Magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano, que se destacaram na produtividade, referente ao ano de 2021, foram premiados pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, com a Entrega do Selo de Eficiência, nas categorias Diamante, Ouro e Prata.
A solenidade ocorreu, de forma virtual, na tarde desta terça-feira (25), com transmissão pelo Canal Oficial do TJPB no Youtube e participação de intérpretes em Libras. O resultado final com os nomes de todos os premiados foi anteriormente divulgado no Diário da Justiça eletrônico do dia 24 de fevereiro de 2022.
Em seu pronunciamento, o presidente do TJPB destacou que tudo que tem sido feito nesta gestão objetiva a atividade-fim do Poder Judiciário. “Nós estamos tentando aperfeiçoar, cada vez mais, a justiça paraibana, justamente porque, a grande cobrança da população e de todos os segmentos é no tocante a uma célere prestação jurisdicional”, ressaltou.
O Desembargador lembrou que em seu primeiro discurso como Presidente do Tribunal, já tratava da gestão dar enfoque na questão da agilização processual. Comentou, também, importante que a gestão “possa premiar e assim valorizar o trabalho feito pelos magistrados e os servidores, que merecem toda a nossa consideração”, pontuou o Desembargador Saulo Benevides.
Ele evidenciou, ainda, as ações que vêm sendo empreendidas em sua administração, relatando o total de 43 obras de reformas de Fóruns em andamento, por todo o Estado, a inauguração da reforma do Palácio da Justiça para breve, as atuações nas áreas da conciliação, violência doméstica e o pagamento de cerca de R$ 800 milhões em créditos de precatórios.
Diamante, Ouro e Prata
Ao receber o prêmio, de forma simbólica, das mãos do Presidente Saulo Benevides, pelo primeiro lugar obtido no Selo de Eficiência Diamante, representando os demais magistrados e servidores premiados nesta categoria, o titular da 2ª Vara Mista de Cuité, juiz Fábio Brito de Faria comemorou por está recebendo a premiação pela terceira vez. Ele realçou ser motivo de honra e alegria, agradecendo à equipe do Tribunal por manter a premiação na gestão do Desembargador Saulo, bem assim, aos servidores da unidade premiada.
“De todas as iniciativas de melhoria da gestão, este selo de produtividade é um vetor de transformação, que está mudando a cara do Poder Judiciário aqui na Paraíba”, destacou o magistrado, agradecendo as melhorias que têm sido implementas pela gestão, se referindo aos investimentos em tecnologia.
A juíza auxiliar da Vice-Presidência, Michelini Jatobá, representando a Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, entregou, simbolicamente, à juíza Ascione Alencar Linhares, titular da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira (Acervo B), por ter obtido a primeira colocação, o Selo de Eficiência Ouro. A magistrada representou os juízes e servidores também premiados nesta categoria.
“Quero dizer da minha satisfação na entrega do Selo de Qualidade a uma magistrada e parabenizar, também, Ascione e todos que se empenharam para alcançar tão importante conquista”, realçou a magistrada.
Na sequência, a juíza Ascione Alencar enfatizou ser uma honra e felicidade receber a premiação, destacando a atuação e dedicação dos assessores e servidores da unidade judiciária em que atua, para chegar a primeira colocação e obtenção do Selo Ouro, agradecendo a premiação recebida.
“O fim deste prêmio, além de fazer parte de um valor institucional, é por demais nobre, fazer Justiça. Agradeço, em especial, aos assessores, meus fiéis escudeiros, pois sem eles, que vivem diuturnamente, tão próximos a mim, dividindo junto comigo, não apenas o peso da toga, mas, principalmente, sonhos, frustrações, expectativas e muitas lutas, cada um com sua habilidade e sensibilidade, esse resultado não seria possível”, pontuou juíza Ascione.
Representando o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho, a juíza auxiliar da Corregedoria de Justiça, Maria Aparecida Sarmento, fez a entrega simbólica, ao primeiro lugar do Selo Eficiência TJPB/2021, o juiz diretor do Fórum Cível da Capital e titular da 4ª Vara Cível de João Pessoa, José Herbert Luna Lisboa, representando todo os magistrados e servidores premiados na categoria.
“Apresento aos juízes e servidores, que lograram êxito em obter o Selo Prata de Eficiência, os parabéns, bem como, o nosso reconhecimento pelos esforços, dedicação e seriedade no trato da jurisdição. A eficiência do Selo Prata representa, além de tudo, que estas unidades do Poder Judiciário, estão se esforçando para aperfeiçoar e entregar uma jurisdição célere e eficiente”, exaltou a magistrada.
O magistrado José Herbert Lisboa disse estar extremamente agradecido, inclusive à sua equipe de trabalho, realçando, em seu discurso, os objetivos estratégicos do Tribunal: promoção, uniformização e melhorias contínuas de políticas e rotinas. “É sempre um desafio estimular a eficácia e eficiência dos serviços judiciários por meio da aferição de indicadores de desempenho funcional. O Tribunal de Justiça, por meio de resolução 30/2020/TJPB, em plena pandemia, conseguiu estabelecer algo inédito na estrutura normativa. O projeto mostrou que é possível criar uma concorrência saudável e propiciar resultados positivos para a melhoria da prestação jurisdicional”, enfatizou.
A premiação
A premiação é disciplinada pela Resolução n. 30/2020/TJPB, a qual regulamenta a gratificação anual de produtividade dos servidores, na forma da Lei n. 11.651/2020, e o Selo de Eficiência do TJPB. O objetivo é de premiar servidores efetivos e comissionados, em exercício nas unidades judiciárias do Primeiro Grau. Permite, ainda, melhorias nos resultados da prestação jurisdicional, reconhecimento ao trabalho qualitativo desempenhado pelos que integram as unidades premiadas, além de atender ao Princípio Constitucional da Eficiência, fortalecendo a política de Priorização do Primeiro Grau.
Prestigiaram o evento representando o governador João Azevedo, o procurador adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; a Assembleia Legislativa, o deputado Jutay Menezes; a Prefeitura de João Pessoa, o procurador-Geral do Município, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega; e ainda o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Paraíba, Harrisson Targino, além de representantes do Ministério Público do Trabalho, Estadual e Defensoria Pública.
Participaram, ainda, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes, os auxiliares da Presidência e da vice-Presidência do Tribunal, respectivamente, juízes Euler Paulo de Moura Jansen, Rodrigo Marques Silva Lima, Giovanni Magalhães Porto e a juíza Michelini Dantas de Oliveira Jatobá. Além de diretores do TJPB, dos Fóruns, magistrados e servidores premiados.
A Comissão Revisora da Gratificação Anual de Produtividade, instituída por Ato da Presidência n. 15/2021, tem como presidente o Desembargador Leandro dos Santos e membros: o juiz auxiliar da Presidência, Euler Paulo de Moura Jansen; o juiz auxiliar da Corregedoria, Fábio José de Oliveira Araújo; a gerente de Projetos e Gestão Estratégica, Ana Caroline Leal Vasconcelos e o servidor Mário Heitor Medeiros dos Santos.
Por Lila Santos
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Tribunal de Justiça da Paraíba
Gerência de Comunicação Institucional
