A Coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou um levantamento dos últimos sete meses, período que corresponde a administração do Desembargador José Ricardo Porto. O magistrado passou a ser coordenador geral do Núcleo em abril deste ano. Entre algumas das principais ações, está o esforço concentrado presencial com 173 processos da Unimed João Pessoa, realizado no Fórum Cível de João Pessoa e a realização da XVII Semana Nacional da Conciliação, evento recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo as estatísticas, durante os dias 7, 13, 14 e 15 de junho, foram analisadas 17 demandas em um mutirão nas varas cíveis e alcançados 48% de acordos e o respectivo arquivamento de ações. Isso gerou a importância de R$ 391.506,50 para as partes promoventes. Outra ação positiva do Nupemec, com a apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e do CNJ, foi a realização, no mês passado (novembro), da XVII Semana Nacional da Conciliação, onde foram homologados 120 acordos, totalizando R$ 3.696.215,00, em valores indenizatórios. Além disso, foram concretizadas 694 audiências e atendidas 1.566 pessoas.
“O Poder Judiciário estadual, por meio do Nupemec, busca meios para que o cidadão possa receber do Judiciário uma prestação jurisdicional mais célere e que, também, atenda aos reclames da sociedade. Só foi possível alcançar o resultado desse trabalho, devido o envolvimento de todos que compõem o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos”, comentou José Ricardo Porto.
Também compõem o Nupemec os coordenadores adjuntos, juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Ana Amélia Alecrim Câmara, Jailson Shizue Suassuna. Os servidores que formam o corpo técnico são: Ana Helena Martins de Oliveira, Josefa Nilza de Oliveira Câmara, Surama Monalisa Costa Sobreira e Tony Fábio Cavalcante Viana.
“Quero parabenizar o Desembargador José Ricardo Porto pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo a frente do Núcleo, sobretudo na realização dos mutirões e na expansão e melhoramento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Para o próximo ano, uma das metas é focar nos acordos dos processos que tramitam no segundo grau de jurisdição”, comentou Jailson Shizue Suassuna, que também é juiz titular da Vara Única da Comarca de Bananeiras.
“Podemos dizer que o ano de 2022 foi bastante produtivo. Muitas realizações, inaugurações de centros de conciliação, diversos esforços concentrados e com a consolidação da política conciliatória do Litoral ao Sertão, como ainda convênios com várias instituições de ensino superior. A ideia da administração do Núcleo foi descentralizar as atividades, antes mais focadas na Capital, e alcançar todas as comarcas do Estado, por meio dos Centros de Conciliação e de ações específicas. Com isso, nós conseguimos, não só elevarmos os números dos índices de conciliação, em comparação ao ano passado, mas também difundir a política do consenso, que é a missão maior do Núcleo”, destacou o juiz Antônio Carneiro, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa.
ProEndividados – Ainda de acordo com o estudo feito pela Coordenadoria do Nupemec, em abril deste ano, dentro do Programa ProEndivididados, foi celebrado um acordo inédito, envolvendo cidadão comum e vários bancos, no valor de R$ 120.000,00 em dívidas. Entre maio e junho, Nupemec e Município de João Pessoa realizaram um mutirão para facilitar a quitação de dívidas de contribuintes. No mês de julho, o Núcleo do TJPB e o Procon estadual firmaram parceria para atender pessoas superendividadas e em setembro foi promovido um Curso de Capacitação em Técnicas Autocompositivas para conciliadores do Procon da Comarca de Campina Grande.
Mais acordos – Já os acordos no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Região da Comarca de Guarabira, superaram R$ 3 milhões. Os mais de 50 Cejuscs fazem parte do Nupemec, que terá mais um Cejusc na Faculdade Estácio de Sá, em João Pessoa, com previsão de inauguração para janeiro de 2023.
Coordenação do Nordeste – Em agosto, O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB foi escolhido para assumir a Coordenadoria da Região Nordeste. A escolha aconteceu no Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), ocorrido na cidade de Manaus-AM, durante a posse da nova diretoria do Fórum, com a presidência, para o biênio 2022/2024, do juiz Gildo de Carvalho. Na ocasião, o juiz Antônio Carneiro participou do evento, representando o Desembargador José Ricardo Porto.
Por Fernando Patriota
