robson.
Ele enfatizou, do mesmo modo, que será disponibilizada a fase piloto ao pessoal que atua nas unidades do Fórum Criminal da Capital, para que possam validar, o procedimento, a certidão. Em seguida, uma vez aprovado pelo público participante do treinamento, o sistema será estendido para as demais unidades do estado. “Todos os servidores terão acesso a esta funcionalidade para os processos criminais”, disse o diretor da Ditec.
Ao abrir o evento, o juiz auxiliar da Presidência, Euler Paulo de Moura Jansen, disse ser um dia de felicidade e realizações, agradecendo a participação de todos, especialmente, o empenho da equipe da Ditec. “A gestão do Desembargador Saulo Benevides, da qual faço parte com muita alegria e satisfação, acredita e tem envidado ações, investindo na área tecnológica, de modo que esse sistema agregará elementos ao processo judicial eletrônico que facilitará a vida de muitos”, exaltou o magistrado.
Participaram a juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais da Comarca de João Pessoa, Andréa Arcoverde, o gerente de Processo Judicial Eletrônico, Marconi Edson, as integrantes da equipe Técnica da GePJe, Anaclara Leal, Eveline Prudêncio, Raphael Porto, Alisson Tibério, Daniel Melo, Samuel Aguiar e Isac Guedes, servidores e assessores das vara criminais do Fórum Criminal da Capital.
Por Lila Santos
